DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA..1

Dia da Consciência Negra (parte 1)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Dia Nacional da Consciência Negra: é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).

Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.

O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.

Referências; LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.. República Federativa do Brasil. Página visitada em 13 de Setembro de 2013.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República. ·.

Movimento Negro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Movimento Negro (ou MN) é o nome genérico dado ao conjunto dos diversos movimentos sociais afro-brasileiros, particularmente aqueles surgidos a partir da redemocratização pós-Segunda Guerra Mundial, no Rio de Janeiro e São Paulo.

Histórico: Movimentos sociais expressivos envolvendo grupos negros perpassam toda a História do Brasil. Contudo, até a Abolição da Escravatura em 1888, estes movimentos eram quase sempre clandestinos e de caráter radical, posto que seu principal objetivo era a libertação dos negros cativos. Visto que os escravos eram tratados como propriedade privada, fugas e insurreições, além de causarem prejuízos econômicos, ameaçavam a ordem vigente e tornavam-se objeto de violência e repressão não somente por parte da classe senhorial, mas também do próprio Estado e seus agentes.

Resistência negra Pré-Abolição

Quilombos, quilombolas, quilombagem

Zumbi dos Palmares (busto em Brasília).

A principal forma de exteriorização dos movimentos negros rebeldes contra a escravização, nos cerca de quatro séculos em que a mesma perdurou no país (1549?-1888), foi a quilombagem. Na definição de Moura (1989: p. 22):

“

Entendemos por quilombagem o movimento de rebeldia permanente organizado e dirigido pelos próprios escravos que se verificou durante o escravismo brasileiro em todo o território nacional. Movimento de mudança social provocado, ele foi uma força de desgaste significativa ao sistema escravista, solapou as suas bases em diversos níveis – econômico, social e militar – e influiu poderosamente para que esse tipo de trabalho entrasse em crise e fosse substituído pelo trabalho livre.

”

Embora como assinala Moura, a quilombagem tenha por centro organizacional o quilombo, para onde iam os escravos fugidos (e onde buscavam refúgio toda sorte de excluídos e marginalizados da sociedade da época), ela englobava "outras formas de protesto individuais ou coletivas", como as insurreições (cujo marco é a de 1835, em Salvador) e o bandoleirismo, forma de guerrilha na qual grupos de escravos fugidos se organizavam para atacar povoados e viajantes nas estradas.

Na acepção de Moura, como movimento emancipacionista a quilombagem "antecede em muito, o movimento liberal abolicionista" (romantizado em obras de ficção como "Sinhá-Moça", por exemplo) e que, enquanto proposta política, somente começou a difundir-se após 1880, quando o escravismo já entrara em crise. Contudo, pela ausência de mediadores entre os escravos rebeldes e a classe senhorial, a problemática da quilombagem só podia ser solucionada através da violência e não do diálogo. Neste aspecto, e embora tenham existido exceções (a "República de Palmares" durou quase um século), a maioria dos movimentos quilombolas não dispunha de meios para resistir longo tempo ao aparelho repressor do Estado.

Das Inconfidências ao Isabelismo

José do Patrocínio, o idealizador da Guarda Negra.

Enquanto que na Inconfidência Mineira, movimento separatista sem base popular, os negros estiveram praticamente ausentes, foi oposta a situação na assim chamada "Inconfidência Baiana" ou Revolta dos Alfaiates, de 1798. Os objetivos dos rebelados baianos eram, conforme indica Moura, "muito mais radicais, e a proposta de libertação dos escravos estava no primeiro plano das suas cogitações". Entre seus dirigentes e participantes, contavam-se "negros forros, negros escravos, pardos escravos, pardos forros, artesãos, alfaiates, enfim componentes dos estratos mais oprimidos, e/ou discriminados na sociedade colonial da Bahia da época".

Entre as mais notáveis manifestações de resistência negra no Brasil encontra-se a Revolta dos Malês. Esta conspiração negra muçulmana planejava reverter as condições sociais dos meados do século XIX.

Após a Abolição da Escravatura, certa parcela dos grupos negros engajou-se na defesa do isabelismo, espécie de culto à Princesa Isabel que era por eles intitulada "Redentora", como se a abolição houvesse sido um "ato de bondade pessoal" da regente. Um dos mais fervorosos adeptos desse pensamento foi José do Patrocínio, que procurou mobilizar ex-escravos para a defesa da monarquia, ameaçada pelo crescimento dos grupos que pretendiam implantar a república no Brasil. Este movimento culminou na constituição da Guarda Negra, espécie de tropa de choque composta por "capoeiras e marginais", cuja principal finalidade era dissolver comícios republicanos pelo uso da força. Após a Proclamação da República, José do Patrocínio dissolveu a Guarda Negra, deixou de defender o Império e tornou-se republicano.

Da revolta à resistência pacífica

Com o fim do Império, os grupos negros se incorporaram a diversos movimentos populares, particularmente de base messiânica, como o de Canudos e o do beato Lourenço. Tiveram ainda participação destacada na "Revolta da Chibata" em 1910, capitaneada pelo marinheiro João Cândido, que era negro. Através da revolta da Armada, Cândido conseguiu fazer com que a Marinha de Guerra do Brasil deixasse de aplicar a pena de açoite aos marujos (negros, em sua maioria). Apesar da vitória e de uma promessa de anistia, a liderança do movimento havia sido praticamente exterminada um ano depois, e o próprio João Cândido, embora tenha sobrevivido ao expurgo, acabou seus dias esquecido e na miséria.

A "Revolta da Chibata" foi praticamente o último ato de rebelião negra organizada – e armada – ocorrido no Brasil. Daí para frente, os grupos negros passaram a buscar formas alternativas de resistência, "especialmente em grupos de lazer, culturais ou esportivos". Esta forma de resistência pacífica já existia durante o período de escravidão, embora não fosse, conforme descrito acima, o único instrumento de contestação existente. Nas palavras de Moura:

“

(…) durante a escravidão o negro transformou não apenas a sua religião, mas todos os padrões das suas culturas em uma cultura de resistência social. Essa cultura de resistência, que parece se amalgamar no seio da cultura dominante, no entanto desempenhou durante a escravidão (como desempenha até hoje) um papel de resistência social que muitas vezes escapa aos seus próprios agentes, uma função de resguardo contra a cultura dos opressores.”

Hanchard também destaca esta forma de manifestação cultural, embora lhe atribua menor importância como fator de contestação:

“

Historicamente, as práticas culturais (religião, música, dança e outras formas) têm sido um dos poucos veículos de expressão relativamente acessíveis aos negros (não apenas ativistas ou adeptos do movimento negro) na sociedade brasileira.”

Como tais práticas não ocorrem num vácuo social, alerta para o fato delas não mais conservarem sua pureza original, pois "sofrem a influência aculturativa (isto é, branqueadora) do aparelho ideológico dominante. É uma luta ideológico-cultural que se trava em todos os níveis, ainda diante dos nossos olhos". Ele exemplifica citando as escolas de samba do Rio de Janeiro, que, de manifestações populares espontâneas nas primeiras décadas do século XX, converteram-se num negócio altamente lucrativo para seus dirigentes, e contando com a proteção oficial do Estado.

O Movimento Negro no século XX

Gênese: 1915-1945: Tendo como principais centros de mobilização as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os movimentos sociais afro-brasileiros começam a trilhar novos caminhos a partir de meados dos anos 1910, numa tentativa de lutar pela cidadania recém-adquirida e evoluir para organizações de âmbito nacional. A primeira grande manifestação neste sentido é o surgimento da imprensa negra paulista, cujo primeiro jornal, O Menelick, começa a circular em 1915. Seguem-lhe A Rua (1916), O Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A Sentinela (1920), O Getúlio e o Clarim d' Alvorada (1924). Esta onda perdura até 1963, quando foi fechado o Correio d'Ébano. Estes jornais possuíam como característica principal, o fato de não se envolverem na cobertura dos grandes acontecimentos nacionais (os quais, cautelosamente, evitavam). Conforme assinala Moura, tratava-se de "uma imprensa altamente setorizada nas suas informações e dirigida a um público específico".

É também graças a esse caldo de cultura ideológico propiciado pela imprensa negra paulistana, que se desenvolve nos anos 1930 um dos mais interessantes movimentos afro-brasileiros de caráter nacional, a Frente Negra Brasileira. Fundada em 16 de Setembro de 1931, graças a uma forte organização centralizada na figura de um "Grande Conselho" de 20 membros, presidida por um "Chefe" (o que lhe valeu a acusação de movimento fascista), e contando com milhares de associados e simpatizantes, a FNB teve uma atuação destacada na luta contra a discriminação racial, tendo sido, por exemplo, responsável pela inclusão de negros na Força Pública de São Paulo. Depois dos êxitos obtidos, a FNB resolveu constituir-se como partido político, e nesse sentido, deu entrada na Justiça Eleitoral.

Todavia, a vida da FNB enquanto partido foi curta. Em 1937, com a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas, todos os partidos políticos – inclusive a Frente Negra – foram declarados ilegais e dissolvidos. A partir daí e praticamente até a Redemocratização, em 1945, os movimentos sociais negros tiveram de recuar para suas formas tradicionais de resistência cultural. A única possível exceção neste período (mas que se insere no contexto de resistência cultural), deve-se à ação de Abdias do Nascimento, que em 1944 no Rio de Janeiro, fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN). Nascimento foi o responsável por expressiva produção teatral onde buscava dinamizar "a consciência da negritude brasileira" ( e combater a discriminação racial. Conforme expressou o próprio Nascimento:

“

Fundando o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944, pretendi organizar um tipo de ação que a um tempo tivesse significação cultural, valor artístico e função social. De início havia a necessidade urgente do resgate da cultura negra e seus valores, violentados, negados, oprimidos e desfigurados. Depois de liquidada legalmente a escravidão, a herança cultural é que ofereceria a contraprova do racismo, negador da identidade espiritual da raça negra, de sua cultura de milênios. O próprio negro havia perdido a noção de seu passado.”

Nascimento também editou um jornal, denominado "Quilombo", no qual "o pensamento do grupo e a proposta do TEN se apresentavam à opinião pública".

Movimento Negro no Rio Grande do Sul

Em 1907, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, um grupo de intelectuais negros se une para fundar o jornal A Alvorada. Fundado 19 anos depois da abolição da escravatura no Brasil, A Alvorada, pretendeu desde seu primeiro número ser uma tribuna de defesa dos operários e dos negros de Pelotas. Segundo Santos (2003), "A Alvorada, provavelmente, seja o periódico de maior longevidade desta fase denominada de imprensa negra".

No início do século 20, Pelotas, era uma cidade em pleno processo de industrialização e que tinha nos descendentes dos escravos sua principal fonte de mão-de-obra. Entre os redatores do À Alvorada um dos que mais se destacaram foi Rodolpho Xavier.

Também ocorreu neste estado o Primeiro Congresso Nacional do Negro, realizado na cidade de Porto Alegre no ano de 1958. Por ocasião desse acontecimento, a capital gaúcha recebeu delegações dos estados do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, contando com a presença de estudiosos, pesquisadores, intelectuais brancos e negros e a comunidade.

Rearticulação: 1945-1975:

A partir da década de 1950, os movimentos sociais negros iniciam um lento ciclo de rearticulação, cujo marco é a fundação em São Paulo, em Dezembro de 1954, da Associação Cultural do Negro (ACN). Surgida como um movimento de reivindicação ideológica, a ACN não se descuidou da assistência aos membros, montando departamentos de Cultura, Esporte, Estudantil, Feminino e até mesmo uma Comissão de Recreação. Após um período de expansão, entrou em decadência e passou algum tempo inativa. Ressurgiu em 13 de Maio de 1977, "com objetivos mais assistenciais e filantrópicos",que incluíram a criação de uma escola e cursos de alfabetização e madureza gratuitos. Todavia, a ACN havia perdido, segundo Moura, "o seu ethosinicial" e teve de encerrar suas atividades pouco depois.

No início da década de 1970, no Rio de Janeiro, o ator, diretor e dramaturgo maranhense Ubirajara Fidalgo levava a militância negra aos palcos, através de uma série de montagens teatrais de temática afro-brasileira com o seu Teatro Profissional do Negro, T.E.P.R.O.N, onde abordava, abertamente, o racismo e o preconceito racial trazendo a tona, pela primeira vez, debates com o público sobre a questão racial brasileira. Já em 1975, é fundado no Rio de Janeiro o Instituto de Pesquisa e Cultura Negra (IPCN), organização de relevância no quadro do movimento social negro e cuja manutenção devia-se à contribuição de centenas de sócios. Uma das poucas entidades do gênero a ter sede própria, passou a enfrentar problemas financeiros no fim dos anos 1980, tendo de fechar as portas subsequentemente.

Ressurgimento: 1975-1985

A partir dos anos 1960, a ditadura militar brasileira inviabilizou todas as manifestações de cunho racial. Os militares transformaram o mito da "democracia racial" em peça-chave da sua propaganda oficial, e tacharam os militantes (e mesmo artistas) que insistiam em levantar o tema da discriminação como "impatrióticos", "racistas" e "imitadores baratos" dos ativistas estadunidenses que lutavam pelos direitos civis. Nas palavras de Hanchard:

“Durante as décadas de 1970 e 1980, os afro-brasileiros que impregnaram suas atividades expressivas de um protesto e uma condenação explícitos da situação dos negros na sociedade brasileira foram frequentemente censurados, em termos formais ou informais, por elites que viam tais acusações como uma afronta ao caráter nacional.”

Todavia, como ainda assinala Hanchard, não houve nenhum movimento social afro-brasileiro comparável ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos dos anos 1960:

“

Embora tenha havido, durante esses anos, grandes e pequenas tentativas de agregar um conjunto diferente de pessoas num movimento de cunho racial em prol da mudança social, não houve, na sociedade civil brasileira, nenhum movimento nacional de oposição às desigualdades e à subordinação raciais.”

O movimento negro, enquanto proposta política, só ressurgiria realmente em 7 de Julho de 1978, quando um ato público organizado em São Paulo contra a discriminação sofrida por quatro jovens negros no Clube de Regatas Tietê, deu origem ao Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNU). A data, posteriormente, ficaria conhecida como o Dia Nacional de Luta Contra o Racismo.

