Dia da Consciência Negra (parte 1)
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O Dia Nacional da Consciência Negra: é celebrado
em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção
do negro na sociedade
brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome
de Semana da Consciência Negra.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte
de Zumbi dos Palmares,
em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da
resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte
de africanos para o solo brasileiro (1549).
Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no
país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças
negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da
inferiorização perante a sociedade.
Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham
evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas
universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias,
moda e beleza negra, etc.
O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha
ampliado seus eventos nos últimos anos.
Referências; LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011..
República Federativa do Brasil. Página visitada em 13 de Setembro de 2013.
Presidência
da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
|
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o
Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É
instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado,
anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos
Palmares. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2011; 190o da Independência
e 123o da República. ·.
Movimento Negro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Movimento Negro (ou MN) é o nome genérico dado ao
conjunto dos diversos movimentos sociais afro-brasileiros, particularmente aqueles
surgidos a partir da redemocratização pós-Segunda Guerra
Mundial, no Rio de Janeiro e São Paulo.
Histórico: Movimentos sociais expressivos envolvendo
grupos negros perpassam toda a História do Brasil.
Contudo, até a Abolição da
Escravatura em 1888, estes movimentos
eram quase sempre clandestinos e de caráter radical, posto que seu principal
objetivo era a libertação dos negros cativos. Visto que os escravos eram tratados como propriedade privada,
fugas e insurreições, além de causarem prejuízos econômicos, ameaçavam a ordem
vigente e tornavam-se objeto de violência e repressão não somente por parte da
classe senhorial, mas também do próprio Estado e seus agentes.
Resistência negra Pré-Abolição
Quilombos, quilombolas, quilombagem
Zumbi dos Palmares (busto
em Brasília).
A principal forma de exteriorização dos movimentos negros
rebeldes contra a escravização, nos cerca de quatro séculos em que a mesma
perdurou no país (1549?-1888), foi a quilombagem. Na definição de Moura
(1989: p. 22):
“
|
Entendemos por quilombagem o movimento de rebeldia
permanente organizado e dirigido pelos próprios escravos que se verificou
durante o escravismo brasileiro em todo o território nacional. Movimento de
mudança social provocado, ele foi uma força de desgaste significativa ao
sistema escravista, solapou as suas bases em diversos níveis – econômico,
social e militar – e influiu poderosamente para que esse tipo de trabalho
entrasse em crise e fosse substituído pelo trabalho livre.
|
”
|
Embora como assinala Moura, a quilombagem tenha por centro
organizacional o quilombo, para onde
iam os escravos fugidos (e onde buscavam refúgio toda sorte de excluídos e
marginalizados da sociedade da época), ela englobava "outras formas de
protesto individuais ou coletivas", como as insurreições (cujo marco é a
de 1835, em Salvador) e o bandoleirismo, forma
de guerrilha na qual grupos de escravos
fugidos se organizavam para atacar povoados e viajantes nas estradas.
Na acepção de Moura, como movimento emancipacionista a
quilombagem "antecede em muito, o movimento liberal abolicionista" (romantizado em obras
de ficção como "Sinhá-Moça",
por exemplo) e que, enquanto proposta política, somente começou a difundir-se
após 1880, quando o escravismo já entrara em
crise. Contudo, pela ausência de mediadores entre os escravos rebeldes e a
classe senhorial, a problemática da quilombagem só podia ser solucionada
através da violência e não do diálogo. Neste aspecto, e embora tenham existido
exceções (a "República de
Palmares" durou quase um século), a maioria dos movimentos
quilombolas não dispunha de meios para resistir longo tempo ao aparelho
repressor do Estado.
Das Inconfidências ao Isabelismo
José do Patrocínio,
o idealizador da Guarda Negra.
Enquanto que na Inconfidência
Mineira, movimento separatista sem base popular, os negros estiveram
praticamente ausentes, foi oposta a situação na assim chamada
"Inconfidência Baiana" ou Revolta dos Alfaiates, de 1798.
Os objetivos dos rebelados baianos eram, conforme indica
Moura, "muito mais radicais, e a proposta de libertação dos escravos
estava no primeiro plano das suas cogitações". Entre seus dirigentes e
participantes, contavam-se "negros forros, negros escravos, pardos
escravos, pardos forros, artesãos, alfaiates, enfim componentes dos estratos
mais oprimidos, e/ou discriminados na sociedade colonial da Bahia da época".
Entre as mais notáveis manifestações de resistência negra no
Brasil encontra-se a Revolta dos Malês.
Esta conspiração negra muçulmana planejava reverter as condições sociais dos
meados do século XIX.
Após a Abolição da Escravatura, certa parcela dos grupos
negros engajou-se na defesa do isabelismo, espécie de culto à Princesa Isabel que era por eles
intitulada "Redentora", como se a abolição houvesse sido um "ato
de bondade pessoal" da regente. Um dos mais fervorosos adeptos desse
pensamento foi José do Patrocínio,
que procurou mobilizar ex-escravos para a defesa da monarquia, ameaçada pelo crescimento dos
grupos que pretendiam implantar a república no Brasil. Este movimento
culminou na constituição da Guarda Negra, espécie de tropa de choque
composta por "capoeiras e marginais", cuja principal finalidade
era dissolver comícios republicanos pelo uso da força. Após a Proclamação
da República, José do Patrocínio dissolveu a Guarda Negra, deixou de
defender o Império e
tornou-se republicano.
Da revolta à resistência pacífica
Com o fim do Império, os grupos negros se incorporaram a
diversos movimentos populares, particularmente de base messiânica, como o de Canudos e o do beato Lourenço. Tiveram
ainda participação destacada na "Revolta da Chibata" em 1910,
capitaneada pelo marinheiro João Cândido, que era negro. Através da
revolta da Armada, Cândido conseguiu fazer com que a Marinha de Guerra do Brasil deixasse
de aplicar a pena de açoite aos marujos (negros, em sua maioria). Apesar da
vitória e de uma promessa de anistia, a liderança do
movimento havia sido praticamente exterminada um ano depois, e o próprio João
Cândido, embora tenha sobrevivido ao expurgo, acabou seus dias esquecido e na
miséria.
A "Revolta da Chibata"
foi praticamente o último ato de rebelião negra organizada – e armada –
ocorrido no Brasil. Daí para frente, os grupos negros passaram a buscar formas
alternativas de resistência, "especialmente em grupos de lazer, culturais
ou esportivos". Esta forma de resistência pacífica já existia durante
o período de escravidão, embora não fosse, conforme descrito acima, o único
instrumento de contestação existente. Nas palavras de Moura:
“
|
(…) durante a escravidão o negro transformou não apenas a
sua religião, mas todos os padrões das suas culturas em uma cultura de
resistência social. Essa cultura de resistência, que parece se amalgamar no
seio da cultura dominante, no entanto desempenhou durante a escravidão (como
desempenha até hoje) um papel de resistência social que muitas vezes escapa
aos seus próprios agentes, uma função de resguardo contra a cultura dos
opressores.”
|
Hanchard também destaca esta forma de manifestação
cultural, embora lhe atribua menor importância como fator de contestação:
“
|
Historicamente, as práticas culturais (religião, música,
dança e outras formas) têm sido um dos poucos veículos de expressão
relativamente acessíveis aos negros (não apenas ativistas ou adeptos do
movimento negro) na sociedade brasileira.”
|
Como tais práticas não ocorrem num vácuo social, alerta
para o fato delas não mais conservarem sua pureza original, pois "sofrem a
influência aculturativa (isto é, branqueadora) do aparelho ideológico
dominante. É uma luta ideológico-cultural que se trava em todos os níveis,
ainda diante dos nossos olhos". Ele exemplifica citando as escolas de samba do Rio de Janeiro,
que, de manifestações populares espontâneas nas primeiras décadas do século XX, converteram-se num negócio
altamente lucrativo para seus dirigentes, e contando com a proteção oficial do
Estado.
O Movimento Negro no século XX
Gênese: 1915-1945: Tendo como principais centros de
mobilização as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os movimentos sociais
afro-brasileiros começam a trilhar novos caminhos a partir de meados dos anos
1910, numa tentativa de lutar pela cidadania recém-adquirida e evoluir
para organizações de âmbito nacional. A primeira grande manifestação neste
sentido é o surgimento da imprensa negra paulista, cujo primeiro
jornal, O Menelick, começa a circular em 1915.
Seguem-lhe A Rua (1916), O
Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A
Sentinela (1920), O Getúlio e o Clarim
d' Alvorada (1924). Esta onda perdura até 1963,
quando foi fechado o Correio d'Ébano. Estes jornais possuíam como
característica principal, o fato de não se envolverem na cobertura dos grandes
acontecimentos nacionais (os quais, cautelosamente, evitavam). Conforme
assinala Moura, tratava-se de "uma imprensa altamente setorizada nas suas
informações e dirigida a um público específico".
É também graças a esse caldo de cultura ideológico propiciado pela imprensa
negra paulistana, que se desenvolve nos anos 1930 um dos mais
interessantes movimentos afro-brasileiros de caráter nacional, a Frente Negra
Brasileira. Fundada em 16 de Setembro de 1931,
graças a uma forte organização centralizada na figura de um "Grande Conselho"
de 20 membros, presidida por um "Chefe" (o que lhe valeu a acusação
de movimento fascista), e contando com milhares de associados e simpatizantes,
a FNB teve uma atuação destacada na luta contra a discriminação racial, tendo
sido, por exemplo, responsável pela inclusão de negros na Força Pública de São Paulo. Depois dos
êxitos obtidos, a FNB resolveu constituir-se como partido político, e nesse
sentido, deu entrada na Justiça Eleitoral.
Todavia, a vida da FNB enquanto partido foi curta. Em 1937,
com a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas, todos os partidos políticos
– inclusive a Frente Negra – foram declarados ilegais e dissolvidos. A partir
daí e praticamente até a Redemocratização, em 1945,
os movimentos sociais negros tiveram de recuar para suas formas tradicionais de
resistência cultural. A única possível exceção neste período (mas que se insere
no contexto de resistência cultural), deve-se à ação de Abdias do
Nascimento, que em 1944 no Rio de
Janeiro, fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN). Nascimento foi
o responsável por expressiva produção teatral onde buscava dinamizar "a
consciência da negritude brasileira" ( e combater a discriminação
racial. Conforme expressou o próprio Nascimento:
“
|
Fundando o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944,
pretendi organizar um tipo de ação que a um tempo tivesse significação
cultural, valor artístico e função social. De início havia a necessidade
urgente do resgate da cultura negra e seus valores, violentados, negados,
oprimidos e desfigurados. Depois de liquidada legalmente a escravidão, a
herança cultural é que ofereceria a contraprova do racismo, negador da
identidade espiritual da raça negra, de sua cultura de milênios. O próprio
negro havia perdido a noção de seu passado.”
|
Nascimento também editou um jornal, denominado
"Quilombo", no qual "o pensamento do grupo e a proposta do TEN
se apresentavam à opinião pública".
Movimento Negro no Rio Grande do Sul
Em 1907, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, um grupo de intelectuais
negros se une para fundar o jornal A Alvorada. Fundado 19 anos depois
da abolição da
escravatura no Brasil, A Alvorada, pretendeu desde seu
primeiro número ser uma tribuna de defesa dos operários e dos negros de
Pelotas. Segundo Santos (2003), "A Alvorada, provavelmente, seja o
periódico de maior longevidade desta fase denominada de imprensa negra".
No início do século 20, Pelotas, era uma cidade em pleno
processo de industrialização e que tinha nos descendentes dos escravos sua
principal fonte de mão-de-obra. Entre os redatores do À Alvorada um
dos que mais se destacaram foi Rodolpho Xavier.
Também ocorreu neste estado o Primeiro Congresso Nacional do
Negro, realizado na cidade de Porto Alegre no ano de 1958. Por ocasião
desse acontecimento, a capital gaúcha recebeu delegações dos estados do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, contando com a presença
de estudiosos, pesquisadores, intelectuais brancos e negros e a comunidade.
Rearticulação: 1945-1975:
A partir da década de 1950, os movimentos sociais negros
iniciam um lento ciclo de rearticulação, cujo marco é a fundação em São Paulo,
em Dezembro de 1954, da Associação Cultural do
Negro (ACN). Surgida como um movimento de reivindicação ideológica, a ACN
não se descuidou da assistência aos membros, montando departamentos de Cultura,
Esporte, Estudantil, Feminino e até mesmo uma Comissão de Recreação. Após um
período de expansão, entrou em decadência e passou algum tempo inativa.
Ressurgiu em 13 de Maio de 1977,
"com objetivos mais assistenciais e filantrópicos",que
incluíram a criação de uma escola e cursos de alfabetização e madureza gratuitos. Todavia, a ACN
havia perdido, segundo Moura, "o seu ethosinicial" e teve
de encerrar suas atividades pouco depois.
No início da década de 1970, no Rio de Janeiro, o ator,
diretor e dramaturgo maranhense Ubirajara Fidalgo levava a militância
negra aos palcos, através de uma série de montagens teatrais de temática
afro-brasileira com o seu Teatro Profissional do Negro, T.E.P.R.O.N, onde
abordava, abertamente, o racismo e o preconceito racial trazendo a tona, pela
primeira vez, debates com o público sobre a questão racial brasileira. Já
em 1975, é fundado no Rio de Janeiro
o Instituto de Pesquisa e Cultura Negra (IPCN), organização de
relevância no quadro do movimento social negro e cuja manutenção devia-se à
contribuição de centenas de sócios. Uma das poucas entidades do gênero a ter
sede própria, passou a enfrentar problemas financeiros no fim dos anos 1980,
tendo de fechar as portas subsequentemente.
Ressurgimento: 1975-1985
A partir dos anos 1960, a ditadura militar brasileira
inviabilizou todas as manifestações de cunho racial. Os militares transformaram
o mito da "democracia racial"
em peça-chave da sua propaganda oficial,
e tacharam os militantes (e mesmo artistas) que insistiam em levantar o tema da
discriminação como "impatrióticos", "racistas" e
"imitadores baratos" dos ativistas estadunidenses que lutavam pelos direitos civis. Nas palavras de Hanchard:
“Durante as décadas de 1970 e 1980, os afro-brasileiros
que impregnaram suas atividades expressivas de um protesto e uma condenação
explícitos da situação dos negros na sociedade brasileira foram
frequentemente censurados, em termos formais ou informais, por elites que
viam tais acusações como uma afronta ao caráter nacional.”
|
Todavia, como ainda assinala Hanchard, não houve nenhum
movimento social afro-brasileiro comparável ao movimento pelos direitos civis
nos Estados Unidos dos anos 1960:
“
|
Embora tenha havido, durante esses anos, grandes e
pequenas tentativas de agregar um conjunto diferente de pessoas num movimento
de cunho racial em prol da mudança social, não houve, na sociedade civil
brasileira, nenhum movimento nacional de oposição às desigualdades e à
subordinação raciais.”
|
O movimento negro, enquanto proposta política, só
ressurgiria realmente em 7 de Julho de 1978,
quando um ato público organizado em São Paulo contra a discriminação sofrida
por quatro jovens negros no Clube de Regatas
Tietê, deu origem ao Movimento Negro Unificado Contra a
Discriminação Racial (MNU). A data, posteriormente, ficaria conhecida como
o Dia Nacional de Luta Contra o Racismo.