A constituição do MNU como foro privilegiado de debates sobre a discriminação racial refletiu-se na atitude do Estado em relação ao tema, culminando com a criação em 1984 do primeiro órgão público voltado para o apoio dos movimentos sociais afro-brasileiros: o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, no governo Franco Montoro. Foi ainda de Montoro a iniciativa de indicar um representante dos negros para a chamada Comissão Arinos, que criminalizou a discriminação racial na Constituição brasileira de 1988. A tipificação do racismo como crime foi estabelecida pela Lei Caó, de autoria do deputado Carlos Alberto de Oliveira, promulgada em 1989.

Militância: 1988-2000

Os anos pós-Constituição de 1988 registraram avanços nas lutas institucionais dos movimentos afro-brasileiros contra o racismo e mesmo numa maior aceitação por parte da sociedade, da discussão desta temática. Conforme indica Sant'ana:

“

Parece realmente que o balanço do Movimento – tal como é contabilizado pelos militantes – é o de que a campanha das últimas duas décadas redundou na conquista da legitimidade de se colocar em pauta a questão do negro – sem excessivo risco de serem taxados de "divisionistas" ou de racistas ao contrário, ou ainda de "equivocados".

”

Embora esta nova atitude tenha significado uma maior participação da militância negra na política brasileira, nem sempre os partidos de esquerda, como se poderia imaginar, foram os responsáveis pelos avanços mais notáveis na luta antidiscriminação. Na verdade, impregnada de uma ideologia eurocêntrica reducionista, que tinha como parâmetro um determinismo economicista, a esquerda brasileira historicamente minimizou a questão das relações sociais, inserindo-as no âmbito do conflito Capital × Trabalho. O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, apenas em 1995 criou um espaço para a discussão da luta racial, a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT.

A questão racial também entrou para a pauta de discussão das centrais sindicais a partir da década de 1990. O V Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reconheceu a importância da temática racial para a organização dos trabalhadores. A Central Geral dos Trabalhadores (CGT), foi responsável pela organização de um Seminário Nacional de Sindicalistas Anti-Racistas em 1990, no Rio de Janeiro, o qual resultou numa Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial, e a Força Sindical (FS) reestruturou a sua Secretaria Nacional de Desenvolvimento da Igualdade Racial. As centrais citadas uniram-se ainda para a constituição do Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Social (INSPIR), que incluiu ainda as organizações internacionais AFL-CIO e ORIT.

Hanchard: reconhece tais avanços, porém faz um julgamento menos favorável de seu significado prático:

“

As condições de contestação da ordem dominante também sofreram mudanças significativas. O movimento negro pôde passar de uma atividade política indireta e amiúde clandestina para uma contestação e uma condenação francas dos legados de violência racial, discriminação e subjugação generalizada dos negros em todos os níveis da sociedade brasileira. Embora a filiação a partidos políticos tenha aumentado nos últimos dez anos, com a eleição de negros para cargos municipais e estatais, o número de negros no Congresso Nacional não se alterou significativamente desde o fim da ditadura militar.

”

De fato, na legislatura federal do período 1999-2003, dos 513 deputados, segundo o deputado Saulo Pedrosa (PSDB-BA), apenas 11 se declaravam afro-brasileiros e concordaram em participar de uma Frente Parlamentar Negra, de caráter informal.

Sant'ana,20 embora também reconheça a importância dos movimentos sociais na discussão da temática do preconceito racial, aponta um paradoxo que permeia a militância: seu afastamento dos grupos de excluídos que teoricamente representaria. Conforme assinala:

“

Ao tornarem-se negros e militantes (com a ajuda de uma construção de memória) os membros do movimento em questão parecem ter afastado-se dos "pretos", "mulatos", "escuros" – distanciamento, aliás, reconhecido. Este é um dilema de difícil encaminhamento. Sem dúvida era (e é) necessário contrapor-se à imagem preconceituosa e aviltante atribuída aos não-brancos. Nesse processo, porém, constituiu-se e destacou-se um setor dificilmente associável àquela imagem, mas também já muito distanciado do contingente ao qual pretendem colocar-se como representantes.”

Zumbi dos Palmares

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Zumbi (Capitania de Pernambuco, 1655 — Capitania de Pernambuco, 20 de novembro de 1695) foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período colonial. Zumbi nasceu na então Capitania de Pernambuco, na serra da Barriga, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado brasileiro de Alagoas.

Etimologia:A palavra Zumbi,ou "Zambi" vem do termo nzumbe, do idioma africano quimbundo, e significa, fantasma,espectro, alma de pessoa falecida.

Histórico:

O Quilombo dos Palmares-(Zumbi) - localizado na Capitania de Pernambuco, atual região de União dos Palmares, Alagoas - era uma comunidade, um reino (ou república na visão de alguns[quem?]) formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal. Naquele momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas.

Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, atual União dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa. Apesar destas tentativas de assimilação cultura, militar respeitável quando chegou aos vinte anos.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita pelo líder, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com vinte guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo de Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao Rei: "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares."

Polêmicas: Monumento ao Zumbi em Salvador, Bahia.

Alguns autores levantam a possibilidade de que Zumbi não tenha sido o verdadeiro herói do Quilombo dos Palmares e sim Ganga-Zumba: "Os escravos que se recusavam a fugir das fazendas e ir para os quilombos eram capturados e convertidos em cativos dos quilombos. A luta de Palmares não era contra a iniquidade desumanizadora da escravidão. Era apenas recusa da escravidão própria, mas não da escravidão alheia.[...]":

 De acordo com José Murilo de Carvalho, em "Cidadania no Brasil" (pag 48), "os quilombos mantinham relações com a sociedade que os cercavam, e esta sociedade era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos. Não existiam linhas geográficas separando a escravidão da liberdade".

Segundo alguns estudiosos Ganga Zumba teria sido assassinado, e os negros de Palmares elevaram Zumbi a categoria de chefe:

"Depois de feitas as pazes em 1678, os negros mataram o rei Ganga-Zumba, envenenando-o, e Zumbi assumiu o governo e o comando-em-chefe do Quilombo"

Seu governo também teria sido caracterizado pelo despotismo:

"Se algum escravo fugia dos Palmares, eram enviados negros no seu encalço e, se capturado, era executado pela ‘severa justiça’ do quilombo.

Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão, lutou pela liberdade de culto, religião e prática da cultura africana no Brasil Colonial. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra."

Escravidão no Quilombo dos Palmares:

Apesar de representar uma resistência à escravidão, muitos quilombos contavam com a escravidão internamente. Esta prática levou vários teóricos a interpretarem a prática dos quilombos como um conservadorismo africano, mantendo as diversas classes sociais existentes na África, incluindo reis, generais e escravos. 

Para alguns estudiosos, no entanto, a escravidão nos quilombos não se assemelhava à escravidão dos brancos sobre os negros, sendo os escravos considerados como membros das casas dos senhores, aos quais deviam obediência e respeito. Semelhante à escravidão entre brancos, comum na Europa na Alta Idade Média.

Assim a prática da escravidão nos quilombos, como a praticada por Zumbi, tinha dupla finalidade: a primeira, de aculturar os escravos recém-libertos às práticas do quilombos, que consistiam em trabalho árduo para a subsistência da comunidade. Já que muitos dos escravos libertos achavam que não teriam mais que trabalhar; e a segunda, que visava diferenciar a população do quilombo, em:

a) aqueles que chegaram pelos próprios meios. Escravos fugidos, que se arriscavam até encontrar um quilombo. Sendo, neste trajeto, perseguidos por animais selvagens e pelos antigos senhores. Ainda, correndo o risco de serem capturados por outros escravistas, e em

b) aqueles trazidos por incursões de resgates. Escravos libertados por grupos quilombolas que iam às fazendas e vilas. Estes ficavam sob um regime de servidão temporário à algumas casas mais antigas, até se adaptarem à rotina do quilombo e poderem ter suas próprias casas.

Cronologia:

Mais ou menos em 1600: negros fugidos do trabalho escravo dos engenhos de açúcar, onde hoje são os estados de Pernambuco e Alagoas no Brasil, fundam na serra da Barriga o Quilombo dos Palmares. A população de Palmares em pouco tempo já contava com mais de Três mil habitantes. As principais funções dos quilombos eram a subsistência e a proteção dos seus habitantes, e eram constantemente atacados por exércitos e milícias.

1630: Começam as invasões holandesas no nordeste brasileiro, o que desorganiza a produção açucareira e facilita as fugas dos escravos. Em 1644, houve uma grande tentativa holandesa de aniquilar o quilombo de Palmares que, como nas investidas portuguesas anteriores, foi repelida pelas defesas dos quilombolas.

1654: Os holandeses deixam o nordeste brasileiro.

1655: Nasce Zumbi, num dos mocambos de Palmares.

1670: Ganga Zumba, filho da Princesa Aqualtune e tio de Zumbi, assume a chefia do quilombo, então com mais de trinta mil habitantes.

1675: Na luta contra os soldados portugueses comandados pelo Sargento-mor Manuel Lopes, Zumbi revela-se grande guerreiro e organizador militar. Neste ano, a tropa portuguesa comandada pelo Sargento-mor Manuel Lopes, depois de uma batalha sangrenta, ocupa um mocambo com mais de mil choupanas. Depois de uma retirada de cinco meses, os negros contra-atacam, entre eles Zumbi com apenas vinte anos de idade, e após um combate feroz, Manuel Lopes é obrigado a se retirar para Recife. Palmares se estendia então da margem esquerda do São Francisco até o Cabo de Santo Agostinho e tinha mais de duzentos quilômetros de extensão, era uma república com uma rede de onze mocambos, que se assemelhavam as cidades muradas medievais da Europa, mas no lugar das pedras haviam paliçadas de madeira. O principal mocambo, o que foi fundado pelo primeiro grupo de escravos foragidos, ficava na Serra da Barriga e levava o nome de Cerca do Macaco. Duas ruas espaçosas com umas 1500 choupanas e uns oito mil habitantes. Amaro, outro mocambo, tem Cinco mil. E há outros, como Sucupira, Tabocas, Zumbi, Osenga, Acotirene, Danbrapanga, Sabalangá, Andalaquituche.

1678: A Pedro de Almeida, governador da capitania de Pernambuco, mais interessava a submissão do que a destruição de Palmares, após inúmeros ataques com a destruição e incêndios de mocambos, eles eram reconstruídos, e passou a ser economicamente desinteressante, os habitantes dos mocambos faziam esteiras, vassouras, chapéus, cestos e leques com a palha das palmeiras. E extraiam óleo da noz de palma, as vestimentas eram feitas das cascas de algumas árvores, produziam manteiga de coco, plantavam milho, mandioca, legumes, feijão e cana e comercializavam seus produtos com pequenas povoações vizinhas, de brancos e mestiços. Sendo assim o governador propôs ao chefe Ganga Zumba a paz e a alforria para todos os quilombolas de Palmares. Ganga Zumba aceita, mas Zumbi é contra, não admite que uns negros sejam libertos e outros continuem escravos. Além do mais eles tinham suas próprias Leis e Crenças e teriam que abrir mão de sua cultura.

1680: Zumbi assume o lugar de Ganga-Zumba em Palmares e comanda a resistência contra as tropas portuguesas. Ganga Zumba morre assassinado com veneno.

1694: Domingos Jorge Velho e Bernardo Vieira de Melo comandam o ataque final contra a Cerca do Macaco, principal mocambo de Palmares e onde Zumbi nasceu, cercada com três paliçadas cada uma defendida por mais de 200 homens armados, após 94 anos de resistência, sucumbiu ao exército português, e embora ferido, Zumbi consegue fugir.

1695, 20 de Novembro: Zumbi, então aos 40 anos, foi traído e denunciado por um antigo companheiro (Antonio Soares), ele é localizado pelo capitão Furtado, preso, tem a cabeça cortada, salgada e levada, com o pênis dentro da boca, ao governador Melo e Castro. Ainda no mesmo ano, D. Pedro II de Portugal premia com cinquenta mil réis o capitão Furtado de Mendonça por "haver morto e cortado a cabeça do negro dos Palmares do Zumbi".

Navio Brasileiro Zumbi dos Palmares, feito no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco.

Zumbi é hoje, para determinados segmentos da população brasileira, um símbolo de resistência. Em 1995, a data de sua morte foi adotada como o dia da Consciência Negra.

Atualmente, o dia 20 de novembro é celebrado como Dia da Consciência Negra. O dia tem um significado especial para os negros brasileiros que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade e como um símbolo de liberdade. Hilda Dias dos Santos incentivou a criação do Memorial Zumbi dos Palmares.

Genealogia:

Árvore genealógica de Zumbi, baseada nas informações do site da TV Brasil, em Reginaldo de Souza Santos15 e em Décio Freitas:

Algum Rei do Congo

Aqualtune

Ganga Zumba

Ganga Zona

Sabina

Zumbi dos Palmares

Dandara

Motumbo

Harmódio

Aristogíton

Negro (termo)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Negro é uma palavra usada no mundo lusófono para se referir a uma pessoa de ascendência ou aparência negra, seja de ascendência africana ou não, antes da mudança no léxico da classificação mundial de raça e etnia na década de 1960. A palavra negro tem origem no latim niger.

Certos sociólogos brasileiros, como Clóvis Moura, consideram o termo "negro" o mais adequado para classificar o grupo racial ao qual a pessoa pertence. Argumentam ainda que existe uma grande resistência da sociedade brasileira na utilização do termo citado, em razão deste ser considerado, erroneamente, uma palavra preconceituosa. Para estes sociólogos, a palavra “negra” não possui conotação pejorativa, e que o receio em utilizar o termo dito correto se deve ao fato da sociedade brasileira, ao contrário do que pensa o senso comum, possuir uma forte carga racista em relação ao negro, oculta pelo mito da democracia racial. Na atualidade, o termo "negro" no Brasil não carrega conotação pejorativa, embora "preto" seja interpretado ofensivamente por muitos negros.

Em Angola é utilizada com o mesmo sentido, e com idêntica gama e subjetividade de conotações. Um indivíduo de raça negra, pode dizer-se orgulhoso de ser negro e sentir-se ofendido por ser chamado de preto[carece de fontes]. É usada com muita frequência a palavra em gíria bumbo com idêntico significado. Esta, da mesma forma, pode ser tomada como ofensiva ou ser perfeitamente inócua e usada entre amigos.

Negros

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Negros, negro ide ou povo negro são termos usados em sistemas de classificação racial para os humanos com um fenótipo de pele escura, em relação a outros grupos raciais. Diferentes sociedades aplicam critérios diferentes a respeito de quem é classificado como "negro" e muitas vezes variáveis ​​sociais, tais como social status socioeconômico, também desempenham um papel relevante nessa classificação. Como um fenótipo biológico, ser "negro" é frequentemente associado com as cores de pele muito escuras de algumas pessoas que são classificados como 'negras'.

Algumas definições do termo incluem apenas as pessoas de ascendência subsaariana relativamente recente (ver:Diáspora africana). Entre os membros desse grupo, a pele escura é mais frequentemente acompanhada pela expressão da textura do cabelo afro-natural (recentes estudos científicos indicam que a diversidade de cores de pele humana é maior em populações da África subsaariana). Outras definições do termo "negros" estendem-se à outras populações caracterizadas por pele escura, às vezes incluindo os povos indígenas da Oceania.

 Negro (termo)

A palavra "preto" aparece no século X e designa uma pessoa de pele escura, mais particularmente originária da África subsariana. A palavra “negra” passa a ser adotada no século XV com a escravização de africanos por portugueses. Os espanhóis, porém, foram os primeiros europeus a usar "negros" como escravos na América. Por conseguinte, um dos primitivos sentidos da palavra negro era "escravo". Por este motivo, a palavra é considerada ofensiva em diversos países africanos e da Diáspora, como no Senegal e nos Estados Unidos, onde é empregada a palavra Black que literalmente corresponde à palavra preto, ao invés de Níger (negro).

Os portugueses são o segundo povo europeu a traficar escravos negros para as Américas. Estes adotam a palavra negro designando primeiro, na sua língua, todos os escravos (por conseguinte também os escravos índios, chamados de "negros da terra"). Pouco a pouco, os portugueses passam a designar os africanos cada vez mais apenas com a palavra "pretos", enquanto os índios foram tratados de "selvagens" até 1970 na imprensa brasileira.

Pele escura: Cor da pele humana

Distribuição da cor da pele de grupos étnicos indígenas, antes das colonizações, no mundo, baseado na escala cromática de Von Luschan.

Mapa mostrando a subsaariana em verde e o Norte da África em cinza.

A evolução de pele escura é intrinsecamente relacionada com a perda de pelos do corpo em humanos. Há 1,2 milhões de anos, todas as pessoas tinham a mesma proteína receptora dos africanos de hoje, sua pele era escura e o sol intenso reduzia a chance de sobrevivência das pessoas com pele mais clara, o que resultou na variação por mutação na proteína receptora.4 Isso aconteceu significativamente mais cedo do que a especiação do Homo sapiens a partir do Homo erectus, há cerca de 250.000 anos.

O câncer de pele, como resultado da radiação da luz ultravioleta, provoca mutações na pele e é menos comum entre as pessoas com pele mais escura do que entre aqueles com pele clara. Além disso, a pele escura impede que uma essencial vitamina, o ácido fólico, seja destruído. Portanto, na ausência da medicina moderna e de uma dieta adequada, uma pessoa com pele escura nos trópicos viveria mais, seria mais saudável e mais propensa a se reproduzir do que uma pessoa com pele clara. Como exemplo, os australianos brancos têm algumas das maiores taxas de câncer de pele do mundo, como evidência dessa expectativa. Por outro lado, como a pele escura impede que a luz solar penetre na pele, ela dificulta a produção de vitamina D3. Portanto, quando os seres humanos migraram para regiões do norte, onde a luz solar é menos intensa, os baixos níveis de vitamina D3 se tornaram um problema e as cores de pele mais claras começaram a aparecer. Pessoas brancas da Europa, que têm baixos níveis de melanina, naturalmente, têm uma pigmentação da pele quase incolor, especialmente quando não estão bronzeadas. Este baixo nível de pigmentação permite que os vasos sanguíneos se tornem visíveis, o que dá a característica de cor pálida roseada de pessoas brancas. A perda de melanina em pessoas brancas é agora considerada como ter sido causada por uma mutação em apenas um gene de 3,1 bilhões de genes do DNA.8

Cabelo: A textura do cabelo em pessoas de ascendência africana subsaariana é visivelmente diferente daqueles ascendentes de populações da Eurásia, como já foi observado por Heródoto, que descreveu os povos daLíbia (os "etíopes ocidentais") como tendo cabelos de lã.

A textura é mais densa do que suas contrapartes em linha reta. Devido a isso, é muitas vezes referida como "grosso", "espesso" ou "crespo". Por várias razões, incluindo possivelmente a sua seção transversal relativamente plana (entre outros fatores), este tipo de cabelo transmite uma aparência seca ou fosca. It is also very coarse, Esse tipo de cabelo também é muito grosso e sua forma original é muito propensa à se romper ao ser penteado ou escovado. As características específicas da forma natural do cabelo afro são únicas entre todos os mamíferos. A textura provavelmente antecede a evolução da pele escura. Ela evoluiu, quando o pré-humano Australopithecines perdeu a maior parte do seu pelo devido à transpiração e à necessidade de proteger a pele pálida recém-exposta do corpo. O traço deixado foi essencial para a sobrevivência no equador da evolução da pele escura sem pelos. No entanto, continuou a ser expressa vestigial entre a maioria dos melanésios e africanos subsaarianos.

Perseguição e preconceito:

Placa em praia de Durban, na África do Sul, que indica “área de banho para integrantes do grupo branco", em Inglês,Africâner e Zulu, durante o regime do apartheid (1989). Escravidão africana, Supremacia branca e Segregação racial

O histórico de preconceito contra os negros é grande e decorre principalmente de sua condição de escravos, quando foram trazidos a países da América como o Brasil, os Estados Unidos e alguns países do Caribe. Durante o regime do apartheid, os negros eram postos à margem na África do Sul, não podendo ser considerados cidadãos de pleno direito. Algo semelhante acontecia também nos Estados Unidos, onde ainda hoje a miscigenação não é oficialmente tomada em consideração. Embora os negros já sejam considerados cidadãos comuns nesses países, ainda hoje vivem em condições de vida relativamente menos favorecidas do que as pessoas em geral.

Segundo estudos realizados pelo sociólogo David Willians, do Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade de Michigan, os Estados Unidos, para cada dólar pago a um branco, um negro recebe o equivalente a 40% desse valor. De acordo com os Indicadores Socioeconômicos do Censo norte-americano sobre a década de 1990, 7% da população branca vivia na pobreza, contra 32,4% da negra.

Em escala menor, existe também discriminação de negros na Europa, devido à recente migração de africanos para países como a França e a Itália.

Por região

Europa: Nas últimas décadas, a população negra na Europa tem crescido consideravelmente, especialmente em países como a França, Países Baixos e o Reino Unido. Isso ocorre em função da migração de povos africanos e caribenhos colonizados por franceses, neerlandeses e britânicos, em geral buscando melhores condições de vida. Outros paísescomo Portugal, Suécia, Espanha, Itália e Alemanha também têm recebido ondas imigratórias negras.

África: Todos os países da África Subsaariana têm população majoritariamente negra. Alguns países como a Namíbia e a África do Sul apresentam uma diversidade étnica maior, devido à colonização por europeus vindos principalmente da Alemanha, Reino Unido e Países Baixos. Na África do Sul, apesar de serem maioria étnica, tiveram vários direitos suprimidos pelos africâneres (sul-africanos de origem europeia), que dominavam politicamente - movimento conhecido como apartheid. Na região do Maghreb os negros são minoria, frente à maioria de origem semítica.

América: Particularmente nos Estados Unidos, a classificação racial também se refere a pessoas com todos os tipos possíveis de pigmentação da pele, da mais escura até a mais parda, incluindo albinos, se eles são tiverem ascendência africana e exibirem traços culturais associados como sendo de "afro-americanos". Portanto, o termo "negros" não é um indicador da cor da pele, mas de classificação racial. Existe uma significativa população negra concentrada nos Estados. O censo estadunidense considera como "blacks" ou "afro-americans" - o que equivaleria a negro, no contexto brasileiro - indivíduos com alguma ascendência africana, mesmo que tenha também ascendência europeia, asiática ou indígena, com exceção dos miscigenados de origem latina, que constituem um grupo racial à parte. No Caribe, a maioria da população é negra ou mestiça. Outros países com importantes minorias de negros, além do Brasil, são a Colômbia, Venezuela, o Peru, o Equador e o Uruguai.

Brasil: Brasileiros negros

De acordo com o IBGE de 2010, verificou-se que 7,6% da população brasileira se declara negra, enquanto 44,2% se declaram como "pardos" (como os mulatos, caboclos e cafuzos - pessoas com ancestralidade mesclada entre africanos, europeus e indígenas, exceto os caboclos, cuja identidade não está ligada a ancestralidade africana). Devido ao alto grau de miscigenação da população brasileira, há pouca precisão em identificar quem realmente pode ser chamado de "negro", prevalecendo o critério da autodeclaração. Para fins políticos do Movimento, entretanto, consideram-se "negros" todos aqueles que têm alguma ancestralidade africana, mesmo que sejam, também, descendentes de europeus ou de índios.

A região brasileira com o maior número proporcional de negros na população é a Região Nordeste, sendo o Estado da Bahia aquele com a maior proporção de negros na população, com 14,4% de negros e 64,4% de pardos. O Estado de Santa Catarina é o que tem a mais baixa proporção de negros e pardos no Brasil, que, somados, são 11,7% da população.

Observa-se que os negros vivem numa condição de vida bem menos favorecida em relação à daqueles que se declaram de raça "branca" [carece de fontes] (europeia). Isto é ocasionado especialmente pelo fator histórico da escravidão, que, ao ser abolida, não deu qualquer tipo de proteção especial aos negros, que permaneceram na pobreza.

Um estudo publicado em 2010 pelo instituto de pesquisa Sangari mostra que a chance de um jovem negro ser morto é 130%17 maior que a de um branco. O estudo analisa índices de 1997 a 2007. Neste último ano morria 2,6 jovens negros para cara, jovem branco com idade entre 15 e 24 anos.

Com isso, muitos argumentam que ainda há forte preconceito dentro da sociedade brasileira, o que seria uma forma a mais de dificultar a inserção do negro na sociedade. O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), "A Hora da Igualdade no Trabalho", divulgado no dia 12 de maio, mostra que, apesar de avanços em alguns indicadores sociais, a situação de desemprego persiste na população negra brasileira: a renda mensal de um trabalhador negro é 50% inferior a do branco.

Ásia e Oceania:

Os povos de origem dravídica, nativos do sul da Índia, têm a pele escura, entretanto, possuem o fenótipo (antropometria) distinto dos negros africanosque, entre si, possuem já numerosos fenótipos distintos, relatados em abundante literatura etnológica dos séculos XIX e XX.

O mesmo ocorre com os povos melanésios e os aborígines australianos, que embora sejam comumente chamados de negros, também eram classificados num grupo racial à parte conhecido como "Australoides".

 Racismo=Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

(Redirecionado de Preconceito racial)

Bebedouros distintos para "brancos" e "negros" nos EUA, em1939.
O racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam as diferenças biológicas entre os seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial.

A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade e ao complexo de inferioridade, se sentindo, muitos povos, como inferiores aos europeus.

Filosofia: Raças humanas

O racismo é um preconceito contra um “grupo racial”, geralmente diferente daquele a que pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude subjectiva gerada por uma sequência de mecanismos sociais.

Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse grupo dominante constrói um mito sobre o outro grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniquidade.

Nesse contexto, a falta de análise crítica, a aceitação cega do mito gerado dentro do próprio grupo e a necessidade de continuar ligado ao seu próprio grupo levam à propagação do mito ao longo das gerações. O mito torna-se, a partir de então, parte do “status quo”, fator responsável pela difusão de valores morais como o "certo" e o "errado", o "aceito" e o "não aceito", o "bom" e o "ruim", entre outros. Esses valores são aceitos sem uma análise onto-axiológica do seu fundamento, propagando-se por influência da coerção social e se sustentando pelo pensamento conformista de que "sempre foi assim".

Finalmente, o mecanismo subliminar da aceitação permite mascarar o prejuízo em que se baseia a discriminação, fornecendo bases axiológicas para a sustentação de um algo maior, de posturas mais radicais, como as atitudes violentas e mesmo criminosas contra membros do outro grupo.

Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida em que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. Muitas vezes o racismo é consequência de uma educação familiar racista e discriminatória.

História do racismo: O racismo tem assumido formas muito diferentes ao longo da história. Na antiguidade, as relações entre povos eram sempre de vencedor e cativo. Estas existiam independentemente da raça, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si, e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da xenofobia. Na Idade Média, desenvolveu-se o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa. Quando houve os primeiros contatos entre conquistadores portugueses e africanos, no século XV, não houve atritos de origem racial. Os negros e outros povos da África entraram em acordos comerciais com os europeus, que incluíam o comércio de escravos que, naquela época, era uma forma aceite de aumentar o número de trabalhadores numa sociedade e não uma questão racial.

No entanto, quando os europeus, no século XIX, começaram a colonizar o Continente Negro e as Américas, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi à ideia errônea de que os negros e os índios eram "raças" inferiores e passaram a aplicar adiscriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. Àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos, como os índios norte-americanos que chamavam os brancos de “Cara pálida”.

Os casos mais extremos foram à confinação dos índios em reservas e a introdução de leis para instituir a discriminação, como foram os casos das leis de Jim Crow, nos Estados Unidos, e do apartheid na África do Sul.

Formas de racismo

Século XIX - explicação "científica"

 Darwinismo social, Eugenia e Racialismo

No século XIX houve uma tentativa científica para explicar a superioridade racial através da obra do conde de Gobineau, intitulada Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas). Nesta obra o autor sustentou que da raça ariana nasceu a aristocracia que dominou a civilização europeia e cujos descendentes eram os senhores naturais das outras raças inferiores.