A constituição do MNU como foro privilegiado de debates
sobre a discriminação racial refletiu-se na atitude do Estado em relação ao
tema, culminando com a criação em 1984 do
primeiro órgão público voltado para o apoio dos movimentos sociais
afro-brasileiros: o Conselho de Participação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra, no governo Franco Montoro. Foi ainda de Montoro a
iniciativa de indicar um representante dos negros para a chamada Comissão
Arinos, que criminalizou a discriminação racial na Constituição
brasileira de 1988. A tipificação do racismo como crime foi
estabelecida pela Lei Caó, de autoria do deputado Carlos
Alberto de Oliveira, promulgada em 1989.
Militância: 1988-2000
Os anos pós-Constituição de 1988 registraram avanços nas
lutas institucionais dos movimentos afro-brasileiros contra o racismo e mesmo
numa maior aceitação por parte da sociedade, da discussão desta temática.
Conforme indica Sant'ana:
“
|
Parece realmente que o balanço do Movimento – tal como é
contabilizado pelos militantes – é o de que a campanha das últimas duas
décadas redundou na conquista da legitimidade de se colocar em pauta a
questão do negro – sem excessivo risco de serem taxados de
"divisionistas" ou de racistas ao contrário, ou ainda de
"equivocados".
|
”
|
Embora esta nova atitude tenha significado uma maior participação
da militância negra na política brasileira, nem sempre os partidos de esquerda,
como se poderia imaginar, foram os responsáveis pelos avanços mais notáveis na
luta antidiscriminação. Na verdade, impregnada de uma ideologia
eurocêntrica reducionista, que
tinha como parâmetro um determinismo economicista,
a esquerda brasileira historicamente minimizou a questão das relações sociais,
inserindo-as no âmbito do conflito Capital × Trabalho. O Partido dos
Trabalhadores, por exemplo, apenas em 1995 criou
um espaço para a discussão da luta racial, a Secretaria Nacional de
Combate ao Racismo do PT.
A questão racial também entrou para a pauta de discussão das
centrais sindicais a partir da década de 1990. O V Congresso Nacional da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), reconheceu a importância da
temática racial para a organização dos trabalhadores. A Central
Geral dos Trabalhadores (CGT), foi responsável pela organização
de um Seminário Nacional de Sindicalistas Anti-Racistas em 1990,
no Rio de Janeiro, o qual resultou numa Comissão Nacional Contra a
Discriminação Racial, e a Força Sindical (FS) reestruturou a
sua Secretaria Nacional de Desenvolvimento da Igualdade Racial. As
centrais citadas uniram-se ainda para a constituição do Instituto Sindical
Interamericano Pela Igualdade Social (INSPIR), que incluiu ainda as
organizações internacionais AFL-CIO e ORIT.
Hanchard: reconhece tais avanços, porém faz um
julgamento menos favorável de seu significado prático:
“
|
As condições de contestação da ordem dominante também
sofreram mudanças significativas. O movimento negro pôde passar de uma
atividade política indireta e amiúde clandestina para uma contestação e uma
condenação francas dos legados de violência racial, discriminação e
subjugação generalizada dos negros em todos os níveis da sociedade
brasileira. Embora a filiação a partidos políticos tenha aumentado nos
últimos dez anos, com a eleição de negros para cargos municipais e estatais,
o número de negros no Congresso Nacional não se alterou significativamente
desde o fim da ditadura militar.
|
”
|
De fato, na legislatura federal do período
1999-2003, dos 513 deputados,
segundo o deputado Saulo Pedrosa (PSDB-BA), apenas 11 se declaravam
afro-brasileiros e concordaram em participar de uma Frente Parlamentar
Negra, de caráter informal.
Sant'ana,20 embora também reconheça a
importância dos movimentos sociais na discussão da temática do preconceito
racial, aponta um paradoxo que permeia a militância: seu afastamento dos grupos
de excluídos que teoricamente representaria. Conforme assinala:
“
|
Ao tornarem-se negros e militantes (com a ajuda de uma
construção de memória) os membros do movimento em questão parecem ter
afastado-se dos "pretos", "mulatos", "escuros"
– distanciamento, aliás, reconhecido. Este é um dilema de difícil
encaminhamento. Sem dúvida era (e é) necessário contrapor-se à imagem
preconceituosa e aviltante atribuída aos não-brancos. Nesse processo, porém,
constituiu-se e destacou-se um setor dificilmente associável àquela imagem,
mas também já muito distanciado do contingente ao qual pretendem colocar-se
como representantes.”
|
Zumbi dos Palmares
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Zumbi (Capitania de
Pernambuco, 1655 — Capitania de Pernambuco, 20 de novembro de 1695)
foi o último dos líderes do Quilombo dos
Palmares, o maior dos quilombos do período colonial. Zumbi
nasceu na então Capitania de
Pernambuco, na serra da Barriga, região hoje pertencente
ao município de União dos Palmares,
no estado brasileiro de Alagoas.
Etimologia:A palavra Zumbi,ou "Zambi" vem do
termo nzumbe, do idioma africano quimbundo, e significa, fantasma,espectro, alma de pessoa falecida.
Histórico:
O Quilombo dos
Palmares-(Zumbi) - localizado na Capitania de
Pernambuco, atual região de União dos Palmares, Alagoas - era uma comunidade, um reino (ou república na visão de alguns[quem?])
formado por escravos negros que haviam
escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área
próxima ao tamanho de Portugal. Naquele
momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas.
Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco,
atual União dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e
entregue a um missionário português
quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu
os sacramentos,
aprendeu português e latim,
e ajudava diariamente na celebração da missa.
Apesar destas tentativas de assimilação cultura, militar respeitável quando
chegou aos vinte anos.
Por volta de 1678, o governador da Capitania de
Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se
aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi
oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se
submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita
pelo líder, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança
de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão
portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge
Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de
fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de
ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo
capitão Furtado de Mendonça em
seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos).
Apunhalado, resiste, mas é morto com vinte guerreiros quase dois anos após a
batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao
governador Melo de Castro. Em Recife, a cabeça foi
exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda
da imortalidade de Zumbi.
Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro
escreveu ao Rei: "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no
lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente
queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um
imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os
Palmares."
Alguns autores levantam a possibilidade de que Zumbi não
tenha sido o verdadeiro herói do Quilombo dos Palmares e sim Ganga-Zumba: "Os escravos que se
recusavam a fugir das fazendas e ir para os quilombos eram capturados e
convertidos em cativos dos quilombos. A luta de Palmares não era contra a
iniquidade desumanizadora da escravidão. Era apenas recusa da escravidão
própria, mas não da escravidão alheia.[...]":
De acordo com José
Murilo de Carvalho, em "Cidadania no Brasil" (pag 48), "os
quilombos mantinham relações com a sociedade que os cercavam, e esta sociedade
era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos. Não existiam
linhas geográficas separando a escravidão da liberdade".
Segundo alguns estudiosos Ganga Zumba teria sido assassinado,
e os negros de Palmares elevaram Zumbi a categoria de chefe:
"Depois de feitas as pazes em 1678, os negros mataram o
rei Ganga-Zumba, envenenando-o, e Zumbi assumiu o governo e o comando-em-chefe
do Quilombo"
Seu governo também teria sido caracterizado pelo despotismo:
"Se algum escravo fugia dos Palmares, eram enviados
negros no seu encalço e, se capturado, era executado pela ‘severa justiça’ do
quilombo.
Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa
história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão, lutou pela
liberdade de culto, religião e prática da cultura africana no Brasil Colonial.
O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o
território nacional como o Dia da Consciência Negra."
Escravidão no Quilombo dos Palmares:
Apesar de representar uma resistência à escravidão, muitos
quilombos contavam com a escravidão internamente. Esta prática levou vários
teóricos a interpretarem a prática dos quilombos como um conservadorismo
africano, mantendo as diversas classes sociais existentes na África, incluindo
reis, generais e escravos.
Para alguns estudiosos, no entanto, a escravidão nos
quilombos não se assemelhava à escravidão dos brancos sobre os negros, sendo os
escravos considerados como membros das casas dos senhores, aos quais deviam
obediência e respeito. Semelhante à escravidão entre brancos, comum na
Europa na Alta Idade Média.
Assim a prática da escravidão nos quilombos, como a
praticada por Zumbi, tinha dupla finalidade: a
primeira, de aculturar os escravos recém-libertos às práticas do quilombos, que
consistiam em trabalho árduo para a subsistência da comunidade. Já que muitos
dos escravos libertos achavam que não teriam mais que trabalhar; e a segunda,
que visava diferenciar a população do quilombo, em:
a) aqueles que chegaram pelos próprios meios. Escravos
fugidos, que se arriscavam até encontrar um quilombo. Sendo, neste trajeto,
perseguidos por animais selvagens e pelos antigos senhores. Ainda, correndo o
risco de serem capturados por outros escravistas, e em
b) aqueles trazidos por incursões de resgates. Escravos
libertados por grupos quilombolas que
iam às fazendas e vilas. Estes ficavam sob um regime de servidão temporário à
algumas casas mais antigas, até se adaptarem à rotina do quilombo e poderem ter
suas próprias casas.
Cronologia:
Mais ou menos em 1600:
negros fugidos do trabalho escravo dos engenhos de açúcar,
onde hoje são os estados de Pernambuco e Alagoas no Brasil, fundam na serra da
Barriga o Quilombo dos
Palmares. A população de Palmares em pouco tempo já contava com mais
de Três mil habitantes. As principais funções dos quilombos eram a subsistência
e a proteção dos seus habitantes, e eram constantemente atacados por exércitos
e milícias.
1630: Começam as invasões holandesas no nordeste brasileiro,
o que desorganiza a produção açucareira e facilita as fugas dos escravos. Em
1644, houve uma grande tentativa holandesa de aniquilar o quilombo de Palmares
que, como nas investidas portuguesas anteriores, foi repelida pelas defesas
dos quilombolas.
1654: Os holandeses deixam o nordeste brasileiro.
1655: Nasce Zumbi, num dos mocambos de Palmares.
1670: Ganga Zumba,
filho da Princesa Aqualtune e tio de Zumbi, assume a chefia do quilombo, então
com mais de trinta mil habitantes.
1675: Na luta contra os soldados portugueses comandados pelo
Sargento-mor Manuel Lopes, Zumbi revela-se grande guerreiro e organizador
militar. Neste ano, a tropa portuguesa comandada pelo Sargento-mor Manuel Lopes,
depois de uma batalha sangrenta, ocupa um mocambo com mais de mil choupanas.
Depois de uma retirada de cinco meses, os negros contra-atacam, entre eles
Zumbi com apenas vinte anos de idade, e após um combate feroz, Manuel Lopes é
obrigado a se retirar para Recife. Palmares se estendia então da margem
esquerda do São Francisco até o Cabo de Santo Agostinho e tinha mais de
duzentos quilômetros de extensão, era uma república com uma rede de onze
mocambos, que se assemelhavam as cidades muradas medievais da Europa, mas no
lugar das pedras haviam paliçadas de madeira. O principal mocambo, o que foi
fundado pelo primeiro grupo de escravos foragidos, ficava na Serra da Barriga e
levava o nome de Cerca
do Macaco. Duas ruas espaçosas com umas 1500 choupanas e uns oito
mil habitantes. Amaro, outro mocambo, tem Cinco mil. E há outros, como
Sucupira, Tabocas, Zumbi, Osenga, Acotirene, Danbrapanga, Sabalangá,
Andalaquituche.
1678: A Pedro de Almeida, governador da capitania de Pernambuco, mais interessava a submissão do
que a destruição de Palmares, após inúmeros ataques com a destruição e
incêndios de mocambos, eles eram reconstruídos, e passou a ser economicamente
desinteressante, os habitantes dos mocambos faziam esteiras, vassouras,
chapéus, cestos e leques com a palha das palmeiras. E extraiam óleo da noz de
palma, as vestimentas eram feitas das cascas de algumas árvores, produziam
manteiga de coco, plantavam milho, mandioca, legumes, feijão e cana e
comercializavam seus produtos com pequenas povoações vizinhas, de brancos e
mestiços. Sendo assim o governador propôs ao chefe Ganga Zumba a paz e a
alforria para todos os quilombolas de Palmares. Ganga Zumba aceita, mas Zumbi é
contra, não admite que uns negros sejam libertos e outros continuem escravos.
Além do mais eles tinham suas próprias Leis e Crenças e teriam que abrir mão de
sua cultura.
1680: Zumbi assume o lugar de Ganga-Zumba em Palmares e
comanda a resistência contra as tropas portuguesas. Ganga Zumba morre assassinado
com veneno.
1694: Domingos Jorge
Velho e Bernardo Vieira
de Melo comandam o ataque final contra a Cerca do Macaco,
principal mocambo de Palmares e onde Zumbi nasceu, cercada com três paliçadas cada uma defendida por mais
de 200 homens armados, após 94 anos de resistência, sucumbiu ao exército
português, e embora ferido, Zumbi consegue fugir.
1695, 20 de Novembro: Zumbi, então aos 40 anos, foi traído e
denunciado por um antigo companheiro (Antonio
Soares), ele é localizado pelo capitão Furtado, preso, tem a cabeça
cortada, salgada e levada, com o pênis dentro da boca, ao governador Melo e
Castro. Ainda no mesmo ano, D. Pedro II de Portugal premia com cinquenta mil réis
o capitão Furtado de Mendonça por "haver morto e cortado a cabeça do negro
dos Palmares do Zumbi".
Zumbi é hoje, para determinados segmentos da população
brasileira, um símbolo de resistência. Em 1995,
a data de sua morte foi adotada como o dia da Consciência Negra.
Atualmente, o dia 20 de novembro é celebrado como Dia da
Consciência Negra. O dia tem um significado especial para os negros
brasileiros que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade e como
um símbolo de liberdade. Hilda Dias dos
Santos incentivou a criação do Memorial Zumbi dos Palmares.
Genealogia:
Árvore genealógica de
Zumbi, baseada nas informações do site da TV Brasil, em Reginaldo de Souza Santos15 e em Décio Freitas:
Negro (termo)
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Negro é uma palavra usada no mundo lusófono para se referir a uma pessoa de ascendência ou aparência negra, seja de ascendência africana ou não, antes da mudança no léxico da classificação mundial de raça e etnia na década de 1960. A palavra negro tem origem no latim niger.
Negro é uma palavra usada no mundo lusófono para se referir a uma pessoa de ascendência ou aparência negra, seja de ascendência africana ou não, antes da mudança no léxico da classificação mundial de raça e etnia na década de 1960. A palavra negro tem origem no latim niger.