Genética: Genética humana e Genoma humano

Embora existam classificações raciais propostas pelas mais diversas correntes científicas, pode-se dizer que a taxonomia referencia uma oscilação de cinco a duas centenas de raças humanas espalhadas pelo planeta, além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si.

Portanto, a separação racial torna-se completamente irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições e padronizações em nível de espécie que houve desde o início da caminhada da humanidade sobre o planeta.

De acordo com Guido Barbujani, um dos maiores geneticistas contemporâneos,

“

A palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que, portanto não há nada de inevitável ou Genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos Hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem ideias bem claras.”

A genética demonstra que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas as diferentes adaptações ocorridas a nível racial não alteraram sua estrutura quanto espécie.

Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar das diferenças raciais num nível de microanálise.

Todas as raças provêm de um só tronco, o Homo sapiens, portanto o patrimônio hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes. 

O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos, temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material e cultural, ou seja, pela pobreza, como conceitua Antônio Sérgio Alfredo Guimarães.

Atualmente ramos do conhecimento científico como a Antropologia, História ou Etnologia preferem o uso do conceito de etnia para descreverem a composição de povos e grupos identitários ou culturais.

Racismo nos Estados Unidos

Estudo da Sífilis Não-Tratada de Tuskegee e Leis antimiscigenação

Linchamento de Laura e Lawrence Nelson (1911). Mãe e filho são enforcados numa ponte.

Nos Estados Unidos, o racismo chega a extremos contra os negros, índios, asiáticos e latino-americanos, em especial no sul do país. Até 1965, existiam leis, como as chamadas leis de Jim Crow, que negavam aos cidadãos não-brancos toda uma série de direitos.

A discriminação racial confundia-se com o preconceito social. Na década de 1820, surge o termo "white trash" (lit. "lixo branco"), criado por negros para designar os brancos pobres que competiam com eles por trabalho. A elite do país considerava este grupo como "socialmente desajustado" acusando-o de ociosidade, imoralidade,estupidez e de responsabilidade pela disseminação de "debilidade mental" e doenças. Eram tidos como nocivos para saúde (social, mental e genética) da população e, ao longo dos séculos XIX e XX, milhares foram esterilizados. Os white trash (termo ainda em uso) representam um dos grupos vitimados pela eugenia negativa, que procurava impedir a procriação dos elementos considerados "inferiores" que pudessem "poluir" o patrimônio genético humano.

Em 1964, o presidente Lyndon Baines Johnson promulgou a Lei dos Direitos Civis de 1964 que deu uma série de direitos aos negros, tendo, na ocasião dito Johnson: "Nós democratas perdemos o sul por uma geração", o que veio realmente a acontecer. O chamado "Sólido Sul" era majoritariamente democrata desde o final da Guerra Civil, tornando-se, após a Lei dos Direitos Civis, e até hoje majoritariamente republicano.

Leis existiam proibindo casamento inter-racial e segregando as raças em transporte público e banheiros públicos. Assim, mesmo que uma pessoa não fosse racista, ela estava proibida de casar com alguém de outra raça. Foi o caso do branco Lennie Hayton que não podendo se casar, na Califórnia, comLena Horne, casou-se na França. Só em 1967, a Suprema Corte declarou inconstitucional a proibição do casamento inter-racial no veredicto sobre o caso "Loving et UX x Virginia".Na época da liberação do casamento inter-racial 72% dos estadunidenses se opunham ao casamento inter-racial.

Além disso, muitos negros foram linchados e queimados vivos sem julgamento, sem que os autores destes assassinatos fossem punidos, principalmente pelos membros de uma organização, a Ku Klux Klan (KKK), que defendia a “supremacia branca”. Essa organização ainda existe naquele país, alegadamente para defender a liberdade de expressão e liberdade de se expressar a supremacia branca daquele grupo social. A KKK surgiu como uma reação à abolição dos escravos nos EUA (Proclamação de Emancipação) e ao revanchismo praticado pelos ex-escravos aliados aos nortistas (yankees) após a Guerra de Secessão. Filmes pró sulistas como E o Vento Levou, Santa Fe Trail, The Undefeated, O Nascimento de uma Nação e Jezebeldenunciam esse revanchismo que deu origem a KKK. Atualmente a KKK ainda existe e sofre perseguição nos EUA.

Paralelamente, desenvolveram-se grupos de supremacia negra, como o "Black Power" (em português, “Poder Negro”) e a organização "Nation of Islam", a que pertenceu Malcolm X. Sendo o governo de Barack Obama acusado de "racial ismo" por não aceitar investigar racismo dos "Novos Panteras Negras" contra brancos norte-americanos.

O nazismo

Antijudaísmo, Antissemitismo, Eugenia nazista, Lebensborn, Holocausto e Nazismo e raça

Alemanha nazista: "Não compre dos Judeus!".

Em 1899, o inglês Houston Stewart Chamberlain, chamado de O antropólogo do Kaiser, publicou na Alemanha a obra Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX). Esta obra trouxe o mito da raça ariana novamente e identificou-a com o povo alemão.

Alfred Rosenberg também criou obras que reforçaram a teoria da superioridade racial. Estas foram aproveitadas pelo programa político do nazismo visando à unificação dos alemães utilizando a identificação dos traços raciais específicos do povo dos senhores. Como a raça alemã era bastante miscigenada, isto é, não havia uma normalidade de traços fisionômicos, criaram-se então raças inimigas, fazendo desta forma surgir um sentimento de hostilidade e aversão dirigido a pessoas e coisas estrangeiras. Desta forma, os nazistas usaram da xenofobia associada ao racismo atribuindo a indivíduos e grupos sociais atos de discriminação para amalgamar o povo alemão contra o que era diferente. A escravização dos povos da Europa oriental e a perseguição aos judeus eram as provas pretendidas pelos nazistas da superioridade da raça ariana sobre os demais grupos diferentes e raciais também.

O apartheid

Apartheid:

Cartaz na África do Sul com indicação "Somente para brancos".

Os trabalhos de geneticistas, antropólogos, sociólogos e outros cientistas do mundo inteiro derrubaram por terra toda e qualquer possibilidade de superioridade racial, e estes estudos culminaram com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Embora existam esforços contra a prática do racismo, esta ainda é comum a muitos povos da Terra. Uma demonstração vergonhosa para o ser humano sobre o racismo ocorreu em pleno século XX, a partir de 1948 na África do Sul, quando o apartheid manteve a população africana sob o domínio de um povo de origem europeia. Este regime político racista acabou quando por pressão mundial foram convocadas as primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.

Atualmente, ocorre um grande aumento na violência praticada por negros contra brancos. A situação da comunidade africâner (bôeres), mostra-se tão preocupante, que alguns observadores internacionais já empregam o termo "genocídio branco", para classificar a gravidade dos crimes de ódio praticados contra a população rural branca. Em 2012, durante o centenário do Congresso Nacional Africano, o presidente Jacob Zuma cantou uma canção cuja letra incita a violência contra os brancos da África do Sul.

Racismo e xenofobia

Xenofobia: Muitas vezes o racismo e a xenofobia, embora fenômenos distintos, podem ser considerados paralelos e de mesma raiz, isto é, ocorrem quando um determinado grupo social começa a hostilizar outro por motivos torpes. Esta antipatia gera um movimento em que o grupo mais poderoso e homogêneo hostiliza o grupo mais fraco, ou diferente, pois o segundo não aceita seguir as mesmas regras e princípios ditados pelo primeiro. Muitas vezes, com a justificativa da diferença física, que acaba se tornando a base do comportamento racista.

Leis antirracismo têm sido feitas em diversos países com a intenção de punir racismo contra os negros. Essas leis existem apesar da cientistas da área de Biologia atualmente dizerem que não existem raças.

Antimestiço

Disgenia

Uma forma de racismo menos conhecida consiste na crença de que a miscigenação gera indivíduos inferiores aos de "raça pura" (degeneração). Seja a ambos, como defendia Louis Agassiz, seja a um deles, como defendia Gobineau.

Uma forma atual de racismo tem ocorrido como reação ao racismo contra negros e de indígenas e asiáticos que consiste em negar a identidade mestiça e a defesa de que as populações de pardos fazem de sua condição de mestiça, exigindo-se que as populações mestiças sejam tratadas como negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade. O Movimento Negro no Brasil não aceita o termo "mulato" nem aceita o "Movimento Mestiço" e o grupo "Nação Mestiça", tendo declarado o Movimento Negro que a mestiçagem é a "ideologia do enbranquecimento".

Internet

Cyberbullying

Valendo-se, ao mesmo tempo, da possibilidade de anonimato e do alcance a milhões de internautas, o racismo tem se espalhado de maneira intensa pelo mundo digital. Com discursos racistas, revisionistas ou neonazistas, milhares de sites, blogs, comunidades virtuais do Orkut e MySpace disseminam o ódio racial e a intolerância.

O primeiro crime virtual de racismo no Brasil ocorreu em meados do ano de 1997 na cidade de Juiz de Fora (MG) em que os computadores de uma universidade foram utilizados para a divulgação de várias mensagens preconceituosas contra negros e homossexuais em uma lista de discussão sobre sexualidade instalada na Unicamp. O episódio que, por vários dias, ocupou as manchetes dos jornais do país ficou conhecido como o caso rancora.

No Brasil, a divulgação do racismo, mesmo pela internet, trata-se de um crime, conforme é caracterizado pela legislação brasileira. Alguns sites advogam o direito à liberdade de expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões. Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo menos, três novos. Isso evidencia uma rede.

Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, estão ativas no Orkut mais de cinquenta comunidades que pregam a violência a negros, judeus e asiáticos.

A mulher negra

O preconceito contra a mulher negra tem suas raízes na escravidão, que, apesar de ter sido abolida há décadas, ainda tem influência nas relações sociais, no modo de pensar e de ver o outro e a si mesmo.

O preconceito contra a mulher sempre foi tão incutido na sociedade, que gerou nelas mesmas uma visão auto-depreciativa de sua posição nas relações sociais e como tal no mercado de trabalho.

Com a criação do movimento feminista e depois de muitas lutas, as mulheres conquistaram alguns direitos e de certa forma algumas barreiras sociais foram quebradas. Porém, a atual situação das mulheres não sofreu muitas alterações.

No mercado de trabalho as mulheres ainda ocupam cargos inferiores em relação aos homens. Isto se comprova através de estudos recentes, revelando que para elas alcançarem os mesmos cargos que os homens, em empregos formais, necessitam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade. Esses dados agravam-se quando relacionados à mulheres negras, que necessitam de oito a onze anos de estudo a mais em relação aos homens.

Ideologia

Um cartaz de campanha política racista na eleição para governador da Pensilvânia em 1866.

Como uma ideologia, o racismo existiu durante o século XIX como "racismo científico" (Racialismo), que tentava dar uma classificação racial para a humanidade. Embora tais ideologias racistas tenham sido amplamente desacreditadas após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, o racismo e a discriminação racial permaneceram difundidos em todo o mundo. Alguns exemplos disso no dia de hoje são as estatísticas, incluindo, mas não restritas a isso, a proporção de negros nas prisões em relação aos homens negros livres comparada a outras etnias, habilidades físicas e estatísticas sobre capacidade mental, e outros dados recolhidos por grupos científicos. Embora estas estatísticas estejam corretas e possam mostrar tendências, é inadequado na maioria dos países supor que porque certos grupos tenham uma criminalidade alta ou baixa taxa de alfabetização, que todo esse conjunto sejam automaticamente mais criminosos ou menos inteligentes.

Isso já foi notado por Dubois, que ao fazer a diferença entre as raças, não é sobre raça que pensamos, mas sobre cultura: "... uma história comum, leis e religião comuns, hábitos de pensamento semelhantes e um esforço consciente em conjunto para certos ideais de vida". Nacionalistas do final do século XIX foram os primeiros a abraçar os discursos contemporâneos sobre "raça", etnicidade e "sobrevivência do mais forte" para moldar novas doutrinas nacionalistas. Em última análise, a raça passou a representar não apenas os traços mais importantes do corpo humano, mas também foi considerada decisiva na moldagem do caráter e da personalidade da nação.

Perspectiva jurídica contemporânea

Um aviso numa praia submetida à segregação racial na África do Sul durante a vigência da política do apartheid.

Como a simples educação e conscientização não têm sido suficientes para minorar o racismo presente na cultura de inúmeros países, foram feitas, então, leis para coibir o racismo.

Declarações e leis internacionais contra a discriminação racial

Em 1919, criou-se uma proposta chamada Proposta de Igualdade Racial para incluir uma provisão de igualdade racial no Pacto da Liga das Nações, a proposta foi apoiada pela maioria mas não foi adotada na Conferência de Paz de Paris.

Em 1943, o Japão e seus aliados declararam que esforços para abolição da discriminação racial era um objetivo comum, na Grande Conferência do Leste Asiático.23 O Artigo I da Carta das Nações Unidas de 1945 inclui "promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça" como um propósito da ONU.

Em 1950, a UNESCO redigiu A questão da raça, uma declaração assinada por 21 estudiosos como o brasileiro Luiz de Aguiar Costa Pinto, Ashley Montagu, Claude Lévi-Strauss, Gunnar Myrdal , Julian Huxley etc - que continha a sugestão de "abandonar o termo ‘raça’ completamente e em vez disso falar sobre grupos étnicos". A declaração condenou teorias de racismo científico que tinham desempenhado grande papel no Holocausto. O objetivo também foi desmentir teorias científicas racistas, popularizando o conhecimento moderno sobre a "questão racial", e moralmente condenar o racismo como contrário à filosofia do Iluminismo sua assunção de igualdade entre todos. Este relatório foi crucial para terminar a política de segregação norte-americana no caso Brown v. Board of Education of Topeka. Também em 1950, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi adotada, amplamente usada em questões de discriminação racial.

A ONU usa a definição de discriminação racial estabelecida na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, adotada em 1966:

Na presente Convenção, a expressão a «discriminação racial» visa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, cor, ascendência na origem nacional ou étnica que tenha como objectivo ou como efeito destruir ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em condições de igualdade, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social e cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública.

Parte 1 - Artigo 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Em 2001, a União Europeia explicitamente proibiu o racismo, juntamente com muitas outras formas de discriminação social, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o efeito jurídico de que, se houver, seria necessariamente limitado a Instituições da União Europeia:

É proibida a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.

Capítulo III - Artigo 21, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Brasil

Racismo no Brasil: Complexo de vira-lata, Democracia racial no Brasil

A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível. A legislação brasileira já definia, desde 1951, com a Lei Afonso Arinos (lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime). Os agitados tempos da regência, na década de 1830, assinalam o antirracismo no seu nascedouro quando uma primeira geração de brasileiros negros ilustrados dedicou-se a denunciar o "preconceito de cor" em jornais específicos de luta (a "imprensa mulata"), repudiando o reconhecimento público das "raças" e reivindicando a concretização dos direitos de cidadania já contemplados pela Constituição de 1824.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, a situação se inverteu nas últimas décadas, de leis que regulavam o racismo, passou-se a ter leis anti-racistas:

Nos Estados Unidos, 44 dos 50 estados possuem leis punindo explicitamente a discriminação racial. Os únicos estados que não possuem tais leis são Arkansas, Geórgia, Indiana, Carolina do Sul, Utah e Wyoming.

No nível federal dos EUA, algumas leis também punem os crimes motivados pelo racismo, tais como a Lei da Acomodação Justa (The Fair Housing Act) de 1968, aplicável à discriminação racial no aluguel, compra ou venda de imóveis30 ; e a Lei de Aumento das Penas para Crimes de Ódio (The Hate Crimes Sentencing Enhancement Act), de 1994, aplicável a ataques racistas em propriedades federais ou parques nacionais31 .

França

Na França, o artigo 225-1 do Código penal francês define como discriminação “toda distinção operada entre pessoas físicas (ou jurídicas) em razão de (...) seu pertencimento ou não pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma etnia, nação, raça ou religião determinada”. O artigo 225-2 pune tal discriminação com três anos de prisão e 45 mil euros de multa, quando ela ocorre em função da recusa no fornecimento de um bem ou serviço, no entrave ao exercício normal de qualquer atividade econômica, na recusa de empregar, demitir ou aposentar uma pessoa, ou na subordinação de uma oferta de emprego, de um pedido de estágio ou de um curso de formação na empresa a tais características discriminatórias.

Índia

Sistema de castas da Índia

O sistema de castas existente no país tem sido apontado 34 como uma forma de racismo, mas a posição oficial do governo afirmada publicamente numa conferência mundial da ONU contra o racismo é que "as questões de casta não são as mesmas do racismo".

A hierarquização das castas como algo inevitável não é consensual na Índia 36 e o facto de indivíduos de algumas castas consideradas "inferiores" terem conseguido poder político tem ajudado a minorar os efeitos da segregação tradicional.

Embora alguns refiram um "apartheid escondido"  em termos estritamente legais essa prática não é sancionada, pelo contrário, há políticas de discriminação positiva de castas consideradas inferiores.

Israel

Analogia Israel apartheid e Muro da Cisjordânia

Em 1975, por pressão dos países árabes e com o apoio dos soviéticos, o sionismo foi considerado "uma forma de racismo" pela Resolução 3379 da Assembleia Geral das Nações Unidas. No entanto, em 1991, essa acusação foi eliminada pela Resolução 4686 da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em 2002, o parlamento israelense aprovou uma lei que nega aos cidadãos de origem árabe do país o direito de conviver com seus cônjuges caso contraiam matrimônio com palestinos, pois a estes será recusada a permissão de residência no país. A lei visa impedir a infiltração de possíveis terroristas palestinos no território de Israel usando falsos casamentos como pretexto. Esta lei se baseia na Torá, no livro do Deuteronômio 7:3 que a lei israelense segue e que diz: "nem contrairás matrimônio com os filhos dessas nações; não darás tuas filhas a seus filhos, nem tomarás suas filhas para teus filhos". A lei foi questionada na justiça por diversas entidades de direitos humanos e em 15 de maio de 2006 foi confirmada pela Suprema Corte de Israel.

 Portugal

Racismo em Portugal

De acordo com o novo Código Penal em vigor desde 15 de Setembro de 2007, qualquer forma de discriminação com base na raça ou etnia é punível. Da mesma forma são penalizados grupos ou organizações que se dediquem a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos impressos ou na Internet.

A legislação portuguesa aplica-se igualmente a outras formas de discriminação como religiosa, de local de origem e orientação sexual.

União Europeia

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia garante ao cidadão europeu, em seu artigo 21º (item 1), a proibição da discriminação por motivo de raça, cor ou origem étnica, entre outras formas de discriminação ali previstas.

Afro-brasileiros

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

(Redirecionado de Afro-brasileiro)

Afro-brasileiro ou negro são os termos oficiais no Brasil que designam racialmente e de acordo com a cor as pessoas que se definem como pertencentes a esse grupo.

De acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2008 nos estados do Amazonas, da Paraíba, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso e no Distrito Federal, apenas 11,8% dos entrevistados reconheceram ter ascendência africana, enquanto que 43,5% disseram ter ancestralidade europeia, 21,4% indígena e 31,3% disseram não saber a sua própria ancestralidade. Quando indagados a dizer de forma espontânea a sua cor ou raça, 49% dos entrevistados se disseram brancos, 21,7% morenos, 13,6% pardos, 7,8% negros, 1,5% amarelos, 1,4% pretos, 0,4% indígenas e 4,6% deram outras respostas. Porém, quando a opção "afrodescendente" foi apresentada, 21,5% dos entrevistados se identificaram como tal. Quando a opção "negro" também foi apresentada, 27,8% dos entrevistados se identificaram com ela.

História: Escravidão no Brasil

Diferentes escravos africanos vindos de diferentes origens. (Monjolo, Mina,Benguela, Calava e Moçambique).

Escravas africanas de diferentes origens com penteados seguindo a moda europeia.

O Brasil recebeu cerca de 38% de todos os escravos africanos que foram trazidos para a América. A quantidade total de africanos subsaarianos que chegaram ao Brasil tem estimativas muito variadas: alguns citam mais de três milhões de pessoas, outros quatro milhões. Segundo uma estimativa, de 1501 a 1866, foram embarcados na África com destino ao Brasil 5.532.118 africanos, dos quais 4.864.374 chegaram vivos (667.696 pessoas morreram nos navios negreiros durante o trajeto África-Brasil). O Brasil foi, de longe, o país que mais recebeu escravos no mundo. Em comparação, no mesmo período, com destino à América do Norte foram embarcados 472.381 africanos, dos quais 388.747 chegaram vivos (83.634 não sobreviveram).

De acordo com a estimativa do IBGE, o número total de africanos que chegou ao Brasil foi de 4009400.

Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, por exemplo, os homens constituíam 73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Os navios negreiros embarcavam mais homens do que mulheres. Além disto, os donos de escravos não se preocupavam com a reprodução natural da escravaria, porque era mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que gastar com a alimentação de crianças. O número de crianças era inferior, de 3% a 6% dos embarcados.

Os portugueses lideraram o tráfico de escravos por séculos. Herdaram da tradição islâmica sua cultura técnica, fundamentalmente para a navegação, produção de açúcar e incorporação de negros escravos para a força de trabalho. A mão-de-obra escrava de africanos na produção de açúcar já estava sendo utilizada nas ilhas atlânticas da Madeira e dos Açores à época do descobrimento do Brasil, seguindo uma nova forma de organização de produção: a fazenda. No início do século XVI, cerca de 10% da população de Lisboa era composta por escravos africanos, número surpreendentemente alto para um contexto europeu. Os portugueses, mais do que qualquer outro povo europeu, estavam culturalmente condiciados a lidar com povos de pele mais escura e preparados para contingenciar indígenas ao trabalho forçado e a aliciar multidões de africanos com o intuito de viabilizar seus interesses econômicos. O Brasil se configurou como uma formação colonial-escravista de caráter agromercantil. Primeiramente, o português usou do trabalho forçado do indígena. Porém, com a deterioração dessa população aborígene, o tráfico de pessoas oriundas da África se intensificou gradativamente, passando a compor a massa de trabalhadores no Brasil.

A escravidão fincou raízes profundas na sociedade brasileira. Os africanos e seus descendentes resistiram durante todos os séculos contra a escravatura, por meio de rebeliões ou fugas, formando quilombos. Porém, possuir escravos era uma prática tão disseminada e aceita pela sociedade que muitos ex-escravos, após conseguirem a liberdade, também tratavam de adquirir um cativo para si. Ter escravos significava status e afastava as pessoas do mundo do trabalho pesado, que na mentalidade brasileira apenas os escravos podiam exercer. Portanto, no Brasil escravagista, ninguém se espantava ao ver um negro ou um mulato comprando um escravo, mas essa cena seria chocante nos Estados Unidos à época e difícil de ser imaginada pelos brasileiros atualmente. Toda a vida econômica do império ultramarino português na África e na América se organizava com base no trabalho escravo, e o sentimento abolicionista sempre foi muito débil no mundo luso-brasileiro. Em decorrência, o Brasil só extinguiu o tráfico de escravos em1850, sob pressão da Inglaterra e após desrespeitar acordos nos quais se comprometia a abolir o tráfico. A escravatura só foi abolida em território brasileiro em 1888, sendo o Brasil o último país das Américas a abolir a escravidão. A escravatura era um dos pilares do Império do Brasil e, com a abolição, o Imperador Pedro II perdeu o apoio dos fazendeiros escravistas insatisfeitos por não terem recebido indenização, sendo uma das causas da queda da Monarquia no Brasil.

Grupos étnicos

O vestuário da baiana reflete a influência muçulmana dos escravos oeste-africanos.

Os portugueses classificavam diversas etnias africanas de forma genérica, sem levar em conta as peculiaridades existentes entre esses diferentes grupos. De maneira geral, os escravos eram identificados de acordo com a região do porto onde embarcaram. Em consequência, um grupo classificado como único pelos portugueses poderia, de fato, abarcar diversas etnias dentro dele. Os oeste-africanos, oriundos da denominada Costa, sobretudo da atual Nigéria e do Benin, eram genericamente denominados de escravos minas ou sudaneses, embora dentro desse grupo genérico eram incluídas etnias diversas, como os nagôs, jejes, fantis e axantis, gás e txis (minas), malês (islamizados), hauçás, kanuris, tapas, gruncis, fulas e mandingas. Muitos dos escravos trazidos da Costa da Mina eram seguidores da religião muçulmana. Alguns deles sabiam ler e escrever em árabe, fato inusitado no Brasil colonial, onde a maioria da população, inclusive a elite, era analfabeta. A influência islâmica desses escravos pode ainda ser vista em Salvador, sobretudo no vestuário das baianas, com seu característico turbante muçulmano, saias largas e compridas, xales e mantras listradas.

O outro grande grupo que veio para o Brasil foi o dos bantos, a maioria oriunda de Angola, mas esse grupo incluía também escravos de lugares longínquos, como Moçambique.

Bantus

Mulher africana banto com seu filho, a maioria dos africanos trazidos para o Brasil é de origem bantu.

Os Bantus são descendentes de um grupo etnolinguístico que se espalhou rápida e recentemente desde a atual região de Camarões em direção ao sul, atingindo tanto o litoral oeste quanto o leste da África. Como esta expansão foi recente, as diferentes nações Bantus têm muitos aspectos étnico-culturais, linguísticos e genéticos em comum, apesar da grande área pela qual se espalharam. Os Bantus trazidos para o Brasil vieram das regiões que atualmente são os países de Angola, República do Congo, República Democrática do Congo, Moçambique e, em menor escala, Tanzânia. Pertenciam a grupos étnicos que os traficantes dividiam em Cassangas, Benguelas, Cabindas, Dembos, Rebolo, Anjico, Macuas,Quiloas, etc.

Constituíram a maior parte dos escravos levados para o Rio de Janeiro, Minas Gerais e para a zona da mata do Nordeste.

Oeste-africanos

Guerreiro africano da Costa do Ouro, século XVII.

Os oeste-africanos provinham de uma vasta região litorânea que ia desde o Senegal até à Nigéria, além do interior adjacente. A faixa de terra fronteiriça ao sul da região do Sahel, que se estende no sentido oeste-leste atravessando toda a África, é denominada Sudão. Frequentemente, os escravos de origem oeste-africana são chamados de sudaneses, o que causa confusão com os habitantes do atual Sudão, que comprovadamente não teve sua população escravizada nas Américas. Além disto, apenas parte dos escravos de origem oeste-africana vieram da vasta região chamada Sudão. Os nativos do oeste-africano foram os primeiros escravos a serem levados para as Américas sendo chamados, nesta época, de negros da Guiné.

Os oeste-africanos eram principalmente nativos das regiões que atualmente são os países de Costa do Marfim, Benim, Togo, Gana e Nigéria. A região do golfo de Benim foi um dos principais pontos de embarque de escravos, tanto que era conhecida como Costa dos Escravos. Os oeste-africanos constituíram a maior parte dos escravos levados para a Bahia. Pertenciam a diversos grupos étnicos que o negreiro dividia, principalmente, em:

Nagôs - os que falavam ou entendiam a língua dos Iorubás, o que incluía etnias como os Kètu, Egba,Egbado, Sabé, etc;

Jejes - que incluía etnias como Fons, Ashanti, Ewés, Fanti, Mina e outros menores como Krumans, Agni,Nzema, Timini, etc.

Os Malês eram escravos de origem oeste-africana, na maior parte falantes da língua haúça, que seguiam a religião muçulmana. Muitos deles falavam e escreviam em língua árabe, ou usavam caracteres do Árabe para escrever em haúça[carece de fontes]. Além dos Hauçás, isto é, dos falantes de língua haúça, outras etnias islamizadas trazidas como escravos para o Brasil foram os Mandingas, Fulas, Tapa, Bornu, Gurunsi, etc.

Havia também oeste-africanos de outras etnias além das acima citadas como os Mahis, Savalu e vários outros grupos menores.

Escravos de Cabinda,Quiloa, Rebola e Mina

Escravos de Benguela,Angola, Congo e Monjolo

Escravos de Benguela e Congo

Escravos de Moçambique

Fluxos imigratórios

Rotas do tráfico entre Brasil e África

Escravo do Brasil fotografado por Augusto Stahl (c.1865).              