Certos sociólogos brasileiros, como Clóvis Moura, consideram o termo
"negro" o mais adequado para classificar o grupo racial ao qual a pessoa
pertence. Argumentam ainda que existe uma grande resistência da sociedade brasileira na utilização do
termo citado, em razão deste ser considerado, erroneamente, uma palavra
preconceituosa. Para estes sociólogos, a palavra “negra” não possui conotação
pejorativa, e que o receio em utilizar o termo dito correto se deve ao fato da
sociedade brasileira, ao contrário do que pensa o senso comum, possuir uma forte carga
racista em relação ao negro, oculta pelo mito da democracia racial. Na atualidade, o termo
"negro" no Brasil não carrega conotação pejorativa, embora
"preto" seja interpretado ofensivamente por muitos negros.
Em Angola é utilizada
com o mesmo sentido, e com idêntica gama e subjetividade de conotações. Um
indivíduo de raça negra, pode dizer-se orgulhoso de ser negro e sentir-se
ofendido por ser chamado de preto[carece de
fontes]. É usada com muita frequência a palavra em
gíria bumbo com idêntico significado. Esta, da mesma forma, pode ser
tomada como ofensiva ou ser perfeitamente inócua e usada entre amigos.
Negros
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Negros, negro ide ou povo negro são
termos usados em sistemas de classificação
racial para os humanos com um fenótipo de pele escura,
em relação a outros grupos raciais. Diferentes sociedades aplicam critérios
diferentes a respeito de quem é classificado como "negro" e muitas
vezes variáveis sociais, tais
como social status socioeconômico, também desempenham um papel
relevante nessa classificação. Como um fenótipo biológico, ser
"negro" é frequentemente associado com as cores de pele muito escuras
de algumas pessoas que são classificados como 'negras'.
Algumas definições do termo incluem apenas as pessoas de
ascendência subsaariana relativamente
recente (ver:Diáspora africana).
Entre os membros desse grupo, a pele escura é mais frequentemente acompanhada
pela expressão da textura do cabelo afro-natural (recentes estudos científicos
indicam que a diversidade de cores de pele humana é maior em populações
da África subsaariana). Outras
definições do termo "negros" estendem-se à outras populações
caracterizadas por pele escura, às vezes incluindo os povos indígenas da Oceania.
A palavra "preto" aparece
no século X e designa uma pessoa de pele
escura, mais particularmente originária da África subsariana.
A palavra “negra” passa a ser adotada no século XV com a escravização de africanos por portugueses. Os espanhóis, porém, foram os primeiros europeus a usar "negros" como escravos na América. Por conseguinte, um dos primitivos
sentidos da palavra negro era "escravo". Por este motivo, a palavra é
considerada ofensiva em diversos países africanos e da Diáspora, como no Senegal e nos Estados Unidos, onde é empregada a
palavra Black que literalmente corresponde à palavra preto, ao invés
de Níger (negro).
Os portugueses são o
segundo povo europeu a traficar escravos negros para as Américas. Estes adotam a palavra negro
designando primeiro, na sua língua, todos os escravos (por conseguinte também
os escravos índios,
chamados de "negros da terra").
Pouco a pouco, os portugueses passam a designar os africanos cada vez mais
apenas com a palavra "pretos", enquanto os índios foram tratados de
"selvagens" até 1970 na
imprensa brasileira.
Pele escura: Cor da pele humana
Distribuição da cor da pele de grupos étnicos indígenas,
antes das colonizações, no
mundo, baseado na escala
cromática de Von Luschan.
Mapa mostrando a subsaariana em verde e o Norte da África em cinza.
A evolução de pele escura é intrinsecamente relacionada com
a perda de pelos do corpo em humanos. Há 1,2 milhões de anos, todas as pessoas tinham
a mesma proteína receptora dos africanos de hoje, sua pele era escura
e o sol intenso reduzia a chance de sobrevivência das pessoas com pele mais
clara, o que resultou na variação por mutação na
proteína receptora.4 Isso aconteceu significativamente
mais cedo do que a especiação do Homo sapiens a partir do Homo erectus, há cerca de 250.000 anos.
O câncer de pele, como resultado da radiação da luz ultravioleta, provoca mutações na pele
e é menos comum entre as pessoas com pele mais escura do que entre aqueles com
pele clara. Além disso, a pele escura impede que uma essencial vitamina,
o ácido fólico,
seja destruído. Portanto, na ausência da medicina moderna e de uma dieta
adequada, uma pessoa com pele escura nos trópicos viveria mais, seria mais
saudável e mais propensa a se reproduzir do que uma pessoa com pele clara. Como
exemplo, os australianos brancos
têm algumas das maiores taxas de câncer de pele do mundo, como evidência dessa
expectativa. Por outro lado, como a pele escura impede que a luz solar penetre na pele, ela dificulta a produção de vitamina D3. Portanto, quando os seres
humanos migraram para regiões do norte, onde a luz solar é menos intensa, os
baixos níveis de vitamina D3 se tornaram um problema e as cores de pele mais
claras começaram a aparecer. Pessoas brancas da Europa, que têm baixos níveis de melanina, naturalmente, têm uma pigmentação
da pele quase incolor, especialmente quando não estão bronzeadas.
Este baixo nível de pigmentação permite que os vasos sanguíneos se tornem
visíveis, o que dá a característica de cor pálida roseada de pessoas brancas. A
perda de melanina em pessoas brancas é agora considerada como ter sido causada
por uma mutação em apenas um gene de 3,1 bilhões
de genes do DNA.8
Cabelo: A textura do cabelo em pessoas de ascendência africana
subsaariana é visivelmente diferente daqueles ascendentes de populações
da Eurásia, como já foi observado por Heródoto, que descreveu os povos daLíbia (os "etíopes
ocidentais") como tendo cabelos de lã.
A textura é mais densa do que suas contrapartes em linha
reta. Devido a isso, é muitas vezes referida como "grosso",
"espesso" ou "crespo". Por várias razões, incluindo
possivelmente a sua seção transversal relativamente plana (entre outros
fatores), este tipo de cabelo transmite uma aparência seca ou fosca. It is
also very coarse, Esse tipo de cabelo também é muito grosso e sua forma
original é muito propensa à se romper ao ser penteado ou escovado. As
características específicas da forma natural do cabelo afro são únicas entre
todos os mamíferos. A textura
provavelmente antecede a evolução da pele escura. Ela evoluiu, quando o
pré-humano Australopithecines perdeu
a maior parte do seu pelo devido à transpiração e à necessidade de
proteger a pele pálida recém-exposta do corpo. O traço deixado foi
essencial para a sobrevivência no equador da evolução da pele escura sem
pelos. No entanto, continuou a ser expressa vestigial entre a maioria dos melanésios e africanos subsaarianos.
Perseguição e preconceito:
Placa em praia de Durban, na África do Sul, que indica “área de banho
para integrantes do grupo branco",
em Inglês,Africâner e Zulu,
durante o regime do apartheid (1989). Escravidão africana, Supremacia branca e Segregação racial
O histórico de preconceito contra os negros é grande
e decorre principalmente de sua condição de escravos, quando foram trazidos a países
da América como o Brasil, os Estados Unidos e alguns países
do Caribe. Durante o regime do apartheid, os negros eram postos à margem
na África do Sul,
não podendo ser considerados cidadãos de pleno direito. Algo semelhante
acontecia também nos Estados Unidos,
onde ainda hoje a miscigenação não é oficialmente tomada em consideração.
Embora os negros já sejam considerados cidadãos comuns nesses países, ainda
hoje vivem em condições de vida relativamente menos favorecidas do que as
pessoas em geral.
Segundo estudos realizados pelo sociólogo David Willians, do
Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade de
Michigan, os Estados Unidos, para cada dólar pago a
um branco, um negro recebe
o equivalente a 40% desse valor. De acordo com os Indicadores Socioeconômicos
do Censo norte-americano sobre a década de 1990, 7% da população branca vivia na pobreza, contra 32,4% da negra.
Em escala menor, existe também discriminação de negros
na Europa, devido à recente migração de
africanos para países como a França e a Itália.
Por região
Europa: Nas últimas décadas, a população negra na Europa tem
crescido consideravelmente, especialmente em países como a França, Países Baixos e o Reino Unido. Isso ocorre em função da
migração de povos africanos e caribenhos colonizados por franceses,
neerlandeses e britânicos, em geral buscando melhores condições de vida.
Outros paísescomo Portugal, Suécia, Espanha, Itália e Alemanha também têm recebido ondas
imigratórias negras.
África: Todos os países da África Subsaariana têm
população majoritariamente negra. Alguns países como a Namíbia e a África do Sul apresentam uma
diversidade étnica maior, devido à colonização por europeus vindos
principalmente da Alemanha, Reino Unido e Países Baixos. Na África do Sul, apesar de
serem maioria étnica, tiveram vários direitos suprimidos pelos africâneres (sul-africanos de origem
europeia), que dominavam politicamente - movimento conhecido como apartheid. Na região do Maghreb os negros são minoria, frente
à maioria de origem semítica.
América: Particularmente nos Estados Unidos, a classificação racial
também se refere a pessoas com todos os tipos possíveis de pigmentação da pele,
da mais escura até a mais parda, incluindo albinos, se eles são tiverem ascendência africana e
exibirem traços culturais associados como sendo de "afro-americanos". Portanto, o termo
"negros" não é um indicador da cor da pele, mas de classificação
racial. Existe uma significativa população negra concentrada nos Estados. O
censo estadunidense considera como "blacks" ou
"afro-americans" - o que equivaleria a negro, no contexto brasileiro
- indivíduos com alguma ascendência africana, mesmo que tenha também
ascendência europeia, asiática ou indígena, com exceção dos miscigenados de
origem latina, que constituem um grupo racial à parte. No Caribe, a maioria da
população é negra ou mestiça. Outros países com importantes minorias de negros,
além do Brasil, são a Colômbia, Venezuela, o Peru,
o Equador e o Uruguai.
Brasil: Brasileiros negros
De acordo com o IBGE de 2010,
verificou-se que 7,6% da população brasileira se declara negra, enquanto 44,2%
se declaram como "pardos" (como
os mulatos, caboclos e cafuzos - pessoas com ancestralidade mesclada entre
africanos, europeus e indígenas, exceto os caboclos, cuja identidade não está
ligada a ancestralidade africana). Devido ao alto grau de miscigenação da
população brasileira, há pouca precisão em identificar quem realmente pode ser
chamado de "negro", prevalecendo o critério da autodeclaração. Para
fins políticos do Movimento, entretanto, consideram-se "negros" todos
aqueles que têm alguma ancestralidade
africana, mesmo que sejam, também, descendentes de europeus ou de
índios.
A região brasileira com o maior número proporcional de
negros na população é a Região Nordeste, sendo o Estado da Bahia aquele
com a maior proporção de negros na população, com 14,4% de negros e 64,4% de
pardos. O Estado de Santa Catarina é
o que tem a mais baixa proporção de negros e pardos no Brasil, que, somados,
são 11,7% da população.
Observa-se que os negros vivem numa condição de vida bem
menos favorecida em relação à daqueles que se declaram de raça
"branca" [carece de
fontes] (europeia). Isto é ocasionado especialmente pelo fator
histórico da escravidão, que, ao
ser abolida, não deu qualquer tipo de proteção especial aos negros, que
permaneceram na pobreza.
Um estudo publicado em 2010 pelo instituto de pesquisa
Sangari mostra que a chance de um jovem negro ser morto é 130%17 maior que a de um branco. O estudo analisa
índices de 1997 a 2007. Neste último ano morria 2,6 jovens negros para cara,
jovem branco com idade entre 15 e 24 anos.
Com isso, muitos argumentam que ainda há forte preconceito
dentro da sociedade brasileira, o que seria uma forma a mais de dificultar a
inserção do negro na sociedade. O último relatório da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), "A Hora da Igualdade no
Trabalho", divulgado no dia 12 de maio, mostra que, apesar de avanços em
alguns indicadores sociais, a situação de desemprego persiste na população
negra brasileira: a renda mensal de um trabalhador negro é 50% inferior a do
branco.
Ásia e Oceania:
Os povos de origem dravídica,
nativos do sul da Índia, têm a pele escura,
entretanto, possuem o fenótipo (antropometria) distinto dos negros africanosque, entre si, possuem já
numerosos fenótipos distintos, relatados em abundante literatura etnológica dos séculos XIX e XX.
O mesmo ocorre com os povos melanésios e os aborígines australianos, que embora
sejam comumente chamados de negros, também eram classificados num grupo racial
à parte conhecido como "Australoides".
Racismo=Origem:
Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Preconceito racial)
Bebedouros distintos para "brancos" e
"negros" nos EUA, em1939.
O racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam as diferenças biológicas entre os seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial.
O racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam as diferenças biológicas entre os seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial.
A crença da existência de raças superiores e inferiores foi
utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos
por outros, e os genocídios que
ocorreram durante toda a história da humanidade e ao complexo de
inferioridade, se sentindo, muitos povos, como inferiores aos
europeus.
Filosofia: Raças humanas
O racismo é um preconceito contra um “grupo racial”, geralmente diferente daquele a que
pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude subjectiva gerada por uma sequência de
mecanismos sociais.
Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou
numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões
históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse
grupo dominante constrói um mito sobre o outro
grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniquidade.
Nesse contexto, a falta de análise crítica, a aceitação cega
do mito gerado dentro do próprio grupo e a necessidade de continuar ligado ao
seu próprio grupo levam à propagação do mito ao longo das gerações. O mito
torna-se, a partir de então, parte do “status quo”, fator responsável pela difusão
de valores morais como o "certo" e o
"errado", o "aceito" e o "não aceito", o
"bom" e o "ruim", entre outros. Esses valores são aceitos
sem uma análise onto-axiológica do seu fundamento,
propagando-se por influência da coerção social e se sustentando pelo
pensamento conformista de que "sempre foi assim".
Finalmente, o mecanismo subliminar da aceitação permite
mascarar o prejuízo em que se baseia a discriminação,
fornecendo bases axiológicas para a sustentação de um algo maior, de posturas
mais radicais, como as atitudes violentas e
mesmo criminosas contra membros do outro grupo.
Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma
explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada
pelo aval dos objetos de preconceito na medida em que também se satiriza
racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. Muitas vezes o
racismo é consequência de uma educação familiar racista e
discriminatória.
História do racismo:
O racismo tem assumido formas muito diferentes ao longo da história. Na antiguidade, as relações entre povos
eram sempre de vencedor e cativo. Estas existiam independentemente
da raça, pois muitas vezes povos de mesma
matriz racial guerreavam entre si, e o perdedor passava a ser cativo do
vencedor, neste caso o racismo se aproximava da xenofobia. Na Idade Média, desenvolveu-se o sentimento de
superioridade xenofóbico de origem religiosa. Quando houve os primeiros
contatos entre conquistadores portugueses e africanos, no século XV, não houve atritos de origem
racial. Os negros e outros povos da África entraram em acordos comerciais
com os europeus, que incluíam o comércio de escravos que, naquela época, era uma
forma aceite de aumentar o número de trabalhadores numa sociedade e não uma
questão racial.