Cada época da História do Brasil tem diferentes portos importantes de embarque de escravos, e cada porto recebia escravos provenientes de uma grande região que ia centenas de quilômetros dentro do interior da África. Portanto, a origem étnica dos escravos recebidos no Brasil é muito variada, além de se ter alterado ao longo dos séculos de tráfico negreiro.

Apesar disto, os grupos étnicos acabaram se dividindo por locais, com preponderância dos Bantos no Rio de Janeiro e dos escravos oeste-africanos na Bahia e norte do Brasil. Uma das razões foi o momento histórico em que ocorreu cada ciclo econômico em uma região diferente do Brasil (açúcar no nordeste, ouro em Minas Gerais e café no Rio de Janeiro) e a oferta maior de escravos em uma região da África

Os portos de embarque na África concentravam escravos provenientes de uma grande região que ia até de centenas de quilômetros pelo litoral e para o interior do continente. De modo simplificado, podemos dizer que os escravos africanos trazidos para o Brasil originavam-se nos seguintes locais de embarque:

Oeste-Africano: portos do Senegal e Gâmbia (em menor escala, a ilha de Gorée, Mina (hoje Elmina) emGana, Uidá em Benim e Calabar na Nigéria;

Centro-oeste Africano: portos de Cabinda (próximo a foz do rio Congo) e Luanda, ambos na atual Angola;

Leste Africano: portos de Ibo, Lourenço Marques e Inhambane em Moçambique; portos de Zanzibar e Quiloana atual Tanzânia. Cada época da História do Brasil tem diferentes portos importantes de embarque de escravos na África, portanto, a origem étnica dos escravos recebidos no Brasil é muito variada ao longo dos séculos de tráfico negreiro. Ao mesmo tempo, cada ciclo econômico (açúcar no nordeste, ouro em Minas Gerais e café no Rio de Janeiro) fazia com que uma região diferente do Brasil demandasse mais mão-de-obra escrava do que as outras. Assim temos:

séculos XVI e XVII: portos do Senegal e Gâmbia (em menor escala, a ilha de Gorée) enviando escravos da região oeste-africana (negros daGuiné) principalmente para Salvador e Recife;

séculos XVIII: Portos de Mina, Uidá, Calabar; Cabinda e Luanda; e Zanzibar enviando escravos que eram desembarcados principalmente emSalvador e Rio de Janeiro, de onde a maior parte ia para Minas Gerais; século XIX: Portos de Mina, Uidá e Calabar; Cabinda e Luanda; Zanzibar e Quiloa; Ibo, Lourenço Marques e Inhambane enviando escravos que eram desembarcados principalmente em Salvador e Rio de Janeiro, de onde a maior parte seguia para as plantações de café no vale do Paraíba do Sule cana-de-açúcar do norte fluminense.

Na primeira metade do século XIX, em que ocorreu o apogeu do tráfico de escravos para o Brasil, os escravos do oeste-africano iam principalmente para Salvador, enquanto os centro-oeste e leste-africano iam principalmente para o Rio de Janeiro. A razão é simplesmente a distância menor entre portos de embarque e desembarque, transportando uma carga que literalmente perecia com as más condições da viagem. Deste modo, os grandes grupos étnicos acabaram predominando em alguns locais como os bantos no Rio de Janeiro e os escravos oeste-africanos na Bahia e norte do Brasil. Minas Gerais foi um caso peculiar, pois recebeu grande quantidade de escravos oeste-africanos e bantos, sendo que os primeiros predominaram até meados do século XVIII, e os segundos durante o século XIX.

Retorno a África: Diversas comunidades de escravos libertos no Brasil (afro-brasileiros) retornaram à África entre os séculos XVIII e XIX.26 Entre eles destacam-se osTabom, retornados ao Gana em 1835-36, e os Agudás ou Amarôs, no Benim, no Togo e na Nigéria. Numerosos, esses "brasileiros" estabeleceram-se na região da antiga costa dos Escravos - que abrangia todo o golfo de Benim, indo da atual cidade de Lagos, na Nigéria, até Acra, em Gana. Milton Guran em seu livro "Agudás – os “brasileiros” do Benin" resume: "Os “brasileiros” do Benim, Togo e Nigéria, também conhecidos como agudás, nas línguas locais, são descendentes dos antigos escravos do Brasil que retornaram à África durante o século XIX e dos comerciantes baianos lá estabelecidos nos séculos XVIII e XIX. Possuem nomes de família como Souza, Silva, Almeida, entre outros, festejam Nosso Senhor do Bonfim, dançam a burrinha (uma forma arcaica do bumba-meu-boi), fazem desfiles de Carnaval e se reúnem frequentemente em torno de uma feijoadá ou de umkousidou. Ainda hoje é comum os agudás mais velhos se cumprimentarem com um sonoro “Bom dia, como passou?” “Bem, ‘brigado’” é a resposta."

Imigração africana recente

Nas décadas recentes, africanos negros têm imigrado ao Brasil, especialmente de países que falam português como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, em busca de oportunidades de trabalho ou comerciais.

Influência cultural

A capoeira é uma arte brasileira de origem africana.

Os africanos no Brasil conseguiram preservar uma parca herança africana. Todavia, apesar de ter sido pequena, essa herança africana, somada à indígena, deixou para o Brasil, no plano ideológico, uma singular fisionomia cultural. Os negros trazidos como escravos eram capturados ao acaso, em centenas de tribos diferentes e falavam línguas e dialetos não inteligíveis entre si. O fato de todos serem negros não ensejava uma unidade linguístico-cultural quando submetidos à escravidão. A própria religião, que atualmente serve como união entre os afro-brasileiros, na época da escravidão, devido à diversidade de credos, os desunia. Em consequência, a diversidade linguística e cultural trazida pelos escravos, aliada à hostilidade entre as diferentes tribos e à política de evitar que escravos da mesma etnia ficassem concentrados nas mesmas propriedades, impediram a formação de núcleos solidários que retivessem o patrimônio cultural africano. A cultura brasileira foi influenciada pela africana, sobretudo nas áreas onde houve maior concentração do elemento negro (no Nordeste açucareiro e nas regiões mineradoras do centro do país). Porém, uma vez inseridos na nova sociedade, nela os escravos foram se aculturando. De fato, enquanto nenhum idioma africano sobreviveu no Brasil, os negros, ironicamente, tiveram papel crucial no "aportuguesamento" do Brasil e na expansão da língua portuguesa. Eles foram o agente de europeização que difundiu a língua do colonizador, ensinando aos escravos recém-chegados o novo idioma e os aculturando no novo ambiente. Assim, o escravo transitava entre o negro boçal, recém-chegado da África, sem saber falar o português ou o falando de forma bastante limitada, sem que isso o impedisse de desempenhar as tarefas mais pesadas. Por outro lado, havia o negro ladino, já adaptado e mais integrado na nova cultura.

Apesar de não terem conseguido preservar grande parte da sua herança, os africanos conseguiram exercer influência no meio cultural em que se concentraram, influenciando o português falado no Brasil e impregnando todo o contexto cultural com o pouco que pode preservar. Nessa esteira, por exemplo, o catolicismo no Brasil assumiu características populares mais discrepantes que qualquer das heresias tão perseguidas em Portugal. A influência africana sobreviveu, em grande parte, pelo menos no plano ideológico, nas crenças religiosas e nas práticas mágicas, nas reminiscências rítimicas e musicais e nos gostos culinários dos brasileiros.

Uma das consequências do comércio de escravos foi estabelecer contato entre o que estava afastado, provocando a convivência de pessoas de diferentes origens e determinando a miscigenação, não somente biológica, mas também cultural. Ao chegarem ao Brasil, os africanos deviam adotar, em princípio, um modo de vida calcado no de seus senhores. Entretanto, é preciso assinalar que, em contato com seus senhores os escravos se europeizavam, por uma curiosa reviravolta, estes mesmos senhores se africanizavam em contato com seus escravos.

A Bahia se africanizava e em toda parte se encontrava o negro, com sua cultura, seus costumes, seu inconsciente. Mesmo sem o querer, ele os transmitia à nova sociedade na qual estava integrado à força, e sem perceber, era assimilado o que o negro ensinava. A sociedade organizada segundo as normas portuguesas não levava em conta que uma tal influência fosse possível. Entretanto, ela se fazia sentir, lenta e discretamente, de maneira tanto mais eficaz porquanto não tinha caráter combinado e deliberado, o que, na época, teria provocado uma viva oposição.

Demografia

Estados de acordo com a percentagem dos negros em 2009.

Entrada de escravos africanos no Brasil(IBGE)
Período	1500-1700	1701-1760	1761-1829	1830-1855
Quantidade	510.000	958.000	1.720.000	718.000

Muitos negros foram trazidos para o Brasil como escravos no período colonial e imperial e os pretos eram uma parcela grande da população, mas, o crescimento da população preta foi relativamente pequeno em comparação com a entrada de escravos da África subsaariana. Primeiro porque os homens eram a grande maioria dos escravos traficados para o Brasil, atingindo quantidades até oito vezes maiores do que a de mulheres. Segundo, porque a mortalidade era muito maior entre os escravos do que entre o resto da população brasileira. Em certos momentos da História do Brasil, o crescimento da população preta deveu-se somente ao crescimento do tráfico de escravos. Deve ser registrado que não há certeza quanto ao número que entrou porque no Brasil não foi realizado censo da população brasileira antes de 1872. O que é certo, porém, é que o número de africanos trazidos foi grande, porém, a maior parte deles era do sexo masculino, com expectativa de vida no geral muito baixa. Nas palavras de Auguste de Saint-Hilaire: "Uma infinidade de negros morreu sem deixar descendência".Tanto é que a população inteira do Brasil, estimada em 4 milhões por volta de 1823, abrangendo todos os segmentos da população (brancos, pardos e mestiços em geral, africanos livres e escravos, e índios), corresponde ao número total de africanos que, de acordo com alguns, teria vindo ao Brasil durante todo o período colonial, não se podendo dizer, então, que o número de africanos trazidos corresponda àquele que contribuiu, efetivamente, para o crescimento demográfico do país.

A população preta cresceu com força com a melhoria de tratamento dos escravos que ocorreu depois do fim do tráfico com a Lei Eusébio de Queirós de1850.

Desembarque estimado de africanos
Qüinqüênios	Local de desembarque
	Total	Sul da Bahia	Bahia	Norte da Bahia
Total	2 113 900	1 314 900	409 000	390 000
1781-1785	(63 100)	34 800	...	28 300
1786-1790	97 800	44 800	20 300	32 700
1791-1795	125 000	47 600	34 300	43 100
1796-1800	108 700	45 100	36 200	27 400
1801-1805	117 900	50 100	36 300	31 500
1806-1810	123 500	58 300	39 100	26 100
1811-1815	139 400	78 700	36 400	24 300
1816-1820	188 300	95 700	34 300	58 300
1821-1825	181 200	120 100	23 700	37 400
1826-1830	250 200	176 100	47 900	26 200
1831-1835	93 700	57 800	16 700	19 200
1836-1840	240 600	202 800	15 800	22 000
1841-1845	120 900	90 800	21 100	9000
1846-1850	257 500	208 900	45 000	3600
1851-1855	6100	3300	1900	900

No primeiro levantamento sobre a cor da população feito no Brasil, em 1872, os resultados foram os seguintes: 4.188.737 pardos, 3.787.289 brancos e 1.954.452 pretos, sendo assim, os pretos eram o terceiro maior grupo, como ainda são. No segundo levantamento feito, em 1890, houve um tímido aumento da população preta, os resultados foram os seguintes: 6.302.198 brancos, 5.934.291 pardos e 2.097.42 pretos, o que mostra que os pretos continuaram sendo o 3º maior grupo da população brasileira naquela época mas que não tiveram o mesmo rápido crescimento populacional que os brancos e pardos tiveram entre 1872 e 1890.

Evolução em valores absolutos da população de cada cor.

Evolução em porcentagem relativa à população total.

Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, os homens constituíam 73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Os navios negreiros embarcavam mais homens do que mulheres. Além disto, os donos de escravos não se preocupavam com a reprodução natural da escravaria, porque era mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que gastar com a alimentação de crianças. O número de crianças era inferior, de 3% a 6% dos embarcados.

Os fatores que contribuíram para a brusca diminuição no número relativo de pretos foram diversos. Primeiro, houve a grande imigração europeia para o Brasil na segunda metade do século XIX e na primeira metade do século XX. Segundo, a mortalidade era bem maior entre os pretos, que, em geral, não tinham acesso à boa alimentação, saneamento básico e serviços médicos.

Referindo-se à diminuição de pretos na população brasileira, João Batista de Lacerda, único latino-americano a apresentar um relatório no I Congresso Universal de Raças, em Londres, no ano de 1911, escreveu que: "no Brasil já se viram filhos de métis (mestiços, pardos) apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca[...]. Alguns retêm uns poucos traços da sua ascendência negra por influência do atavismo(…) mas a influência da seleção sexual (…) tende a neutralizar a do atavismo, e remover dos descendentes dos métis todos os traços da raça negra(…) Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção paralela da raça negra em nosso meio".

A política de imigração brasileira no século XX não era somente um meio do governo de ocupar terras não ocupadas, conseguir mais mão-de-obra e desenvolver-se, mas também de "civilizar" e "embranquecer" o país com população europeia. O decreto número 528 de 1890, assinado pelo presidente Deodoro e pelo ministro da Agricultura Francisco Glicério determinava que a entrada de imigrantes da África e da Ásia seria permitida apenas com autorização do Congresso Nacional. O mesmo decreto não restringia, até incentivava, a imigração de europeus. Até ser revogado em 1907, este decreto praticamente proibiu a imigração de africanos e asiáticos para o Brasil.41 Apesar de necessitar muito de mão-de-obra pouco qualificada em vários momentos históricos, depois do fim do tráfico de escravos para o Brasil nunca se pensou em trazer imigrantes livres da África.

Distribuição geográfica

Desde os tempos coloniais, há uma distribuição irregular da população preta no Brasil. Atualmente, porém, pode-se encontrar populações pretas em todas as regiões brasileiras.

Após a Abolição

No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel, como regente do trono na ausência de seu pai, o Impedor Pedro II, proclamou a abolição da escravatura. A abolição não trouxe a transformação econômica e social esperada pelos abolicionistas. O Brasil continuou sendo um país essencialmente agrário, com um sistema paternalista de relações sociais e com uma rígida estratificação social. Os proprietários de terras (brancos em sua maioria e, por vezes, mulatos claros) praticamente detinham o monopólio do poder econômico, social e político. Os estratos baixos majoritários da sociedade, formados por brancos pobres e descendentes de escravos, a eles se submetiam.

Os cerca de meio milhão de escravos libertos com a abolição foram lançados numa sociedade já multirracial, na qual muitos descendentes de escravos já se encontravam em liberdade. No século XVIII, havia mais escravos do que livres ou libertos em algumas regiões do Brasil, sendo que os brancos nunca foram maioria em parte nenhuma do Brasil, até a imigração europeia alterar o perfil demográfico de vários estados do Sul e Centro-Sul a partir do século XIX. No início do século XIX, a maioria da população de origem africana ainda vivia sob a escravidão. Em 1819, cerca de 30% da população brasileira era escrava e os libertos constituíam somente entre 10 e 15%. Porém, no decorrer desse século, assistiu-se a um crescimento exponencial da população de descendentes de ex-escravos, uma vez que em 1872 os descendentes de ex-escravos já representavam 42% da população brasileira e os escravos haviam se reduzido para apenas 16%. Neste ano, havia na população parda quase três vezes mais libertos do que escravos.

Portanto, quando da Abolição, o Brasil já possuía uma grande classe de libertos, de variados tons de pele, e uma tradição longa, que remontava aos primórdios da colonização, de ascensão social por parte de um pequeno número de escravos alforriados. Uma carência centenária de mão de obra branca qualificada e semiqualificada no Brasil colonial obrigou os colonizadores portugueses a legitimar a criação de uma classe de ex-escravos que fosse capaz de exercer essas atividades, tendência essa que provavelmente continuou no século XIX. A ascensão social dos descendentes de africanos dependia de diversos fatores. A cor da pele, a textura capilar e os traços faciais se mostravam elementos determinantes da categoria racial a qual pertenceria uma pessoa. O patrimônio e a posição social aparente, como a vestimenta e círculo social, também tinham influência, seguindo a linha de pensamento que no Brasil o "dinheiro embranquecesse", embora esse fenômeno se limitasse aos mulatos claros. Os limites à ascensão social dependiam, portanto, da aparência física (quanto mais "negroide", mais difícil ela era) e também do grau de "brancura" social (educação, maneiras e renda). Mas não era apenas a aparência física que importava, a origem ainda tinha importância no Brasil. Era comum que mestiços em ascensão escondessem a sua origem familiar, o que demonstrava que mesmo os mulatos que tinham um fenótipo que lhes permitia a ascensão social se sentiam inseguros que sua origem familiar pudesse ameaçar a sua mudança social. O fato é que os libertos de cor, quase invariavelmente mulatos claros, já desempenhavam um papel importante bem antes da Abolição em 1888. Alguns haviam alcançado uma considerável ascensão social, ingressando em ocupações qualificadas ou se destacando como artistas, políticos e escritores, mesmo quando a escravidão ainda vigorava. Essa minoria contrastava com a maioria afundada na pobreza. Com a Abolição, milhares deixaram as fazendas e passaram a viver da agricultura de subsistência. Em seguida, muitos voltaram para seus antigos senhores e se inseriram novamente na força de trabalho. Outros rumaram para as cidades, não preparadas para receber esse fluxo de trabalhadores não qualificados. No Centro-Sul, os ex-escravos tiveram que competir pelos postos de trabalho com a massa de imigrantes europeus que estava chegando, mais qualificados que eles para sobreviver no mundo capitalista urbano. No Nordeste, decadente economicamente, as oportunidades de emprego eram poucas para todos. Assim, para as classes baixas brasileiras, na qual se encontravam a maioria dos negros e mulatos, a ascensão social era dificílima.

Com a Abolição, assistiu-se à saída dos ex-escravos que não queriam mais servir aos seus antigos senhores, seguida à expulsão dos negros velhos e enfermos das fazendas. Grande número de negros passaram a se concentrar na entrada das vilas e cidades, vivendo em condições precárias, o que forçou muitos deles a regressar para o trabalho nos latifúndios. Com o desenvolvimento da economia agrícola, outros contingentes de trabalhadores e agregados foram expulsos, engrossando a população das vilas. Essa massa não era constituída apenas por negros, mas também por pardos e brancos pobres, que ficavam à disposição para o aliciamento de mão de obra. Essa massa, predominantemente negra e mulata, ainda hoje pode ser vista junto aos conglomerados urbanos brasileiros e em todas as áreas de latifúndio, vivendo em situação de miserabilidade.

Miscigenação

Além da imigração europeia do final do século XIX e início do século XX, um dos fatores que causaram a diminuição estatística relativa da população preta no Brasil nos últimos dois séculos foi a intensa miscigenação ocorrida.

No período colonial e imperial, vários fatores, como a relativamente reduzida população de mulheres brancas, acabaram por fazer com que um grande número de relacionamentos entre portugueses e africanas, assim como entre portugueses e índias, acontecessem. Alguns mulatos eram alforriados e, em grupos mais restritos, educados, todavia, a maioria deles continuava a ser escrava. Esse fenômeno não foi exclusivo da América Portuguesa, tendo ocorrido em toda a América Latina e, em menor escala, na América do Norte.

O papel das mulheres

Negra com turbante fotografada por Albert Henschel (c.1870).

Mulher negra da Bahia fotografado por Marc Ferrez (c.1885).

A miscigenação de africanos no Brasil ocorreu, sobretudo através de concubinatos envolvendo mulheres negras ou mulatas e homens brancos de origem portuguesa. Em um levantamento de pessoas acusadas de concubinato na Comarca do Rio das Velhas, em Minas Gerais, entre 1727 e 1756, os números mostram que entre os concubinos, 92% eram homens brancos. Porém, das concubinas, 52,1% eram africanas, 35,1% crioulas (negras brasileiras) ou mestiças, e apenas 11,8% eram brancas. Havia, portanto, um nítido predomínio de concubinato envolvendo um homem branco (92%) e uma mulher negra ou mulata (87,2%).Por muito tempo, a historiografia associava a prática disseminada da concubinagem no Brasil colonial à ausência de moral, à condição de extrema pobreza desses indivíduos, aos parcos recursos para realizar um casamento, à pouca disponibilidade de mulheres brancas etc. Estas explicações não levavam em conta a influência das culturas africana e indígena nesse contexto. As mulheres africanas e suas descendentes crioulas, pardas e mulatas tinham percepções culturais diferentes das europeias. Para muitas dessas mulheres, permanecer solteira não representava uma degradação, mas uma virtude. O casamento católico na igreja, tão valorizado na cultura portuguesa, ainda não era uma prioridade para as mulheres de origem africana no Brasil colonial. Apenas mais tarde é que houve uma valorização do casamento no Brasil, e as mulheres solteiras passaram a ser estigmatizadas. Isso se deu através da importação da cultura portuguesa, disseminando aspectos culturais como a devoção à Santo Antônio (santo casamenteiro). A Igreja Católica se esforçou para instituir o casamento monogâmico na Europa no século XIII. Foi um processo árduo de normatização de comportamento feito à base de grande repressão. No Brasil, este processo só se concretizou a partir da segunda metade do século XIX, após a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Antes disso, proliferavam no Brasil formas heterodoxas de organização familiar, imperando o concubinato e as relações temporárias. O papel da mulher no Brasil também era mais dinâmico do que se esperava para os padrões católicos de mulher recatada e devota, que se tentava imprimir. Só no século XIX, através de enorme repressão sexual, é que a concepção de que o sexo servia apenas parareprodução se instalou no Brasil e o casamento passou a ser a norma a ser seguida. Tal concepção só viria a se dissolver a partir da revolução sexual que se disseminou pelo mundo ocidental na década de 1960. Na concepção de muitas mulheres de origem africana no Brasil colonial, o concubinato não restringia a liberdade das mulheres como o casamento, e ainda era uma forma de ascensão social, pois muitas escravas conseguiam a liberdade ao se unirem a homens brancos. Estes, após a morte, costumavam deixar bens para os filhos tidos com a concubina. Mulheres de origem africana figuravam em relações endogâmicas, poligâmicas ou mesmo relações monogâmicas, onde elas eram o centro dessa estrutura. Muitas ex-escravas, após conseguirem a liberdade, caíam na pobreza, por não dominarem algum ofício, somado ao preconceito por serem mulheres, de cor e ex-escravas. Algumas forras viviam em situação mais degradante do que alguns escravos, como os domésticos. Outras, por sua vez, se inseriam no mercado de trabalho e conseguiam uma ascensão social, acumulando riquezas. Estas moravam sozinhas, adquiriam escravos e desenvolviam atividades econômicas. Há vários relatos de mulheres negras e pardas forras, durante o período colonial, que desfrutavam de um padrão de vida equiparado ao da elite, principalmente em Minas Gerais, onde a ascensão social era mais maleável. Gozavam da liberdade de decidir o futuro de suas vidas, contrastando com a situação de submissão de muitas mulheres brancas, que primeiro viviam sob o jugo dos seus pais, para depois terem que se submeter ao marido, passando a viver praticamente enclausuradas dentro de casa. A figura mais emblemática da ascensão social das mulheres de ascendência africana no Brasil colonial é Chica da Silva, mas muitas outras mulheres forras desconhecidas alcançaram ascensão social semelhante.

Pesquisas genéticas: Uma recente pesquisa genética, encomendada pela BBC Brasil, analisou a ancestralidade de 120 brasileiros auto-declarados pretos que vivem em São Paulo. Foram analisados o cromossomo Y, herdado do pai, e o DNA mitocondrial, herdado da mãe. Ambos permanecem intactos através de gerações porque não se misturam com outros materiais genéticos provenientes do pai ou da mãe, salvo as raras mutações que podem ocorrer. O DNA mitocondrial de cada pessoa é herdado da sua mãe, e esta o herdou do ancestral materno mais distante (a mãe da mãe da mãe etc). Já o cromossomo Y, presente apenas nos homens, é herdado do pai, e este o herdou do ancestral paterno mais distante (o pai do pai do pai etc).

Miscigenação racial dos brasileiros Valores arredondados provenientes de duas pesquisas independentes feitas respectivamente com brasileiros negros e com brasileiros brancos
Lado	Origem	Negros Porc.(%)48	Brancos Porc.(%)49
Materno (DNAmt)	África subsaariana	85%	29%
	Européia	2,5%	38%
	Ameríndia	12,5%	33%
Paterno (Cromossomo Y)	África subsaariana	48%	2%
	Européia	50%	98%
	Ameríndia	1,6%	0%

Esta pesquisa mostrou proporções quase iguais de pessoas com cromossomo provenientes da Europa (50%) e da África(48%) no grupo de brasileiros negros que foi analisado. Com segurança pode-se afirmar que metade (50%) desta amostra de pretos brasileiros são descendentes de pelo menos um europeu homem. Por outro lado, esta pesquisa mostrou que no grupo de brasileiros e brasileiras pretos analisados, cerca de 85% das pessoas tinham DNA mitocondrial originado de uma antepassada da África subsaariana e 12,5% de uma índia.

Se o grupo analisado representa uma boa amostra da população brasileira, pode-se dizer que os brasileiros negros descendem pelo lado paterno tanto de europeus quanto de africanos subsaarianos, embora pelo lado materno sejam na maior parte descendentes de africanas subsaarianas (85%). Nota-se também que uma parte considerável (12,5%) deste grupo de brasileiros auto-declarados pretos é descendentes pelo lado materno de pelo menos uma ancestral índia.

Daiane dos Santos, 40,8% de ancestralidade européia, 39,7% africana e 19,6% ameríndia de acordo com um estudo de seu DNA.

A mesma pesquisa genética também analisou a ancestralidade de brasileiros negros famosos. O resultado surpreendeu ao mostrar que pessoas auto-classificadas e consideradas pretas perante a sociedade apresentam alto grau de ancestralidade europeia. Alguns resultados obtidos foram:

Daiane dos Santos, atleta : 40,8% de genes europeus, 39,7% da África subsaariana e 19,6% ameríndios;

Neguinho da Beija-Flor, sambista : 67% de genes europeus e 32% da África subsaariana;

Ildi Silva, atriz : 71,3% de genes europeus, 19,5% de genes da África subsaariana e 9,3% ameríndios;

Sandra de Sá, cantora : 96,7% de genes da África subsaariana;

Milton Nascimento, compositor e cantor : 99,3% de genes da África subsaariana.

Outra pesquisa genética sugere que uma quantidade considerável de brasileiros brancos não carregam em si apenas DNA proveniente de povos europeus, tendo também DNA proveniente de índios e africanos, devido a miscigenação. Como esperado, o ancestral não-europeu está mais comumente do lado materno. De acordo com essa pesquisa os brasileiros brancos seriam resultado mais da miscigenação com índias do que com africanas subsaarianas, embora a diferença seja pequena. (os resultados desta pesquisa foram colocados na mesma tabela com a pesquisa genética de brasileiros negros anteriormente mencionada) A mesma pesquisa permitiu comparar o grau de miscigenação dos brasileiros brancos com o de estadunidenses brancos, comprovando-se, como esperado, que os primeiros são mais miscigenados, embora também tenha havido miscigenação entre os segundos.