No entanto, quando os europeus, no século XIX, começaram a colonizar o
Continente Negro e as Américas, encontraram
justificações para impor aos povos colonizados as suas leis e
formas de viver. Uma dessas justificações foi à ideia errônea de que os negros
e os índios eram "raças" inferiores e
passaram a aplicar adiscriminação com
base racial nas suas colônias,
para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. Àqueles
que não se submetiam era aplicado o genocídio, que exacerbava os sentimentos
racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos, como os índios
norte-americanos que chamavam os brancos de “Cara pálida”.
Os casos mais extremos foram à confinação dos índios
em reservas e a introdução de leis para
instituir a discriminação, como foram os casos das leis de Jim Crow, nos Estados Unidos, e do apartheid na África do Sul.
Formas de racismo
Século XIX - explicação "científica"
No século XIX houve uma tentativa
científica para explicar a superioridade racial através da obra do conde de Gobineau, intitulada Essai
sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade
das raças humanas). Nesta obra o autor sustentou que da raça ariana nasceu a aristocracia que dominou a civilização
europeia e cujos descendentes eram os senhores naturais das
outras raças inferiores.
Genética: Genética humana e Genoma humano
Embora existam classificações raciais propostas pelas mais
diversas correntes científicas, pode-se dizer que a taxonomia referencia uma oscilação de
cinco a duas centenas de raças humanas espalhadas pelo planeta,
além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao
isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si.
Portanto, a separação racial torna-se completamente
irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições
e padronizações em nível de espécie que houve desde o início da
caminhada da humanidade sobre o planeta.
De acordo com Guido Barbujani, um dos maiores geneticistas contemporâneos,
“
|
A palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica
reconhecível no DNA de nossa espécie, e que, portanto não há nada de
inevitável ou Genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as
conhecemos Hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem ideias bem claras.”
|
A genética demonstra
que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas
as diferentes adaptações ocorridas a nível racial não alteraram sua
estrutura quanto espécie.
Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível
de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar
das diferenças raciais num nível de microanálise.
Todas as raças provêm de um só tronco, o Homo sapiens, portanto o patrimônio
hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois
as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes.
O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão
equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu
uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos,
temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material
e cultural, ou seja, pela pobreza, como
conceitua Antônio Sérgio Alfredo Guimarães.
Atualmente ramos do conhecimento científico como a Antropologia, História ou Etnologia preferem o uso do conceito
de etnia para descreverem a composição de
povos e grupos identitários ou culturais.
Racismo nos Estados Unidos
Linchamento
de Laura e Lawrence Nelson (1911).
Mãe e filho são enforcados numa ponte.
Nos Estados Unidos, o racismo chega a extremos
contra os negros, índios, asiáticos e latino-americanos, em especial no sul do
país. Até 1965, existiam leis, como as chamadas leis de Jim Crow, que negavam aos cidadãos
não-brancos toda uma série de direitos.
A discriminação racial confundia-se com o preconceito social.
Na década de 1820,
surge o termo "white trash"
(lit. "lixo branco"), criado por negros para designar os brancos
pobres que competiam com eles por trabalho. A elite do país considerava
este grupo como "socialmente desajustado" acusando-o de ociosidade, imoralidade,estupidez e de responsabilidade pela
disseminação de "debilidade mental" e doenças. Eram tidos como
nocivos para saúde (social, mental e genética) da população e, ao longo dos
séculos XIX e XX, milhares foram esterilizados. Os white
trash (termo ainda em uso) representam um dos grupos vitimados pela eugenia
negativa, que procurava impedir a procriação dos elementos
considerados "inferiores" que pudessem "poluir" o
patrimônio genético humano.
Em 1964, o presidente Lyndon Baines
Johnson promulgou a Lei dos
Direitos Civis de 1964 que deu uma série de direitos aos
negros, tendo, na ocasião dito Johnson: "Nós democratas perdemos o sul por
uma geração", o que veio realmente a acontecer. O chamado "Sólido
Sul" era majoritariamente democrata desde o final da Guerra Civil, tornando-se, após a Lei dos
Direitos Civis, e até hoje majoritariamente republicano.
Leis existiam proibindo casamento inter-racial e segregando
as raças em transporte público e banheiros públicos. Assim, mesmo que uma
pessoa não fosse racista, ela estava proibida de casar com alguém de outra
raça. Foi o caso do branco Lennie Hayton que não podendo se casar, na Califórnia, comLena Horne, casou-se na França. Só em 1967,
a Suprema Corte declarou
inconstitucional a proibição do casamento inter-racial no veredicto sobre o
caso "Loving et UX x Virginia".Na época da liberação do casamento
inter-racial 72% dos estadunidenses se opunham ao casamento inter-racial.
Além disso, muitos negros foram linchados e queimados vivos sem julgamento, sem que os autores destes assassinatos fossem punidos,
principalmente pelos membros de uma organização, a Ku Klux Klan (KKK), que defendia a “supremacia branca”. Essa organização ainda
existe naquele país, alegadamente para defender a liberdade de
expressão e liberdade de se expressar a supremacia branca
daquele grupo social. A KKK surgiu como uma reação à abolição dos escravos nos EUA (Proclamação
de Emancipação) e ao revanchismo praticado pelos ex-escravos aliados
aos nortistas (yankees) após a Guerra de Secessão.
Filmes pró sulistas como E o Vento Levou, Santa Fe Trail, The Undefeated, O Nascimento
de uma Nação e Jezebeldenunciam esse revanchismo que deu
origem a KKK. Atualmente a KKK ainda existe e sofre perseguição nos EUA.
Paralelamente, desenvolveram-se grupos de supremacia negra, como o "Black Power" (em português, “Poder
Negro”) e a organização "Nation of Islam", a que
pertenceu Malcolm X. Sendo o
governo de Barack Obama acusado
de "racial ismo" por não aceitar investigar racismo dos "Novos
Panteras Negras" contra brancos norte-americanos.
O nazismo
Alemanha nazista: "Não compre dos Judeus!".
Em 1899, o inglês Houston
Stewart Chamberlain, chamado de O antropólogo do Kaiser,
publicou na Alemanha a
obra Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do
século XIX). Esta obra trouxe o mito da raça ariana novamente e identificou-a
com o povo alemão.
Alfred Rosenberg também
criou obras que reforçaram a teoria da superioridade racial. Estas foram
aproveitadas pelo programa político do nazismo visando à unificação dos
alemães utilizando a identificação dos traços raciais específicos do povo dos
senhores. Como a raça alemã era bastante miscigenada, isto é, não havia uma
normalidade de traços fisionômicos,
criaram-se então raças inimigas, fazendo desta forma surgir um
sentimento de hostilidade e aversão dirigido a pessoas e coisas estrangeiras.
Desta forma, os nazistas usaram da xenofobia associada ao racismo atribuindo a
indivíduos e grupos sociais atos de discriminação para amalgamar o povo alemão contra
o que era diferente. A escravização dos povos da Europa oriental e a perseguição
aos judeus eram as provas pretendidas
pelos nazistas da superioridade da raça ariana sobre os demais grupos
diferentes e raciais também.
O apartheid
Cartaz na África do Sul com indicação "Somente para
brancos".
Os trabalhos de geneticistas, antropólogos, sociólogos e outros cientistas do
mundo inteiro derrubaram por terra toda e qualquer possibilidade de
superioridade racial, e estes estudos culminaram com a Declaração
Universal dos Direitos do Homem. Embora existam esforços contra a
prática do racismo, esta ainda é comum a muitos povos da Terra.
Uma demonstração vergonhosa para o ser humano sobre o racismo ocorreu em
pleno século XX, a partir
de 1948 na África do Sul, quando o apartheid
manteve a população africana sob o domínio de um povo de origem europeia. Este
regime político racista acabou quando por pressão mundial foram convocadas as primeiras
eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.
Atualmente, ocorre um grande aumento na violência praticada
por negros contra brancos. A situação da comunidade africâner (bôeres), mostra-se tão preocupante, que
alguns observadores internacionais já empregam o termo "genocídio branco", para
classificar a gravidade dos crimes de ódio praticados contra a
população rural branca. Em 2012, durante o centenário
do Congresso
Nacional Africano, o presidente Jacob Zuma cantou uma canção cuja letra incita a violência contra os
brancos da África do Sul.
Racismo e xenofobia
Xenofobia: Muitas
vezes o racismo e a xenofobia, embora
fenômenos distintos, podem ser considerados paralelos e de mesma raiz, isto é,
ocorrem quando um determinado grupo social começa a hostilizar outro por
motivos torpes. Esta antipatia gera um movimento em que o grupo mais poderoso e
homogêneo hostiliza o grupo mais fraco, ou diferente, pois o segundo não aceita
seguir as mesmas regras e princípios ditados pelo primeiro. Muitas vezes, com a
justificativa da diferença física, que acaba se tornando a base do
comportamento racista.
Leis antirracismo têm sido feitas em diversos países com a
intenção de punir racismo contra os negros. Essas leis existem apesar da
cientistas da área de Biologia atualmente dizerem que não existem raças.
Antimestiço
Uma forma de racismo menos conhecida consiste na crença de
que a miscigenação gera
indivíduos inferiores aos de "raça pura" (degeneração). Seja a ambos, como
defendia Louis Agassiz,
seja a um deles, como defendia Gobineau.
Uma forma atual de racismo tem ocorrido como reação ao
racismo contra negros e de indígenas e asiáticos que consiste em negar a
identidade mestiça e a defesa de
que as populações de pardos fazem de sua
condição de mestiça, exigindo-se que as populações mestiças sejam tratadas como
negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade. O Movimento Negro no Brasil não aceita o
termo "mulato" nem aceita o "Movimento Mestiço"
e o grupo "Nação Mestiça", tendo
declarado o Movimento Negro que a mestiçagem é a "ideologia do enbranquecimento".
Internet
Valendo-se, ao mesmo tempo, da possibilidade de anonimato e do alcance a milhões
de internautas, o racismo tem se espalhado de
maneira intensa pelo mundo digital. Com discursos racistas, revisionistas ou neonazistas, milhares de sites, blogs, comunidades virtuais do Orkut e MySpace disseminam o ódio racial e a
intolerância.
O primeiro crime virtual de racismo no Brasil ocorreu em meados do
ano de 1997 na cidade de Juiz de Fora (MG) em que os computadores de uma
universidade foram utilizados para a divulgação de várias mensagens
preconceituosas contra negros e homossexuais em uma lista de discussão sobre
sexualidade instalada na Unicamp. O episódio
que, por vários dias, ocupou as manchetes dos jornais do país ficou conhecido
como o caso rancora.
No Brasil, a divulgação do racismo, mesmo pela internet,
trata-se de um crime, conforme é caracterizado pela
legislação brasileira. Alguns sites advogam o direito à liberdade de
expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões.
Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades
competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os
disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida
reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em
domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para
cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo
menos, três novos. Isso evidencia uma rede.
Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, estão ativas no Orkut mais de
cinquenta comunidades que pregam a violência a negros, judeus e asiáticos.
A mulher negra
O preconceito contra a mulher negra tem suas raízes na
escravidão, que, apesar de ter sido abolida há décadas, ainda tem influência
nas relações sociais, no modo de pensar e de ver o outro e a si mesmo.
O preconceito contra a mulher sempre foi tão incutido na
sociedade, que gerou nelas mesmas uma visão auto-depreciativa de sua posição
nas relações sociais e como tal no mercado de trabalho.
Com a criação do movimento feminista e
depois de muitas lutas, as mulheres conquistaram alguns direitos e de certa
forma algumas barreiras sociais foram quebradas. Porém, a atual situação das
mulheres não sofreu muitas alterações.
No mercado de trabalho as mulheres ainda ocupam cargos
inferiores em relação aos homens. Isto se comprova através de estudos recentes,
revelando que para elas alcançarem os mesmos cargos que os homens, em empregos
formais, necessitam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade. Esses dados
agravam-se quando relacionados à mulheres negras, que necessitam de oito a onze
anos de estudo a mais em relação aos homens.
Ideologia
Um cartaz de campanha política racista na eleição para
governador da Pensilvânia em 1866.
Como uma ideologia, o racismo existiu durante o século XIX como "racismo
científico" (Racialismo), que tentava
dar uma classificação racial para a humanidade. Embora tais ideologias racistas
tenham sido amplamente desacreditadas após a Segunda Guerra
Mundial e o Holocausto, o racismo e a discriminação
racial permaneceram difundidos em todo o mundo. Alguns exemplos disso no dia de
hoje são as estatísticas, incluindo, mas não restritas a isso, a proporção de
negros nas prisões em relação aos homens negros livres comparada a outras
etnias, habilidades físicas e estatísticas sobre capacidade mental, e outros
dados recolhidos por grupos científicos. Embora estas estatísticas estejam
corretas e possam mostrar tendências, é inadequado na maioria dos países supor
que porque certos grupos tenham uma criminalidade alta ou baixa taxa de
alfabetização, que todo esse conjunto sejam automaticamente mais criminosos ou
menos inteligentes.
Isso já foi notado por Dubois, que ao fazer a diferença
entre as raças, não é sobre raça que pensamos, mas sobre cultura: "... uma
história comum, leis e religião comuns, hábitos de pensamento semelhantes e um
esforço consciente em conjunto para certos ideais de vida". Nacionalistas
do final do século XIX foram os primeiros a abraçar os discursos contemporâneos
sobre "raça", etnicidade e "sobrevivência
do mais forte" para moldar novas doutrinas nacionalistas. Em
última análise, a raça passou a representar não apenas os traços mais
importantes do corpo humano,
mas também foi considerada decisiva na moldagem do caráter e da personalidade
da nação.
Perspectiva jurídica contemporânea
Um aviso numa praia submetida à segregação racial na África do Sul durante a vigência da
política do apartheid.
Como a simples educação e conscientização não têm sido
suficientes para minorar o racismo presente na cultura de inúmeros países,
foram feitas, então, leis para coibir o racismo.
Declarações e leis internacionais contra a discriminação
racial
Em 1919, criou-se uma proposta chamada Proposta de
Igualdade Racial para incluir uma provisão de igualdade racial
no Pacto da Liga das Nações, a proposta foi apoiada pela maioria mas não
foi adotada na Conferência
de Paz de Paris.
Em 1943, o Japão e seus aliados declararam que esforços para
abolição da discriminação racial era um objetivo comum, na Grande Conferência
do Leste Asiático.23 O Artigo I da Carta das Nações
Unidas de 1945 inclui "promover e estimular o
respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem
distinção de raça" como um propósito da ONU.
Em 1950, a UNESCO redigiu A questão da
raça, uma declaração assinada por 21 estudiosos como o
brasileiro Luiz de
Aguiar Costa Pinto, Ashley Montagu, Claude Lévi-Strauss, Gunnar Myrdal , Julian Huxley etc - que continha a
sugestão de "abandonar o termo ‘raça’ completamente e em vez disso
falar sobre grupos étnicos". A declaração condenou teorias de racismo científico que
tinham desempenhado grande papel no Holocausto. O objetivo também foi desmentir
teorias científicas racistas, popularizando o conhecimento moderno sobre a
"questão racial", e moralmente condenar o racismo como contrário à
filosofia do Iluminismo sua assunção de igualdade entre todos. Este
relatório foi crucial para terminar a política de segregação norte-americana no
caso Brown v. Board of Education of Topeka. Também em 1950, a Convenção
Europeia dos Direitos Humanos foi adotada, amplamente usada em
questões de discriminação racial.
A ONU usa a definição de discriminação
racial estabelecida na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as
Formas de Discriminação Racial, adotada em 1966:
Na presente Convenção, a expressão a «discriminação racial»
visa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça,
cor, ascendência na origem nacional ou étnica que tenha como objectivo ou como
efeito destruir ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em
condições de igualdade, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos
domínios político, econômico, social e cultural ou em qualquer outro domínio da
vida pública.
Parte 1 - Artigo 1, da Convenção Internacional sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Em 2001, a União Europeia explicitamente proibiu
o racismo, juntamente com muitas outras formas de discriminação social,
na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia,
o efeito jurídico de que, se houver, seria necessariamente limitado a Instituições
da União Europeia:
É proibida a discriminação em razão, designadamente, do
sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua,
religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria
nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.
Capítulo III - Artigo 21, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Brasil
A Constituição de
1988 tornou a prática do racismo crime sujeito à pena de
prisão, inafiançável e imprescritível. A legislação brasileira já definia,
desde 1951, com a Lei Afonso Arinos (lei.
1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como
crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de
menor gravidade que o crime). Os agitados tempos da regência,
na década de 1830,
assinalam o antirracismo no seu nascedouro quando uma primeira geração de
brasileiros negros ilustrados dedicou-se a denunciar o "preconceito de
cor" em jornais específicos de luta (a "imprensa mulata"),
repudiando o reconhecimento público das "raças" e reivindicando a
concretização dos direitos de cidadania já contemplados pela Constituição de
1824.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, a situação se inverteu nas últimas
décadas, de leis que regulavam o racismo, passou-se a ter leis anti-racistas:
Nos Estados Unidos, 44 dos 50 estados possuem
leis punindo explicitamente a discriminação racial.
Os únicos estados que não possuem tais leis são Arkansas, Geórgia, Indiana, Carolina do Sul, Utah e Wyoming.
No nível federal dos EUA, algumas leis também punem os
crimes motivados pelo racismo, tais como a Lei da Acomodação Justa (The Fair
Housing Act) de 1968, aplicável à discriminação racial
no aluguel, compra ou venda de imóveis30 ; e a Lei de Aumento das Penas
para Crimes de Ódio (The
Hate Crimes Sentencing Enhancement Act), de 1994, aplicável a ataques racistas
em propriedades federais ou parques nacionais31 .
França
Na França, o artigo 225-1
do Código penal francês define como discriminação “toda distinção operada entre
pessoas físicas (ou jurídicas) em razão de (...) seu pertencimento ou não
pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma etnia, nação, raça ou religião determinada”. O artigo 225-2
pune tal discriminação com três anos de prisão e 45 mil euros de multa,
quando ela ocorre em função da recusa no fornecimento de
um bem ou serviço, no entrave ao exercício normal de
qualquer atividade econômica,
na recusa de empregar, demitir ou aposentar uma pessoa, ou na
subordinação de uma oferta de emprego, de um pedido de estágio ou de um curso de formação na
empresa a tais características discriminatórias.
Índia
O sistema de castas existente no país tem sido apontado 34 como uma forma de racismo, mas a
posição oficial do governo afirmada publicamente numa conferência mundial
da ONU contra o racismo é que "as
questões de casta não são as mesmas do racismo".
A hierarquização das castas como algo inevitável não é
consensual na Índia 36 e o facto de indivíduos de algumas
castas consideradas "inferiores" terem conseguido poder político tem ajudado a minorar
os efeitos da segregação tradicional.
Embora alguns refiram um "apartheid escondido" em
termos estritamente legais essa prática não é sancionada, pelo contrário,
há políticas de discriminação
positiva de castas consideradas inferiores.
Israel
Em 1975, por pressão dos
países árabes e com o apoio dos soviéticos, o sionismo foi considerado "uma
forma de racismo" pela Resolução 3379 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
No entanto, em 1991, essa acusação foi eliminada
pela Resolução 4686 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Em 2002, o parlamento israelense aprovou uma lei
que nega aos cidadãos de origem árabe do país o direito de conviver com seus
cônjuges caso contraiam matrimônio com palestinos, pois a estes
será recusada a permissão de residência no país. A lei visa impedir a
infiltração de possíveis terroristas palestinos no território de Israel usando falsos casamentos como pretexto. Esta lei se
baseia na Torá, no livro do Deuteronômio 7:3 que a lei israelense
segue e que diz: "nem contrairás matrimônio com os filhos dessas nações;
não darás tuas filhas a seus filhos, nem tomarás suas filhas para teus
filhos". A lei foi questionada na justiça por diversas entidades de
direitos humanos e em 15 de maio de 2006 foi
confirmada pela Suprema Corte de Israel.
Portugal
De acordo com o novo Código Penal em vigor desde 15 de
Setembro de 2007, qualquer forma de discriminação com base na raça ou etnia é
punível. Da mesma forma são penalizados grupos ou organizações que se dediquem
a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos
impressos ou na Internet.
A legislação portuguesa aplica-se igualmente a outras formas
de discriminação como religiosa, de local de origem e orientação sexual.
União Europeia
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia garante
ao cidadão europeu, em seu artigo 21º
(item 1), a proibição da discriminação por motivo de raça, cor ou origem
étnica, entre outras formas de discriminação ali previstas.
Afro-brasileiros
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Afro-brasileiro)
Afro-brasileiro ou negro são os termos
oficiais no Brasil que designam racialmente e de
acordo com a cor as pessoas que se definem como pertencentes a esse grupo.
De acordo com uma pesquisa do IBGE realizada
em 2008 nos estados do Amazonas, da Paraíba, de São Paulo,
do Rio Grande do Sul,
do Mato Grosso e no Distrito
Federal, apenas 11,8% dos entrevistados reconheceram ter ascendência
africana, enquanto que 43,5% disseram ter ancestralidade europeia, 21,4%
indígena e 31,3% disseram não saber a sua própria ancestralidade. Quando
indagados a dizer de forma espontânea a sua cor ou raça, 49% dos entrevistados
se disseram brancos, 21,7% morenos, 13,6% pardos, 7,8% negros, 1,5% amarelos,
1,4% pretos, 0,4% indígenas e 4,6% deram outras respostas. Porém, quando a
opção "afrodescendente" foi apresentada, 21,5% dos entrevistados se
identificaram como tal. Quando a opção "negro" também foi
apresentada, 27,8% dos entrevistados se identificaram com ela.
História: Escravidão no
Brasil
Diferentes escravos africanos vindos de diferentes origens.
(Monjolo, Mina,Benguela, Calava e Moçambique).
Escravas africanas de diferentes origens com penteados
seguindo a moda europeia.
O Brasil recebeu
cerca de 38% de todos os escravos africanos que
foram trazidos para a América. A quantidade
total de africanos
subsaarianos que chegaram ao Brasil tem estimativas muito
variadas: alguns citam mais de três milhões de pessoas, outros quatro
milhões. Segundo uma estimativa, de 1501 a 1866, foram embarcados na
África com destino ao Brasil 5.532.118 africanos, dos quais 4.864.374 chegaram
vivos (667.696 pessoas morreram nos navios negreiros durante o trajeto
África-Brasil). O Brasil foi, de longe, o país que mais recebeu escravos no
mundo. Em comparação, no mesmo período, com destino à América do Norte foram
embarcados 472.381 africanos, dos quais 388.747 chegaram vivos (83.634 não
sobreviveram).
De acordo com a estimativa do IBGE, o número total de
africanos que chegou ao Brasil foi de 4009400.
Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram os
mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e
mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, por exemplo, os homens
constituíam 73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Os navios
negreiros embarcavam mais homens do que mulheres. Além disto, os donos de
escravos não se preocupavam com a reprodução natural da escravaria, porque era
mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que
gastar com a alimentação de crianças. O número de crianças era inferior, de 3%
a 6% dos embarcados.
Os portugueses lideraram
o tráfico de escravos por séculos. Herdaram da tradição
islâmica sua cultura técnica, fundamentalmente para a
navegação, produção de açúcar e incorporação de negros escravos para a força de
trabalho. A mão-de-obra escrava de africanos na produção de açúcar já
estava sendo utilizada nas ilhas atlânticas da Madeira e
dos Açores à época do descobrimento do
Brasil, seguindo uma nova forma de organização de produção: a fazenda. No início do século XVI, cerca de 10% da população
de Lisboa era composta por escravos
africanos, número surpreendentemente alto para um contexto europeu. Os
portugueses, mais do que qualquer outro povo europeu, estavam culturalmente
condiciados a lidar com povos de pele mais escura e preparados para
contingenciar indígenas ao trabalho forçado e a aliciar multidões de africanos
com o intuito de viabilizar seus interesses econômicos. O Brasil se configurou
como uma formação colonial-escravista de caráter agromercantil. Primeiramente,
o português usou do trabalho forçado do indígena. Porém, com a deterioração
dessa população aborígene, o tráfico de pessoas oriundas da África se
intensificou gradativamente, passando a compor a massa de trabalhadores no
Brasil.
A escravidão fincou raízes profundas na sociedade
brasileira. Os africanos e seus descendentes resistiram durante todos os
séculos contra a escravatura, por meio de rebeliões ou fugas, formando quilombos. Porém, possuir escravos era uma
prática tão disseminada e aceita pela sociedade que muitos ex-escravos, após
conseguirem a liberdade, também tratavam de adquirir um cativo para si. Ter
escravos significava status e afastava as pessoas do mundo do trabalho pesado,
que na mentalidade brasileira apenas os escravos podiam exercer. Portanto, no
Brasil escravagista, ninguém se espantava ao ver um negro ou um mulato
comprando um escravo, mas essa cena seria chocante nos Estados Unidos à época e difícil de
ser imaginada pelos brasileiros atualmente. Toda a vida econômica do império
ultramarino português na África e na América se organizava com base no trabalho
escravo, e o sentimento abolicionista sempre foi muito débil no mundo
luso-brasileiro. Em decorrência, o Brasil só extinguiu o tráfico de escravos em1850,
sob pressão da Inglaterra e
após desrespeitar acordos nos quais se comprometia a abolir o tráfico. A
escravatura só foi abolida em território brasileiro em 1888,
sendo o Brasil o último país das Américas a abolir a escravidão. A escravatura
era um dos pilares do Império do Brasil e,
com a abolição, o Imperador Pedro II perdeu
o apoio dos fazendeiros escravistas insatisfeitos por não terem recebido indenização, sendo uma das causas da queda
da Monarquia no Brasil.
Grupos étnicos
O vestuário da baiana reflete
a influência muçulmana dos escravos oeste-africanos.
Os portugueses classificavam diversas etnias africanas de
forma genérica, sem levar em conta as peculiaridades existentes entre esses
diferentes grupos. De maneira geral, os escravos eram identificados de acordo
com a região do porto onde embarcaram. Em consequência, um grupo classificado
como único pelos portugueses poderia, de fato, abarcar diversas etnias dentro
dele. Os oeste-africanos, oriundos da denominada Costa, sobretudo da
atual Nigéria e do Benin,
eram genericamente denominados de escravos minas ou sudaneses, embora
dentro desse grupo genérico eram incluídas etnias diversas, como os nagôs, jejes, fantis e axantis, gás e txis
(minas), malês (islamizados), hauçás, kanuris, tapas, gruncis, fulas e mandingas. Muitos dos escravos trazidos da
Costa da Mina eram seguidores da religião muçulmana. Alguns deles sabiam ler e escrever
em árabe, fato
inusitado no Brasil colonial, onde a maioria da população, inclusive a elite,
era analfabeta. A influência islâmica desses
escravos pode ainda ser vista em Salvador, sobretudo no vestuário das baianas,
com seu característico turbante muçulmano, saias largas e compridas, xales e
mantras listradas.
O outro grande grupo que veio para o Brasil foi o dos bantos, a maioria oriunda de Angola, mas esse grupo incluía também escravos de
lugares longínquos, como Moçambique.
Bantus
Mulher africana banto com seu filho, a maioria dos africanos
trazidos para o Brasil é de origem bantu.
Os Bantus são
descendentes de um grupo etnolinguístico que se espalhou rápida e recentemente
desde a atual região de Camarões em direção ao sul, atingindo
tanto o litoral oeste quanto o leste da África. Como esta expansão foi recente,
as diferentes nações Bantus têm muitos aspectos étnico-culturais, linguísticos
e genéticos em comum, apesar da grande área pela qual se espalharam. Os Bantus
trazidos para o Brasil vieram das regiões que atualmente são os países de Angola, República do Congo, República
Democrática do Congo, Moçambique e, em menor escala, Tanzânia. Pertenciam a grupos étnicos que
os traficantes dividiam em Cassangas, Benguelas, Cabindas, Dembos, Rebolo, Anjico, Macuas,Quiloas,
etc.
Constituíram a maior parte dos escravos levados para o Rio de Janeiro, Minas Gerais e para a zona da mata
do Nordeste.
Oeste-africanos
Guerreiro africano da Costa do Ouro, século XVII.
Os oeste-africanos provinham de uma vasta região litorânea
que ia desde o Senegal até
à Nigéria, além do interior adjacente. A
faixa de terra fronteiriça ao sul da região do Sahel,
que se estende no sentido oeste-leste atravessando toda a África, é denominada
Sudão. Frequentemente, os escravos de origem oeste-africana são chamados de
sudaneses, o que causa confusão com os habitantes do atual Sudão, que comprovadamente não teve sua
população escravizada nas Américas. Além disto, apenas parte dos
escravos de origem oeste-africana vieram da vasta região chamada Sudão. Os
nativos do oeste-africano foram os primeiros escravos a serem levados para as
Américas sendo chamados, nesta época, de negros da Guiné.
Os oeste-africanos eram principalmente nativos das regiões
que atualmente são os países de Costa do Marfim, Benim, Togo, Gana e Nigéria. A região do golfo de Benim foi um
dos principais pontos de embarque de escravos, tanto que era conhecida como
Costa dos Escravos. Os oeste-africanos constituíram a maior parte dos escravos
levados para a Bahia. Pertenciam a diversos grupos étnicos
que o negreiro dividia, principalmente, em:
Nagôs - os que
falavam ou entendiam a língua dos Iorubás, o que incluía etnias como os Kètu, Egba,Egbado, Sabé, etc;
Jejes - que incluía etnias como Fons, Ashanti, Ewés, Fanti, Mina e
outros menores como Krumans, Agni,Nzema, Timini,
etc.
Os Malês eram escravos
de origem oeste-africana, na maior parte falantes da língua haúça,
que seguiam a religião muçulmana. Muitos
deles falavam e escreviam em língua árabe, ou usavam caracteres do Árabe
para escrever em haúça[carece de
fontes]. Além dos Hauçás, isto é, dos falantes de língua haúça,
outras etnias islamizadas trazidas como escravos para o Brasil foram os Mandingas, Fulas, Tapa, Bornu, Gurunsi, etc.
Havia também oeste-africanos de outras etnias além das acima
citadas como os Mahis, Savalu e vários outros grupos menores.
Escravos de Benguela e Congo
Escravos de Moçambique
Fluxos imigratórios
Rotas do tráfico entre Brasil e África
Escravo do Brasil fotografado por
Augusto Stahl (c.1865).
Cada época da História do Brasil tem diferentes portos
importantes de embarque de escravos, e cada porto recebia escravos provenientes
de uma grande região que ia centenas de quilômetros dentro do interior da
África. Portanto, a origem étnica dos escravos recebidos no Brasil é muito
variada, além de se ter alterado ao longo dos séculos de tráfico negreiro.
Apesar disto, os grupos étnicos acabaram se dividindo por
locais, com preponderância dos Bantos no Rio de Janeiro e dos escravos
oeste-africanos na Bahia e norte do
Brasil. Uma das razões foi o momento histórico em que ocorreu cada ciclo
econômico em uma região diferente do Brasil (açúcar no nordeste, ouro em Minas
Gerais e café no Rio de Janeiro) e a oferta maior de escravos em uma região da
África
Os portos de embarque na África concentravam escravos
provenientes de uma grande região que ia até de centenas de quilômetros pelo
litoral e para o interior do continente. De modo simplificado, podemos dizer
que os escravos africanos trazidos para o Brasil originavam-se nos seguintes
locais de embarque:
Oeste-Africano: portos do Senegal e Gâmbia (em menor escala,
a ilha de Gorée, Mina (hoje
Elmina) emGana, Uidá em Benim e Calabar na Nigéria;
Centro-oeste Africano: portos de Cabinda (próximo a foz do rio Congo) e Luanda, ambos na atual Angola;
Leste Africano: portos de Ibo, Lourenço Marques e Inhambane em Moçambique; portos de Zanzibar e Quiloana
atual Tanzânia. Cada época da História do Brasil
tem diferentes portos importantes de embarque de escravos na África, portanto,
a origem étnica dos escravos recebidos no Brasil é muito variada ao longo dos
séculos de tráfico negreiro. Ao mesmo tempo, cada ciclo econômico (açúcar no
nordeste, ouro em Minas Gerais e café no Rio de Janeiro) fazia com que uma
região diferente do Brasil demandasse mais mão-de-obra escrava do que as
outras. Assim temos:
séculos XVI e XVII: portos do Senegal e Gâmbia (em menor
escala, a ilha de Gorée) enviando
escravos da região oeste-africana (negros daGuiné) principalmente para Salvador e Recife;
séculos XVIII: Portos de Mina, Uidá, Calabar; Cabinda e Luanda; e Zanzibar enviando escravos que eram
desembarcados principalmente emSalvador e Rio de Janeiro,
de onde a maior parte ia para Minas Gerais; século XIX: Portos de Mina, Uidá e Calabar; Cabinda e Luanda; Zanzibar e Quiloa; Ibo, Lourenço Marques e Inhambane enviando
escravos que eram desembarcados principalmente em Salvador e Rio de Janeiro,
de onde a maior parte seguia para as plantações de café no vale do Paraíba do Sule cana-de-açúcar do norte
fluminense.
Na primeira metade do século XIX, em que ocorreu o apogeu do
tráfico de escravos para o Brasil, os escravos do oeste-africano iam
principalmente para Salvador, enquanto os centro-oeste e leste-africano iam
principalmente para o Rio de Janeiro.
A razão é simplesmente a distância menor entre portos de embarque e
desembarque, transportando uma carga que literalmente perecia com as más
condições da viagem. Deste modo, os grandes grupos étnicos acabaram
predominando em alguns locais como os bantos no Rio de Janeiro e os escravos
oeste-africanos na Bahia e norte do Brasil. Minas Gerais foi um caso peculiar,
pois recebeu grande quantidade de escravos oeste-africanos e bantos, sendo que
os primeiros predominaram até meados do século XVIII, e os segundos durante o
século XIX.
Retorno a África: Diversas comunidades de escravos libertos
no Brasil (afro-brasileiros) retornaram à África entre os séculos XVIII e XIX.26 Entre eles destacam-se osTabom,
retornados ao Gana em 1835-36, e os Agudás ou Amarôs, no Benim,
no Togo e na Nigéria. Numerosos, esses
"brasileiros" estabeleceram-se na região da antiga costa dos Escravos
- que abrangia todo o golfo de Benim, indo da atual cidade de Lagos, na Nigéria, até Acra,
em Gana. Milton Guran em
seu livro "Agudás – os “brasileiros” do Benin" resume: "Os
“brasileiros” do Benim, Togo e Nigéria, também conhecidos como agudás, nas
línguas locais, são descendentes dos antigos escravos do Brasil que retornaram à África durante o século XIX
e dos comerciantes baianos lá estabelecidos nos séculos XVIII e XIX. Possuem
nomes de família como Souza, Silva, Almeida, entre outros, festejam Nosso Senhor do Bonfim, dançam
a burrinha (uma forma arcaica do bumba-meu-boi), fazem desfiles de Carnaval e se reúnem frequentemente em
torno de uma feijoadá ou de
umkousidou. Ainda hoje é comum os agudás mais velhos se cumprimentarem com um
sonoro “Bom dia, como passou?” “Bem, ‘brigado’” é a resposta."
Imigração africana recente
Nas décadas recentes, africanos negros têm imigrado ao Brasil, especialmente de países que falam português
como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe,
em busca de oportunidades de trabalho ou comerciais.
Influência cultural
A capoeira é uma
arte brasileira de origem africana.
Os africanos no Brasil conseguiram preservar uma parca
herança africana. Todavia, apesar de ter sido pequena, essa herança africana,
somada à indígena, deixou para o Brasil, no plano ideológico, uma singular
fisionomia cultural. Os negros trazidos como escravos eram capturados ao acaso,
em centenas de tribos diferentes e falavam línguas e dialetos não inteligíveis
entre si. O fato de todos serem negros não ensejava uma unidade
linguístico-cultural quando submetidos à escravidão. A própria religião, que
atualmente serve como união entre os afro-brasileiros, na época da escravidão,
devido à diversidade de credos, os desunia. Em consequência, a diversidade
linguística e cultural trazida pelos escravos, aliada à hostilidade entre as
diferentes tribos e à política de evitar que escravos da mesma etnia ficassem
concentrados nas mesmas propriedades, impediram a formação de núcleos
solidários que retivessem o patrimônio cultural africano. A cultura brasileira
foi influenciada pela africana, sobretudo nas áreas onde houve maior concentração
do elemento negro (no Nordeste açucareiro e nas regiões mineradoras do centro
do país). Porém, uma vez inseridos na nova sociedade, nela os escravos foram se
aculturando. De fato, enquanto nenhum idioma africano sobreviveu no Brasil, os
negros, ironicamente, tiveram papel crucial no "aportuguesamento" do
Brasil e na expansão da língua portuguesa. Eles foram o agente de europeização
que difundiu a língua do colonizador, ensinando aos escravos recém-chegados o
novo idioma e os aculturando no novo ambiente. Assim, o escravo transitava
entre o negro boçal, recém-chegado da África, sem saber falar o português ou o
falando de forma bastante limitada, sem que isso o impedisse de desempenhar as
tarefas mais pesadas. Por outro lado, havia o negro ladino, já adaptado e mais
integrado na nova cultura.
Apesar de não terem conseguido preservar grande parte da sua
herança, os africanos conseguiram exercer influência no meio cultural em que se
concentraram, influenciando o português falado no Brasil e impregnando todo o
contexto cultural com o pouco que pode preservar. Nessa esteira, por exemplo,
o catolicismo no
Brasil assumiu características populares mais discrepantes que
qualquer das heresias tão perseguidas em Portugal. A influência africana
sobreviveu, em grande parte, pelo menos no plano ideológico, nas crenças
religiosas e nas práticas mágicas, nas reminiscências rítimicas e musicais e
nos gostos culinários dos brasileiros.
Uma das consequências do comércio de escravos foi
estabelecer contato entre o que estava afastado, provocando a convivência de
pessoas de diferentes origens e determinando a miscigenação, não somente
biológica, mas também cultural. Ao chegarem ao Brasil, os africanos deviam
adotar, em princípio, um modo de vida calcado no de seus senhores. Entretanto,
é preciso assinalar que, em contato com seus senhores os escravos se
europeizavam, por uma curiosa reviravolta, estes mesmos senhores se africanizavam
em contato com seus escravos.
A Bahia se africanizava e em toda parte se encontrava o
negro, com sua cultura, seus costumes, seu inconsciente. Mesmo sem o querer,
ele os transmitia à nova sociedade na qual estava integrado à força, e sem
perceber, era assimilado o que o negro ensinava. A sociedade organizada segundo
as normas portuguesas não levava em conta que uma tal influência fosse
possível. Entretanto, ela se fazia sentir, lenta e discretamente, de maneira
tanto mais eficaz porquanto não tinha caráter combinado e deliberado, o que, na
época, teria provocado uma viva oposição.
Demografia
Estados de acordo com a percentagem dos negros em 2009.
Entrada de escravos africanos no Brasil(IBGE)
|
||||
Período
|
1500-1700
|
1701-1760
|
1761-1829
|
1830-1855
|
Quantidade
|
510.000
|
958.000
|
1.720.000
|
718.000
|
Muitos negros foram trazidos para o Brasil como escravos no
período colonial e imperial e os pretos eram uma parcela grande da população,
mas, o crescimento da população preta foi relativamente pequeno em comparação
com a entrada de escravos da África subsaariana. Primeiro
porque os homens eram a grande maioria dos escravos traficados para o Brasil,
atingindo quantidades até oito vezes maiores do que a de mulheres. Segundo,
porque a mortalidade era muito maior entre os escravos do que entre o resto da
população brasileira. Em certos momentos da História do Brasil,
o crescimento da população preta deveu-se somente ao crescimento do tráfico de
escravos. Deve ser registrado que não há certeza quanto ao número que
entrou porque no Brasil não foi realizado censo da população brasileira antes
de 1872. O que é certo, porém, é que o número de africanos trazidos foi grande,
porém, a maior parte deles era do sexo masculino, com expectativa de vida no
geral muito baixa. Nas palavras de Auguste de
Saint-Hilaire: "Uma infinidade de negros morreu sem deixar
descendência".Tanto é que a população inteira do Brasil, estimada em 4
milhões por volta de 1823, abrangendo todos os segmentos da população (brancos,
pardos e mestiços em geral, africanos livres e escravos, e índios), corresponde
ao número total de africanos que, de acordo com alguns, teria vindo ao Brasil
durante todo o período colonial, não se podendo dizer, então, que o número de
africanos trazidos corresponda àquele que contribuiu, efetivamente, para o
crescimento demográfico do país.
A população preta cresceu com força com a melhoria de
tratamento dos escravos que ocorreu depois do fim do tráfico com a Lei Eusébio de
Queirós de1850.
Desembarque estimado de africanos
|
||||
Qüinqüênios
|
Local de desembarque
|
|||
Total
|
Sul da
Bahia |
Norte da
Bahia |
||
Total
|
2 113 900
|
1 314 900
|
409 000
|
390 000
|
1781-1785
|
(63 100)
|
34 800
|
...
|
28 300
|
1786-1790
|
97 800
|
44 800
|
20 300
|
32 700
|
1791-1795
|
125 000
|
47 600
|
34 300
|
43 100
|
1796-1800
|
108 700
|
45 100
|
36 200
|
27 400
|
1801-1805
|
117 900
|
50 100
|
36 300
|
31 500
|
1806-1810
|
123 500
|
58 300
|
39 100
|
26 100
|
1811-1815
|
139 400
|
78 700
|
36 400
|
24 300
|
1816-1820
|
188 300
|
95 700
|
34 300
|
58 300
|
1821-1825
|
181 200
|
120 100
|
23 700
|
37 400
|
1826-1830
|
250 200
|
176 100
|
47 900
|
26 200
|
1831-1835
|
93 700
|
57 800
|
16 700
|
19 200
|
1836-1840
|
240 600
|
202 800
|
15 800
|
22 000
|
1841-1845
|
120 900
|
90 800
|
21 100
|
9000
|
1846-1850
|
257 500
|
208 900
|
45 000
|
3600
|
1851-1855
|
6100
|
3300
|
1900
|
900
|
No primeiro levantamento sobre a cor da população feito no
Brasil, em 1872, os resultados foram os seguintes: 4.188.737 pardos, 3.787.289
brancos e 1.954.452 pretos, sendo assim, os pretos eram o terceiro maior grupo,
como ainda são. No segundo levantamento feito, em 1890, houve um tímido aumento
da população preta, os resultados foram os seguintes: 6.302.198 brancos,
5.934.291 pardos e 2.097.42 pretos, o que mostra que os pretos continuaram
sendo o 3º maior grupo da população brasileira naquela época mas que não
tiveram o mesmo rápido crescimento populacional que os brancos e pardos tiveram
entre 1872 e 1890.
Evolução em valores absolutos da população de cada cor.
Evolução em porcentagem relativa à população total.
Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram os
mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e
mulheres na população de escravos. No período 1837-1840,
os homens constituíam 73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Os
navios negreiros embarcavam mais homens do que mulheres. Além disto, os donos
de escravos não se preocupavam com a reprodução natural da escravaria, porque
era mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do
que gastar com a alimentação de crianças. O número de crianças era inferior, de
3% a 6% dos embarcados.
Os fatores que contribuíram para a brusca diminuição no
número relativo de pretos foram diversos. Primeiro, houve a grande imigração europeia
para o Brasil na segunda metade do século XIX e na primeira
metade do século XX. Segundo, a mortalidade era bem maior entre os pretos, que,
em geral, não tinham acesso à boa alimentação, saneamento básico e serviços
médicos.
Referindo-se à diminuição de pretos na população
brasileira, João Batista de
Lacerda, único latino-americano a apresentar um relatório no I
Congresso Universal de Raças, em Londres, no ano de 1911,
escreveu que: "no Brasil já se viram filhos de métis (mestiços, pardos)
apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça
branca[...]. Alguns retêm uns poucos traços da sua ascendência negra por influência
do atavismo(…) mas a influência da seleção sexual (…) tende a neutralizar a do
atavismo, e remover dos descendentes dos métis todos os traços da raça negra(…)
Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de
mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a
extinção paralela da raça negra em nosso meio".
A política de imigração brasileira no século XX não era somente um meio do
governo de ocupar terras não ocupadas, conseguir mais mão-de-obra e
desenvolver-se, mas também de "civilizar" e "embranquecer"
o país com população europeia. O decreto número 528 de 1890,
assinado pelo presidente Deodoro e pelo ministro da Agricultura Francisco Glicério determinava
que a entrada de imigrantes da África e da Ásia seria permitida apenas com
autorização do Congresso
Nacional. O mesmo decreto não restringia, até incentivava, a
imigração de europeus. Até ser revogado em 1907,
este decreto praticamente proibiu a imigração de africanos e asiáticos para o
Brasil.41 Apesar de necessitar muito de
mão-de-obra pouco qualificada em vários momentos históricos, depois do fim do tráfico de
escravos para o Brasil nunca se pensou em trazer imigrantes
livres da África.
Distribuição geográfica
Desde os tempos coloniais, há uma distribuição irregular da
população preta no Brasil. Atualmente, porém, pode-se encontrar populações
pretas em todas as regiões brasileiras.
Após a Abolição
No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel, como regente
do trono na ausência de seu pai, o Impedor Pedro II, proclamou a abolição da
escravatura. A abolição não trouxe a transformação econômica e social esperada
pelos abolicionistas. O Brasil continuou sendo um país essencialmente agrário,
com um sistema paternalista de relações sociais e com uma rígida estratificação
social. Os proprietários de terras (brancos em sua maioria e, por vezes,
mulatos claros) praticamente detinham o monopólio do poder econômico, social e
político. Os estratos baixos majoritários da sociedade, formados por brancos
pobres e descendentes de escravos, a eles se submetiam.
Os cerca de meio milhão de escravos libertos com a abolição
foram lançados numa sociedade já multirracial, na qual muitos descendentes de
escravos já se encontravam em liberdade. No século XVIII, havia mais escravos
do que livres ou libertos em algumas regiões do Brasil, sendo que os brancos
nunca foram maioria em parte nenhuma do Brasil, até a imigração europeia
alterar o perfil demográfico de vários estados do Sul e Centro-Sul a partir do
século XIX. No início do século XIX, a maioria da população de origem africana
ainda vivia sob a escravidão. Em 1819, cerca de 30% da população brasileira era
escrava e os libertos constituíam somente entre 10 e 15%. Porém, no decorrer
desse século, assistiu-se a um crescimento exponencial da população de
descendentes de ex-escravos, uma vez que em 1872 os descendentes de ex-escravos
já representavam 42% da população brasileira e os escravos haviam se reduzido
para apenas 16%. Neste ano, havia na população parda quase três vezes mais
libertos do que escravos.
Portanto, quando da Abolição, o Brasil já possuía uma grande
classe de libertos, de variados tons de pele, e uma tradição longa, que
remontava aos primórdios da colonização, de ascensão social por parte de um
pequeno número de escravos alforriados. Uma carência centenária de mão de obra
branca qualificada e semiqualificada no Brasil colonial obrigou os
colonizadores portugueses a legitimar a criação de uma classe de ex-escravos
que fosse capaz de exercer essas atividades, tendência essa que provavelmente
continuou no século XIX. A ascensão social dos descendentes de africanos
dependia de diversos fatores. A cor da pele, a textura capilar e os traços
faciais se mostravam elementos determinantes da categoria racial a qual
pertenceria uma pessoa. O patrimônio e a posição social aparente, como a
vestimenta e círculo social, também tinham influência, seguindo a linha de
pensamento que no Brasil o "dinheiro embranquecesse", embora esse
fenômeno se limitasse aos mulatos claros. Os limites à ascensão social
dependiam, portanto, da aparência física (quanto mais "negroide",
mais difícil ela era) e também do grau de "brancura" social
(educação, maneiras e renda). Mas não era apenas a aparência física que
importava, a origem ainda tinha importância no Brasil. Era comum que mestiços em
ascensão escondessem a sua origem familiar, o que demonstrava que mesmo os
mulatos que tinham um fenótipo que lhes permitia a ascensão social se sentiam
inseguros que sua origem familiar pudesse ameaçar a sua mudança social. O fato
é que os libertos de cor, quase invariavelmente mulatos claros, já
desempenhavam um papel importante bem antes da Abolição em 1888. Alguns haviam
alcançado uma considerável ascensão social, ingressando em ocupações
qualificadas ou se destacando como artistas, políticos e escritores, mesmo
quando a escravidão ainda vigorava. Essa minoria contrastava com a maioria
afundada na pobreza. Com a Abolição, milhares deixaram as fazendas e passaram a
viver da agricultura de subsistência. Em seguida, muitos voltaram para seus
antigos senhores e se inseriram novamente na força de trabalho. Outros rumaram
para as cidades, não preparadas para receber esse fluxo de trabalhadores não
qualificados. No Centro-Sul, os ex-escravos tiveram que competir pelos postos
de trabalho com a massa de imigrantes europeus que estava chegando, mais
qualificados que eles para sobreviver no mundo capitalista urbano. No Nordeste,
decadente economicamente, as oportunidades de emprego eram poucas para todos.
Assim, para as classes baixas brasileiras, na qual se encontravam a maioria dos
negros e mulatos, a ascensão social era dificílima.
Com a Abolição, assistiu-se à saída dos ex-escravos que não
queriam mais servir aos seus antigos senhores, seguida à expulsão dos negros
velhos e enfermos das fazendas. Grande número de negros passaram a se
concentrar na entrada das vilas e cidades, vivendo em condições precárias, o
que forçou muitos deles a regressar para o trabalho nos latifúndios. Com o
desenvolvimento da economia agrícola, outros contingentes de trabalhadores e agregados
foram expulsos, engrossando a população das vilas. Essa massa não era
constituída apenas por negros, mas também por pardos e brancos pobres, que
ficavam à disposição para o aliciamento de mão de obra. Essa massa,
predominantemente negra e mulata, ainda hoje pode ser vista junto aos
conglomerados urbanos brasileiros e em todas as áreas de latifúndio, vivendo em
situação de miserabilidade.
Miscigenação
Além da imigração europeia do final do século XIX e início do século XX, um dos fatores que causaram a
diminuição estatística relativa da população preta no Brasil nos últimos dois
séculos foi a intensa miscigenação ocorrida.
No período colonial e imperial, vários fatores, como a
relativamente reduzida população de mulheres brancas, acabaram por fazer com
que um grande número de relacionamentos entre portugueses e africanas, assim
como entre portugueses e índias, acontecessem. Alguns mulatos eram alforriados
e, em grupos mais restritos, educados, todavia, a maioria deles continuava a
ser escrava. Esse fenômeno não foi exclusivo da América Portuguesa, tendo
ocorrido em toda a América Latina e, em menor escala,
na América do Norte.
O papel das mulheres
Negra com turbante fotografada por Albert Henschel (c.1870).
Mulher negra da Bahia fotografado por Marc Ferrez (c.1885).
A miscigenação de africanos no Brasil ocorreu, sobretudo
através de concubinatos envolvendo
mulheres negras ou mulatas e homens brancos de origem portuguesa. Em um
levantamento de pessoas acusadas de concubinato na Comarca do Rio das Velhas,
em Minas Gerais, entre 1727 e 1756, os números mostram que entre os concubinos,
92% eram homens brancos. Porém, das concubinas, 52,1% eram africanas, 35,1%
crioulas (negras brasileiras) ou mestiças, e apenas 11,8% eram brancas. Havia,
portanto, um nítido predomínio de concubinato envolvendo um homem branco (92%)
e uma mulher negra ou mulata (87,2%).Por muito tempo, a historiografia associava
a prática disseminada da concubinagem no Brasil colonial à ausência de moral, à
condição de extrema pobreza desses indivíduos, aos parcos recursos para
realizar um casamento, à pouca disponibilidade de mulheres brancas etc. Estas
explicações não levavam em conta a influência das culturas africana e indígena
nesse contexto. As mulheres africanas e suas descendentes crioulas, pardas e
mulatas tinham percepções culturais diferentes das europeias. Para muitas
dessas mulheres, permanecer solteira não representava uma degradação, mas uma
virtude. O casamento católico na igreja, tão valorizado na cultura portuguesa, ainda não
era uma prioridade para as mulheres de origem africana no Brasil colonial.
Apenas mais tarde é que houve uma valorização do casamento no Brasil, e as
mulheres solteiras passaram a ser estigmatizadas. Isso se deu através da
importação da cultura portuguesa, disseminando aspectos culturais como a
devoção à Santo Antônio (santo
casamenteiro). A Igreja Católica se esforçou para instituir o casamento monogâmico na Europa no século XIII. Foi um processo árduo de
normatização de comportamento feito à base de grande repressão. No Brasil, este
processo só se concretizou a partir da segunda metade do século XIX, após a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Antes
disso, proliferavam no Brasil formas heterodoxas de organização familiar,
imperando o concubinato e as relações temporárias. O papel da mulher no Brasil
também era mais dinâmico do que se esperava para os padrões católicos de mulher
recatada e devota, que se tentava imprimir. Só no século XIX, através de enorme
repressão sexual, é que a concepção de que o sexo servia apenas parareprodução se instalou no Brasil e o
casamento passou a ser a norma a ser seguida. Tal concepção só viria a se
dissolver a partir da revolução sexual que
se disseminou pelo mundo ocidental na
década de 1960. Na concepção de muitas mulheres de
origem africana no Brasil colonial, o concubinato não restringia a liberdade
das mulheres como o casamento, e ainda era uma forma de ascensão social, pois
muitas escravas conseguiam a liberdade ao se unirem a homens brancos. Estes,
após a morte, costumavam deixar bens para os filhos tidos com a concubina.
Mulheres de origem africana figuravam em relações endogâmicas, poligâmicas ou mesmo relações monogâmicas, onde elas eram o centro dessa
estrutura. Muitas ex-escravas, após conseguirem a liberdade, caíam na pobreza,
por não dominarem algum ofício, somado ao preconceito por serem mulheres, de
cor e ex-escravas. Algumas forras viviam em situação mais degradante do que
alguns escravos, como os domésticos. Outras, por sua vez, se inseriam no
mercado de trabalho e conseguiam uma ascensão social, acumulando riquezas.
Estas moravam sozinhas, adquiriam escravos e desenvolviam atividades
econômicas. Há vários relatos de mulheres negras e pardas forras, durante o
período colonial, que desfrutavam de um padrão de vida equiparado ao da elite,
principalmente em Minas Gerais, onde a ascensão social era mais maleável. Gozavam
da liberdade de decidir o futuro de suas vidas, contrastando com a situação de
submissão de muitas mulheres brancas, que primeiro viviam sob o jugo dos seus
pais, para depois terem que se submeter ao marido, passando a viver
praticamente enclausuradas dentro de casa. A figura mais emblemática da
ascensão social das mulheres de ascendência africana no Brasil colonial é Chica da Silva, mas muitas outras
mulheres forras desconhecidas alcançaram
ascensão social semelhante.
Pesquisas genéticas: Uma recente pesquisa genética,
encomendada pela BBC Brasil,
analisou a ancestralidade de 120 brasileiros auto-declarados pretos que vivem
em São Paulo. Foram analisados o cromossomo Y, herdado do pai, e o DNA mitocondrial, herdado da mãe. Ambos
permanecem intactos através de gerações porque não se misturam com outros
materiais genéticos provenientes do pai ou da mãe, salvo as raras mutações que podem ocorrer. O DNA
mitocondrial de cada pessoa é herdado da sua mãe, e esta o herdou do ancestral
materno mais distante (a mãe da mãe da mãe etc). Já o cromossomo Y, presente
apenas nos homens, é herdado do pai, e este o herdou do ancestral paterno mais
distante (o pai do pai do pai etc).
Miscigenação racial dos brasileiros
Valores arredondados provenientes de duas pesquisas independentes feitas respectivamente com brasileiros negros e com brasileiros brancos |
|||
Lado
|
Origem
|
Negros Porc.(%)48
|
Brancos Porc.(%)49
|
Materno
(DNAmt) |
85%
|
29%
|
|
2,5%
|
38%
|
||
12,5%
|
33%
|
||
Paterno
(Cromossomo Y) |
48%
|
2%
|
|
50%
|
98%
|
||
1,6%
|
0%
|
Esta pesquisa mostrou proporções quase iguais de pessoas com
cromossomo provenientes da Europa (50%) e da África(48%) no grupo de
brasileiros negros que foi analisado. Com segurança pode-se afirmar que metade
(50%) desta amostra de pretos brasileiros são descendentes de pelo menos um
europeu homem. Por outro lado, esta pesquisa mostrou que no grupo de
brasileiros e brasileiras pretos analisados, cerca de 85% das pessoas
tinham DNA mitocondrial originado
de uma antepassada da África subsaariana e 12,5% de uma índia.
Se o grupo analisado representa uma boa amostra da população
brasileira, pode-se dizer que os brasileiros negros descendem pelo lado paterno
tanto de europeus quanto de africanos
subsaarianos, embora pelo lado materno sejam na maior parte
descendentes de africanas subsaarianas (85%). Nota-se também que uma parte
considerável (12,5%) deste grupo de brasileiros auto-declarados pretos é
descendentes pelo lado materno de pelo menos uma ancestral índia.
Daiane dos Santos,
40,8% de ancestralidade européia, 39,7% africana e 19,6% ameríndia de acordo com um estudo de
seu DNA.
A mesma pesquisa genética também analisou a ancestralidade
de brasileiros negros famosos. O resultado surpreendeu ao mostrar que pessoas
auto-classificadas e consideradas pretas perante a sociedade apresentam alto
grau de ancestralidade europeia. Alguns resultados obtidos foram:
Daiane dos Santos,
atleta : 40,8% de genes europeus, 39,7% da África subsaariana e
19,6% ameríndios;
Ildi Silva,
atriz : 71,3% de genes europeus, 19,5% de genes da África subsaariana e
9,3% ameríndios;
Sandra de Sá,
cantora : 96,7% de genes da África subsaariana;
Milton Nascimento,
compositor e cantor : 99,3% de genes da África subsaariana.
Outra pesquisa genética sugere que uma quantidade
considerável de brasileiros brancos não carregam em si apenas DNA proveniente
de povos europeus, tendo também DNA proveniente de índios e africanos, devido a
miscigenação. Como esperado, o ancestral não-europeu está mais comumente do
lado materno. De acordo com essa pesquisa os brasileiros brancos seriam
resultado mais da miscigenação com índias do que com africanas
subsaarianas, embora a diferença seja pequena. (os resultados desta
pesquisa foram colocados na mesma tabela com a pesquisa genética de brasileiros
negros anteriormente mencionada) A mesma pesquisa permitiu comparar o grau de
miscigenação dos brasileiros brancos com o de estadunidenses brancos,
comprovando-se, como esperado, que os primeiros são mais miscigenados, embora
também tenha havido miscigenação entre os segundos.
De acordo com esse mesmos estudo genético, 45% de todos os
brasileiros, brancos e pretos, teriam cerca de 90% degenes africanos subsaarianos;
e que cerca de 86% possuem 10% ou mais de genes africanos
subsaarianos. Mas esse próprio estudo admite que seus limites de confiança são
amplos e foram feitos por extrapolação (extrapolação de 173 amostras de
Queixadinha, Norte de Minas Gerais, para todo o Brasil): "Obviamente estas
estimativas foram feitas por extrapolação de resultados experimentais com
amostras relativamente pequenas e, conseqüentemente, têm limites de confiança
bastante amplos". Outro estudo genético autossômico, também levado a
cabo pelo renomado geneticista brasileiro Sérgio Pena, em 2011, e contando
desta vez com aproximadamente 1000 amostras (do Norte, do Nordeste, do Sudeste
e do Sul do Brasil), demonstra que os Brasileiros "brancos" na maior
parte das regiões brasileiras possuem ancestralidade africana, no geral, em
nível inferior a 10%, sendo que os "pardos" brasileiros, no geral,
possuem ancestralidade Européia em grau predominante, sendo o componente
Europeu o principal na formação da população brasileira, junto com o Africano
(em grau menor do que o Europeu, embora significante), e o Indígena (em grau
inferior aos componentes Africano e Indígena). Em todas as regiões do Brasil, a
ancestralidade Européia responde pela maior parte da ancestralidade da
população: "Em todas as regiões estudadas, a ancestralidade Européia foi a
predominante, com proporções variando de 60,60% no Nordeste a 77,70% no Sul do
país". A ancestralidade Africana encontra-se presente em grau alto em
todas as regiões do Brasil. E a Indígena, em grau menor, também encontra-se
presente em todas as regiões do Brasil. Os "Negros" possuem
significativo grau de ancestralidade Européia e, em menor grau, ancestralidade
Indígena.
De acordo com um estudo genético autossômico feito em 2010
pela Universidade Católica de Brasília e publicado no American Journal of Human
Biology, a herança genética europeia é a predominante no Brasil, respondendo
por volta de 80% do total, sendo que no Sul esse percentual é mais alto e chega
a 90%.56 Esse estudo se refere à população
brasileira como um todo: "Um novo retrato das contribuições de cada etnia
para o DNA dos brasileiros, obtido com amostras das cinco regiões do país,
indica que, em média, ancestrais europeus respondem por quase 80% da herança
genética da população. A variação entre regiões é pequena, com a possível
exceção do Sul, onde a contribuição europeia chega perto dos 90%. Os
resultados, publicados na revista científica "American Journal of Human
Biology" por uma equipe da Universidade Católica de Brasília, dão mais
peso a resultados anteriores, os quais também mostravam que, no Brasil,
indicadores de aparência física como cor da pele, dos olhos e dos cabelos têm
relativamente pouca relação com a ascendência de cada pessoa.
Outro estudo genético autossômico recente, de 2009, também
indica que a ancestralidade Européia é mais importante, seguida da Africana, e
depois da Ameríndia. "Todas as amostras (regiões) encontram-se mais perto
dos Europeus do que dos Africanos ou dos Mestizos do México", do ponto de
vista genético.
De acordo com um estudo autossômico realizado em 2008, pela
UnB, a população brasileira é formada pelos componentes Europeu, Africano, e
Indígena, com as seguintes proporções: 65,90% de contribuição européia, 24,80%
de contribuição africana e 9,30% de contribuição indígena. Outros estudos,
vieram a demonstrar a predominância da ancestralidade Européia, na população
Brasileira. O que não quer dizer que ela seja Européia, já que a contribuição
Africana é imensa, e a Indígena, significativa. O povo Brasileiro é, em
verdade, o resultado do encontro de Europeus, Africanos e Indígenas: "A
correlação entre cor e ancestralidade genômica é imperfeita: ao nível
individual não se pode prever com segura a cor da pele ou seu nível de
ancestralidade Européia, Africana e Ameríndia nem o oposto. Independentemente
da sua cor de pele, a grande maior parte dos Brasileiros possui um nível de
ancestralidade Européia muito alto. Também, independentemente de sua cor de
pele, a maior parte dos Brasileiros possui um grau significativo de
ancestralidade Africana. Finalmente, a maior parte dos Brasileiros têm um grau
significativo e muito uniforme de ancestralidade Indígena. A alta variabilidade
observada em Brancos e Negros sugere que cada Brasileiro possui uma proporção
única e singular de ancestralidades Européia, Africana e Indígena. Assim, a
única maneira de se lidar com os Brasileiros não é considerando eles como
membros de categorias segundo a cor da pele, mas sim em uma base de pessoa para
pessoa, como 190 milhões de seres humanos com um genoma e histórias de vida
singulares".
No Sudeste
De acordo com um estudo autossômico de 2009, a herança
Européia é a dominante no Sudeste, embora a Africana também seja significativa.
A composição do Sudeste foi assim encontrada: 60.7% Européia, 32.0% Africana
7.3% Ameríndia.
Um estudo de ancestralidade autossômica, de 2009, em escola
pública objeto da pesquisa, em Nilópolis, Baixada Fluminense: pessoas que se
autoidentificaram como "pretas" nesse estudo, em média, acusaram
ancestralidade em torno de 52% europeia, africana 41% e ameríndia 4%. Pessoas
que se autoidentificaram como pardas revelaram ancestralidade, em média, 80%
europeia, 12% africana e 8% ameríndia. Os pardos se achavam quase 1/3
ameríndios, 1/3 africanos e 1/3 europeus, e, no entanto, sua ancestralidade
européia foi superior a 80%". Os brancos praticamente não apresentaram grau
de miscigenação significativo. A maior parte dos brancos registrou
ancestralidade européia superior a 90%, e 1/3 dos pardos também revelou
ancestralidade superior a 90%. Os resultados desse importante estudo revelaram
que o componente Europeu é muito mais importante do que aquilo que os
estudantes pensavam que seria. Em São Paulo, tanto brancos como negros
apresentam grande ancestralidade africana. Um estudo encontrou média de 25% de
ancestralidade africana nos "brancos" da cidade de São Paulo (entre
18-31%), e 65% nos "pretos" da mesma cidade (entre 55-76%).Em Campinas, um estudo encontrou
ancestralidade 45% africana, 41% europeia e 14% indígena em pessoas com
hemoglobina S (mais prevalente em africanos e seus descendentes). Este mesmo
estudo revelou que em apenas 53% dos indivíduos a sua ancestralidade africana
era visível no fenótipo. O componente Europeu é o dominante no estado de São
Paulo, e responde por 79% da herança genética da população, o restante sendo
africano (14%) e indígena (7%), de acordo com um estudo autossômico de 2006.
Em Minas Gerais, os Brancos possuem ancestralidade
predominante Européia, no geral, embora 89% dos brancos teriam mais de 10% de
ancestralidade africana e 87% dos pretos têm mais de 10% de ancestralidade
europeia, além da ancestralidade indígena. Os negros do Quilombo de Marinhos,
em Minas, são 81% africanos, enquanto os habitantes do município são 59%
africano, 37% europeu e 4% indígena, enquanto que em Belo Horizonte (incluindo
pessoas de diversas cores, com maior proporção de brancos) a média da população
é 66% europeia, 32% africana e 2% indígena. De acordo com esse estudo, a
ancestralidade Européia é também a dominante em Minas Gerais, tendo havido
considerável fluxo gênico Europeu para a comunidades quilombola objeto da
pesquisa. A dominância da ancestralidade Européia em Minas Gerais foi explicada
com base no fato de que a maior dos Africanos era do sexo masculino e com baixa
expectativa de vida, tendo pouco sucesso reprodutivo, quanto comparado ao
colonizador. Em Queixadinha, no Norte de Minas Gerais, foi encontrado
índice de ancestralidade africana bastante próximo entre pessoas classificadas
de acordo com seu fenótipo como brancas, pardas ou pretas. A partir, portanto,
do seu fenótipo, os indivíduos foram classificados da seguinte forma: 30
pessoas como “pretas” (17,3%), 29 pessoas como “brancas” (16,8%) e 114 pessoas
como “pardas” (65,9%). Os brancos de Queixadinha têm 32% de ancestralidade
africana, os pardos 44% e os pretos 51%, estando os pardos mais próximos aos
pretos do que aos brancos.63 Até o momento não foram feitos
estudos na região mais densamente povoada de Minas Gerais, que é a região do
Sul de Minas Gerais e Zona da Mata, onde o componente Europeu é
significativamente maior.
No Nordeste
De acordo com um estudo genético autossômico de 2009, a
herança Européia é a dominante no Nordeste, respondendo por 66,70% da
população, o restante sendo africano (23,30%) e ameríndio (10%). O Nordeste
encontra-se, assim, então constituído: 66,70% Europeu, 23,30% Africano e 10%
Ameríndio.
De acordo com um estudo genético de 2011, "em todas as
regiões estudadas, a ancestralidade Européia foi a predominante, com proporções
variando de 60,60% no Nordeste a 77,70% no Sul do país".
De acordo com um estudo genético realizado em 1965, pelos
pesquisadores norte-americanos D. F. Roberts e R. W. Hiorns, "Methods of
Analysis of a Hybrid Population" (em Human Biology, vol. 37, number 1), a
ancestralidade média do nordestino é predominantemente europeia (grau por volta
de 65%), com contribuições menores, mas importantes, da África e dos indígenas
brasileiros (25% e 9% respectivamente).
De acordo com um estudo genético (DNA autossômico) de
2011, pardos e brancos de Fortaleza possuem ancestralidade
africana, e também indígena, mas a herança europeia responde por mais de 70% da
ancestralidade tanto de "pardos" como de "brancos".
De acordo com um estudo genético de 2005, em São Luís do
Maranhão a contribuição africana para a população foi estimada
em 19%. A europeia; e a indígena, 39%69
Um estudo genético realizado no Recôncavo baiano confirmou
o alto grau de ancestralidade africana na região. Foram analisadas pessoas da
área urbana dos municípios de Cachoeira e Maragojipe, além de quilombolas da área rural de
Cachoeira. A ancestralidade africana foi de 80,4%, a europeia 10,8% e a
indígena 8,8%.70 Em Salvador a ancestralidade predominante
é africana (49,2%), seguida pela europeia (36,3%) e indígena (14,5%). O estudo
também concluiu que soteropolitanos que possuem sobrenome com conotação
religiosa tendem a ter maior grau de ancestralidade africana (54,9%) e a
pertencer a classes sociais menos favorecidas.
Nas capitais nordestinas analisadas (assim como no Nordeste
em geral) a ancestralidade africana é expressiva em todas elas, embora a
Européia seja a principal, na maior parte delas, e na região Nordeste como um
todo. Sem especificar a cor das pessoas analisadas, para a população de Aracaju chegou-se a um índice de 62%
de ancestralidade europeia, 34% africana e 4% indígena.
Para a população de Natal,
também sem especificar a cor dos pesquisados, de acordo com um estudo antigo
baseado em polimorfismos sanguíneos encontrou a seguinte composição:
ancestralidade encontrada foi 58% europeia, 25% africana e 8% indígena. Já a
ancestralide de migrantes nordestinos que moram em São Paulo é 59% europeia, 30% africana
e 11% indígena. Segundo outro estudo, de 1997, para toda a população
nordestina, a ancestralidade estimada seria de 51% europeia, 36% africana e 13%
indígena.
No Sul
De acordo com um estudo genético autossômico feito em 2010
pela Universidade Católica de Brasília e publicado no American Journal of Human
Biology, a herança genética europeia é a predominante no Brasil, respondendo
por volta de 80% do total, sendo que no Sul esse percentual é mais alto e chega
a 90%.Assim, a ancestralidade Européia é a principal no Sul, e a Africana
significativa, assim como a Ameríndia.
De acordo com outro estudo genético autossômico de 2009, a
herança Européia é, sim, a dominante no Sul do país, respondendo por 81,50% do
total, o restante sendo Ameríndio (9,2%) e Africano (9,3%).Estudos genéticos
realizado no estado do Paraná entre
"afrodescendentes" (negros ou mulatos de diferentes tom de pele)
mostram que o grau de mistura é muito variável. Os "mulatos claros"
ou "mulatos médios" apresentam grau semelhante de ancestralidade
africana e europeia (44% europeia, 42% africana e 14% indígena). Por sua vez,
os "mulatos escuros" ou "negros" do Paraná são
predominantemente africanos, sendo a ancestralidade 72% africana, 15% europeia
e 6% indígena. Mesmo entre os "brancos" do Paraná, os índices de
ancestralidade africana são expressivos, porém bastante variáveis, indo desde
um mínimo de 3% em um estudo, a um máximo de 17% em outro.
No Norte: De acordo com um estudo genético de 2011, a
composição genética da população de Belém é 69,70% europeia, 10,90% africana e
19,40% ameríndia.
No Centro-Oeste
De acordo com estudos autossômicos realizados, a
Ancestralidade Africana responde por 21,70% da herança da população no Centro
Oeste. A Européia, 66,30%; e a Indígena, 12,00%.Comunidades quilombolas: Estudos
genéticos realizados em quilombos (comunidades formadas por descendentes de
escravos) têm revelado que a ancestralidade africana predomina na maioria
deles, embora seja bem significativo a presença de elementos de origem europeia
e indígena nessas comunidades. Isso mostra que os quilombos não foram povoados
apenas por africanos, mas também por pessoas de origem europeia e indígena que
foram integradas nessas comunidades. Os estudos mostram que a ancestralidade
dos quilombolas é bastante heterogênea, chegando a ser quase que exclusivamente
africana em alguns, como no quilombo de Valongo, no Sul, enquanto em outros a
ancestralidade europeia chega até a predominar, como no caso do quilombo do
Mocambo, no Nordeste. Estudos genéticos realizados especificamente em
comunidades negras do Brasil (quilombos) mostram
que em quase todas a ancestralidade africana é predominante.
Ancestralidade genética de habitantes de quilombos
|
|||
Nome do quilombo
|
Africana
|
Europeia
|
Indígena
|
Cametá (Norte)
|
48%
|
17,9%
|
34,1%
|
Cajueiro (Nordeste)
|
67,4%
|
32,6%
|
0%
|
Curiaú (Norte)
|
73,6%
|
26,4%
|
0%
|
Paredão (Sul)
|
79,1%
|
2,8%
|
18,1%
|
Trombetas (Norte)
|
62%
|
27%
|
11%
|
Valongo (Sul)
|
97,3%
|
2,7%
|
0%
|
Mimbó (Nordeste)
|
61%
|
17%
|
22%
|
Sítio Velho (Nordeste)
|
72%
|
12%
|
16%
|
Discriminação: Racismo no Brasil
Presidência da
República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Art. 3º Constituem objetivosfundamentais da República
Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos
termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,
nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma
coisa senão em virtude de lei;
<P
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao
agravo, além da indenização por
dano material, moral ou à imagem;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença,
sendo assegurado o livre exercício
dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas
liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de
assistência religiosa nas entidades
civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença
religiosa ou de convicção
filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se
de obrigação legal a todos imposta e
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;
A CPE está localizada na Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, 148, Centro, São Paulo
(SP). O telefone é (11) 3291-2621 e o e-mail ouvidoria@justica.sp.gov.br.
DISCRIMINAÇÃO: (11)33971446 SÃO PAULO
SÃO PAULO BRASIL
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