De acordo com esse mesmos estudo genético, 45% de todos os brasileiros, brancos e pretos, teriam cerca de 90% degenes africanos subsaarianos; e que cerca de 86% possuem 10% ou mais de genes africanos subsaarianos. Mas esse próprio estudo admite que seus limites de confiança são amplos e foram feitos por extrapolação (extrapolação de 173 amostras de Queixadinha, Norte de Minas Gerais, para todo o Brasil): "Obviamente estas estimativas foram feitas por extrapolação de resultados experimentais com amostras relativamente pequenas e, conseqüentemente, têm limites de confiança bastante amplos". Outro estudo genético autossômico, também levado a cabo pelo renomado geneticista brasileiro Sérgio Pena, em 2011, e contando desta vez com aproximadamente 1000 amostras (do Norte, do Nordeste, do Sudeste e do Sul do Brasil), demonstra que os Brasileiros "brancos" na maior parte das regiões brasileiras possuem ancestralidade africana, no geral, em nível inferior a 10%, sendo que os "pardos" brasileiros, no geral, possuem ancestralidade Européia em grau predominante, sendo o componente Europeu o principal na formação da população brasileira, junto com o Africano (em grau menor do que o Europeu, embora significante), e o Indígena (em grau inferior aos componentes Africano e Indígena). Em todas as regiões do Brasil, a ancestralidade Européia responde pela maior parte da ancestralidade da população: "Em todas as regiões estudadas, a ancestralidade Européia foi a predominante, com proporções variando de 60,60% no Nordeste a 77,70% no Sul do país". A ancestralidade Africana encontra-se presente em grau alto em todas as regiões do Brasil. E a Indígena, em grau menor, também encontra-se presente em todas as regiões do Brasil. Os "Negros" possuem significativo grau de ancestralidade Européia e, em menor grau, ancestralidade Indígena.

De acordo com um estudo genético autossômico feito em 2010 pela Universidade Católica de Brasília e publicado no American Journal of Human Biology, a herança genética europeia é a predominante no Brasil, respondendo por volta de 80% do total, sendo que no Sul esse percentual é mais alto e chega a 90%.56 Esse estudo se refere à população brasileira como um todo: "Um novo retrato das contribuições de cada etnia para o DNA dos brasileiros, obtido com amostras das cinco regiões do país, indica que, em média, ancestrais europeus respondem por quase 80% da herança genética da população. A variação entre regiões é pequena, com a possível exceção do Sul, onde a contribuição europeia chega perto dos 90%. Os resultados, publicados na revista científica "American Journal of Human Biology" por uma equipe da Universidade Católica de Brasília, dão mais peso a resultados anteriores, os quais também mostravam que, no Brasil, indicadores de aparência física como cor da pele, dos olhos e dos cabelos têm relativamente pouca relação com a ascendência de cada pessoa.

Outro estudo genético autossômico recente, de 2009, também indica que a ancestralidade Européia é mais importante, seguida da Africana, e depois da Ameríndia. "Todas as amostras (regiões) encontram-se mais perto dos Europeus do que dos Africanos ou dos Mestizos do México", do ponto de vista genético.

De acordo com um estudo autossômico realizado em 2008, pela UnB, a população brasileira é formada pelos componentes Europeu, Africano, e Indígena, com as seguintes proporções: 65,90% de contribuição européia, 24,80% de contribuição africana e 9,30% de contribuição indígena. Outros estudos, vieram a demonstrar a predominância da ancestralidade Européia, na população Brasileira. O que não quer dizer que ela seja Européia, já que a contribuição Africana é imensa, e a Indígena, significativa. O povo Brasileiro é, em verdade, o resultado do encontro de Europeus, Africanos e Indígenas: "A correlação entre cor e ancestralidade genômica é imperfeita: ao nível individual não se pode prever com segura a cor da pele ou seu nível de ancestralidade Européia, Africana e Ameríndia nem o oposto. Independentemente da sua cor de pele, a grande maior parte dos Brasileiros possui um nível de ancestralidade Européia muito alto. Também, independentemente de sua cor de pele, a maior parte dos Brasileiros possui um grau significativo de ancestralidade Africana. Finalmente, a maior parte dos Brasileiros têm um grau significativo e muito uniforme de ancestralidade Indígena. A alta variabilidade observada em Brancos e Negros sugere que cada Brasileiro possui uma proporção única e singular de ancestralidades Européia, Africana e Indígena. Assim, a única maneira de se lidar com os Brasileiros não é considerando eles como membros de categorias segundo a cor da pele, mas sim em uma base de pessoa para pessoa, como 190 milhões de seres humanos com um genoma e histórias de vida singulares".

No Sudeste

De acordo com um estudo autossômico de 2009, a herança Européia é a dominante no Sudeste, embora a Africana também seja significativa. A composição do Sudeste foi assim encontrada: 60.7% Européia, 32.0% Africana 7.3% Ameríndia.

Um estudo de ancestralidade autossômica, de 2009, em escola pública objeto da pesquisa, em Nilópolis, Baixada Fluminense: pessoas que se autoidentificaram como "pretas" nesse estudo, em média, acusaram ancestralidade em torno de 52% europeia, africana 41% e ameríndia 4%. Pessoas que se autoidentificaram como pardas revelaram ancestralidade, em média, 80% europeia, 12% africana e 8% ameríndia. Os pardos se achavam quase 1/3 ameríndios, 1/3 africanos e 1/3 europeus, e, no entanto, sua ancestralidade européia foi superior a 80%". Os brancos praticamente não apresentaram grau de miscigenação significativo. A maior parte dos brancos registrou ancestralidade européia superior a 90%, e 1/3 dos pardos também revelou ancestralidade superior a 90%. Os resultados desse importante estudo revelaram que o componente Europeu é muito mais importante do que aquilo que os estudantes pensavam que seria. Em São Paulo, tanto brancos como negros apresentam grande ancestralidade africana. Um estudo encontrou média de 25% de ancestralidade africana nos "brancos" da cidade de São Paulo (entre 18-31%), e 65% nos "pretos" da mesma cidade (entre 55-76%).Em Campinas, um estudo encontrou ancestralidade 45% africana, 41% europeia e 14% indígena em pessoas com hemoglobina S (mais prevalente em africanos e seus descendentes). Este mesmo estudo revelou que em apenas 53% dos indivíduos a sua ancestralidade africana era visível no fenótipo. O componente Europeu é o dominante no estado de São Paulo, e responde por 79% da herança genética da população, o restante sendo africano (14%) e indígena (7%), de acordo com um estudo autossômico de 2006.

Em Minas Gerais, os Brancos possuem ancestralidade predominante Européia, no geral, embora 89% dos brancos teriam mais de 10% de ancestralidade africana e 87% dos pretos têm mais de 10% de ancestralidade europeia, além da ancestralidade indígena. Os negros do Quilombo de Marinhos, em Minas, são 81% africanos, enquanto os habitantes do município são 59% africano, 37% europeu e 4% indígena, enquanto que em Belo Horizonte (incluindo pessoas de diversas cores, com maior proporção de brancos) a média da população é 66% europeia, 32% africana e 2% indígena. De acordo com esse estudo, a ancestralidade Européia é também a dominante em Minas Gerais, tendo havido considerável fluxo gênico Europeu para a comunidades quilombola objeto da pesquisa. A dominância da ancestralidade Européia em Minas Gerais foi explicada com base no fato de que a maior dos Africanos era do sexo masculino e com baixa expectativa de vida, tendo pouco sucesso reprodutivo, quanto comparado ao colonizador. Em Queixadinha, no Norte de Minas Gerais, foi encontrado índice de ancestralidade africana bastante próximo entre pessoas classificadas de acordo com seu fenótipo como brancas, pardas ou pretas. A partir, portanto, do seu fenótipo, os indivíduos foram classificados da seguinte forma: 30 pessoas como “pretas” (17,3%), 29 pessoas como “brancas” (16,8%) e 114 pessoas como “pardas” (65,9%). Os brancos de Queixadinha têm 32% de ancestralidade africana, os pardos 44% e os pretos 51%, estando os pardos mais próximos aos pretos do que aos brancos.63 Até o momento não foram feitos estudos na região mais densamente povoada de Minas Gerais, que é a região do Sul de Minas Gerais e Zona da Mata, onde o componente Europeu é significativamente maior.

No Nordeste

De acordo com um estudo genético autossômico de 2009, a herança Européia é a dominante no Nordeste, respondendo por 66,70% da população, o restante sendo africano (23,30%) e ameríndio (10%). O Nordeste encontra-se, assim, então constituído: 66,70% Europeu, 23,30% Africano e 10% Ameríndio.

De acordo com um estudo genético de 2011, "em todas as regiões estudadas, a ancestralidade Européia foi a predominante, com proporções variando de 60,60% no Nordeste a 77,70% no Sul do país".

De acordo com um estudo genético realizado em 1965, pelos pesquisadores norte-americanos D. F. Roberts e R. W. Hiorns, "Methods of Analysis of a Hybrid Population" (em Human Biology, vol. 37, number 1), a ancestralidade média do nordestino é predominantemente europeia (grau por volta de 65%), com contribuições menores, mas importantes, da África e dos indígenas brasileiros (25% e 9% respectivamente).

De acordo com um estudo genético (DNA autossômico) de 2011, pardos e brancos de Fortaleza possuem ancestralidade africana, e também indígena, mas a herança europeia responde por mais de 70% da ancestralidade tanto de "pardos" como de "brancos".

De acordo com um estudo genético de 2005, em São Luís do Maranhão a contribuição africana para a população foi estimada em 19%. A europeia; e a indígena, 39%69

Um estudo genético realizado no Recôncavo baiano confirmou o alto grau de ancestralidade africana na região. Foram analisadas pessoas da área urbana dos municípios de Cachoeira e Maragojipe, além de quilombolas da área rural de Cachoeira. A ancestralidade africana foi de 80,4%, a europeia 10,8% e a indígena 8,8%.70 Em Salvador a ancestralidade predominante é africana (49,2%), seguida pela europeia (36,3%) e indígena (14,5%). O estudo também concluiu que soteropolitanos que possuem sobrenome com conotação religiosa tendem a ter maior grau de ancestralidade africana (54,9%) e a pertencer a classes sociais menos favorecidas.

Nas capitais nordestinas analisadas (assim como no Nordeste em geral) a ancestralidade africana é expressiva em todas elas, embora a Européia seja a principal, na maior parte delas, e na região Nordeste como um todo. Sem especificar a cor das pessoas analisadas, para a população de Aracaju chegou-se a um índice de 62% de ancestralidade europeia, 34% africana e 4% indígena.

Para a população de Natal, também sem especificar a cor dos pesquisados, de acordo com um estudo antigo baseado em polimorfismos sanguíneos encontrou a seguinte composição: ancestralidade encontrada foi 58% europeia, 25% africana e 8% indígena. Já a ancestralide de migrantes nordestinos que moram em São Paulo é 59% europeia, 30% africana e 11% indígena. Segundo outro estudo, de 1997, para toda a população nordestina, a ancestralidade estimada seria de 51% europeia, 36% africana e 13% indígena.

No Sul

De acordo com um estudo genético autossômico feito em 2010 pela Universidade Católica de Brasília e publicado no American Journal of Human Biology, a herança genética europeia é a predominante no Brasil, respondendo por volta de 80% do total, sendo que no Sul esse percentual é mais alto e chega a 90%.Assim, a ancestralidade Européia é a principal no Sul, e a Africana significativa, assim como a Ameríndia.

De acordo com outro estudo genético autossômico de 2009, a herança Européia é, sim, a dominante no Sul do país, respondendo por 81,50% do total, o restante sendo Ameríndio (9,2%) e Africano (9,3%).Estudos genéticos realizado no estado do Paraná entre "afrodescendentes" (negros ou mulatos de diferentes tom de pele) mostram que o grau de mistura é muito variável. Os "mulatos claros" ou "mulatos médios" apresentam grau semelhante de ancestralidade africana e europeia (44% europeia, 42% africana e 14% indígena). Por sua vez, os "mulatos escuros" ou "negros" do Paraná são predominantemente africanos, sendo a ancestralidade 72% africana, 15% europeia e 6% indígena. Mesmo entre os "brancos" do Paraná, os índices de ancestralidade africana são expressivos, porém bastante variáveis, indo desde um mínimo de 3% em um estudo, a um máximo de 17% em outro.

No Norte: De acordo com um estudo genético de 2011, a composição genética da população de Belém é 69,70% europeia, 10,90% africana e 19,40% ameríndia.

No Centro-Oeste

De acordo com estudos autossômicos realizados, a Ancestralidade Africana responde por 21,70% da herança da população no Centro Oeste. A Européia, 66,30%; e a Indígena, 12,00%.Comunidades quilombolas: Estudos genéticos realizados em quilombos (comunidades formadas por descendentes de escravos) têm revelado que a ancestralidade africana predomina na maioria deles, embora seja bem significativo a presença de elementos de origem europeia e indígena nessas comunidades. Isso mostra que os quilombos não foram povoados apenas por africanos, mas também por pessoas de origem europeia e indígena que foram integradas nessas comunidades. Os estudos mostram que a ancestralidade dos quilombolas é bastante heterogênea, chegando a ser quase que exclusivamente africana em alguns, como no quilombo de Valongo, no Sul, enquanto em outros a ancestralidade europeia chega até a predominar, como no caso do quilombo do Mocambo, no Nordeste. Estudos genéticos realizados especificamente em comunidades negras do Brasil (quilombos) mostram que em quase todas a ancestralidade africana é predominante.

Ancestralidade genética de habitantes de quilombos
Nome do quilombo	Africana	Europeia	Indígena
Cametá (Norte)	48%	17,9%	34,1%
Cajueiro (Nordeste)	67,4%	32,6%	0%
Curiaú (Norte)	73,6%	26,4%	0%
Paredão (Sul)	79,1%	2,8%	18,1%
Trombetas (Norte)	62%	27%	11%
Valongo (Sul)	97,3%	2,7%	0%
Mimbó (Nordeste)	61%	17%	22%
Sítio Velho (Nordeste)	72%	12%	16%

Discriminação: Racismo no Brasil

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 3º Constituem objetivosfundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e

quaisquer outras formas de discriminação.

TÍTULO II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se

aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

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III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por

dano material, moral ou à imagem;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício

dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas

liturgias;

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades

civis e militares de internação coletiva;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção

filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e

recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,

independentemente de censura ou licença;

http://www.mpdft.mp.br/pdf/unidades/nucleos/ned/Estudo_legislacao_penal_combate_racismo.pdf

http://concursospublicos.uol.com.br/aprovaconcursos/demo_aprova_concursos/lei_do_racismo.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm

A CPE está localizada na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, 148, Centro, São Paulo (SP). O telefone é (11) 3291-2621 e o e-mail ouvidoria@justica.sp.gov.br.

DISCRIMINAÇÃO: (11)33971446 SÃO PAULO SÃO PAULO BRASIL

http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00002100.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm